Palestinos apostam em ‘plano B’ para ter novo status na ONU

Atualizado em  29 de novembro, 2012 - 09:54 (Brasília) 11:54 GMT
Abbas

Mahmoud Abbas tentou em 2011 o status de membro pleno da ONU, mas não conseguiu

A Assembleia Geral da ONU votará nesta quinta-feira um pedido para que a Palestina possa ser considerada um "Estado observador", e não mais uma "entidade observadora" dentro das Nações Unidas.

A medida deve ser aprovada, já que necessita apenas da maioria simples dos votos entre os 193 Estados-membros. Com isso, um Estado palestino alcançaria o mesmo status atual do Vaticano.

O status de Estado observador está um degrau abaixo do que foi solicitado pelo presidente da Autoridade Palestina no ano passado. Em setembro de 2011, Mahmoud Abbas fez campanha para que a Palestina fosse reconhecida como "Estado pleno" pela ONU.

Naquela ocasião, a medida foi rejeitada por falta de unanimidade no Conselho de Segurança.

Agora, os palestinos tentam uma nova estratégia, menos ambiciosa, mas que permitirá, por exemplo, que participem dos debates da Assembleia Geral da ONU. Um Estado palestino também teria mais chances de participar de agências internacionais da ONU e de órgãos como o Tribunal Penal Internacional (TPI).

O acesso ao TPI não é imediato nem automático. Mas, caso os palestinos consigam ingressar na corte, eles poderiam – em tese – protestar no TPI contra a ocupação de Israel na Cisjordânia.

Bilateral e multilateral

A luta dos palestinos é para que a ONU reconheça o seu Estado soberano com base no território definido antes da Guerra dos Seis Dias de 1967 – quando Israel ocupou a Faixa de Gaza, a Cisjordânia e o Leste de Jerusalém.

Em 1993, Israel e representantes palestinos aceitaram, por meio dos acordos de paz de Oslo, o reconhecimento mútuo, mas as negociações nunca avançaram para um estágio em que a Palestina fosse considerada um Estado pleno, com delimitação exata dos territórios ocupados.

Desde então, diversas tentativas de se chegar a um acordo foram lançadas, mas todas fracassaram. A última delas foi em 2010. Depois disso, os palestinos mudaram sua estratégia de negociações bilaterais e passaram a buscar reconhecimento multilateral, por meio das Nações Unidas.

A Organização pela Libertação da Palestina (OLP), que representa os palestinos na ONU, avalia que entre 150 e 170 países das Nações Unidas aprovarão a mudança de status nesta quinta-feira – que é o Dia Internacional da Solidariedade ao Povo Palestino.

Segundo a OLP, 130 nações são favoráveis ao reconhecimento da Palestina como Estado pleno na ONU.

O objetivo da entidade, com a votação, é isolar os países que se opõem à criação do Estado palestino, como Estados Unidos e Israel. O governo israelense defende que a formação do Estado palestino deve vir por negociações bilaterais.

"Tentar driblar negociações diretas só vai gerar frustrações, aumentar expectativas, sem mudar nada na prática", diz o embaixador de Israel na ONU, Ron Prosor.

Os palestinos dizem que sua tentativa não é de evitar negociações diretas, mas de fortalecer a sua posição no processo e definir o território que reivindicam.

"É um passo muito importante na tentativa de salvar uma solução de dois Estados, talvez a última vez para tentar salvar a solução de dois Estados", afirma o embaixador palestino na ONU, Riyad Mansour.

Na Europa, há amplo apoio para os palestinos na votação desta quinta-feira em Estados como França, Espanha e Noruega. Mas países como Grã-Bretanha e Alemanha pretendem se abster da votação. A Grã-Bretanha alega que faltam garantias de que os palestinos não tentarão ingressar no TPI.

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