Alçado à fama, Barbosa assume comando do STF com megaevento

Atualizado em  22 de novembro, 2012 - 06:44 (Brasília) 08:44 GMT
Joaquim Barbosa / AFP

Joaquim Barbosa é o primeiro presidente negro do STF

O ministro Joaquim Barbosa assume nesta quinta-feira a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma cerimônia que busca fazer jus à fama que conquistou nos últimos meses.

Cerca de 2 mil pessoas foram convidadas para o evento, que começará às 15h (horário de Brasília) no Supremo e se estenderá noite adentro em um dos principais bufês de Brasília – o Porto Vittoria, às margens do lago Paranoá. A festa será paga por associações de juízes.

Jornalistas acompanharão a cerminônia da posse em telões montados do lado de fora do tribunal.

Entre os convidados estão a presidente Dilma Rousseff e o presidente da Câmara, Marco Maia, além de celebridades como os atores Lázaro Ramos e Taís Araújo, a apresentadora Regina Casé, os músicos Djavan e MV Bill e o ex-piloto Nelson Piquet.

Também são esperados representantes do movimento negro brasileiro, como o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente, e o advogado Humberto Adami, do Instituto de Advocacia Racial.

Cerca de 100 convites foram enviados a ex-colegas do ministro que lecionam em universidades nos Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Alemanha.

Fato inédito

Historicamente, a troca de comando no Supremo costuma ocorrer em eventos discretos e cheios de protocolo, em que a grande maioria dos convidados são autoridades e pessoas próximas aos presidente e vice-presidente que assumem.

A grandiosidade do evento desta quinta-feira é atribuída a um fato inédito na história do Supremo: Barbosa será o primeiro negro a assumir a Presidência do órgão. No entanto, a fama do ministro cresceu nos últimos meses não apenas por causa da cor de sua pele, mas por sua atuação no julgamento do mensalão.

Barbosa é o relator da ação penal, apontada como um marco para a história do STF. No processo, a maioria dos magistrados acompanhou a posição do ministro e considerou procedente a denúncia de que, entre 2003 e 2005, integrantes do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desviaram recursos públicos para comprar apoio político.

Nas sessões, que começaram em 2 de agosto e não têm data para terminar, 25 dos 37 réus foram considerados culpados, entre os quais o ex-ministro José Dirceu, condenado a dez anos e dez meses de prisão.

Nas próximas semanas, o órgão deverá concluir a definição das penas dos condenados.

Fama

Dilma Rousseff / Reuters

Presidente Dilma Rousseff foi convidada para a posse de Joaquim Barbosa

Durante o julgamento, Barbosa ganhou fama repentina: enquanto votava no Rio, no mês passado, ele foi abordado por moradores que queriam ser fotografados ao seu lado.

Desde então, o ministro estampou capas de revistas e foi citado por jornais estrangeiros. Para o The New York Times, ele está emergindo do julgamento como uma espécie de "herói político".

A popularidade de Barbosa tem gerado até especulações de que ele pode se lançar na política, hipótese não confirmada por ele.

Nomeado para o STF em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa, de 58 anos, foi alçado ao comando da corte em votação simbólica. A tradição do Supremo recomenda que a Presidência seja exercida pelo ministro há mais tempo na casa e que ainda não a tenha ocupado.

Ele substituirá o ministro Ayres Britto, que se aposentou na semana retrasada após completar 70 anos, e ficará no posto por dois anos.

Relações tensas

Festejado nas ruas, Barbosa mantém relações tensas com alguns membros do Supremo. Durante o julgamento do mensalão, ele trocou farpas com dois colegas: o revisor do processo (e agora vice-presidente do STF), Ricardo Lewandowski, e o ministro Marco Aurélio Mello.

Antes do julgamento, Barbosa já se envolvera em outras discussões no Supremo e fora objeto de comentários depreciativos de colegas.

Ricardo Lewandowski / Agência Brasil

Durante o julgamento do mensalao, Barbosa bateu de frente com Ricardo Lewandowski (acima)

Em 2007, a ministra Carmen Lúcia foi flagrada por jornalistas ao enviar uma mensagem para Lewandowski em que citava a nomeação de Barbosa para a relatoria do processo do mensalão. "Esse vai dar um salto social com o julgamento", escreveu a ministra.

Em 2009, durante um bate-boca na corte, o então presidente do STF, Gilmar Mendes, afirmou que Barbosa não tinha "condições de dar lição a ninguém". Barbosa respondeu: "Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar".

Carreira internacional

Nascido em Paracatu (MG), Barbosa se formou em direito na Universidade de Brasília e fez mestrado e doutorado na Universidade de Paris-II.

É professor licenciado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e autor de dois livros sobre direito – um sobre o funcionamento do Supremo, editado na França, e outro sobre o efeito de ações afirmativas nos Estados Unidos.

Antes de ingressar na corte, o ministro ocupou diversos cargos na administração federal, entre os quais o de procurador da República (entre 1984 e 2003), chefe da consultoria jurídica do Ministério da Saúde (1985-88) e oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), chegando, inclusive, a servir na embaixada do Brasil na Finlândia.

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