Os cenários que a Venezuela pode enfrentar após a cirurgia de Chávez

Atualizado em  13 de dezembro, 2012 - 21:19 (Brasília) 23:19 GMT

Chávez deve tomar posse de seu novo mandato em janeiro para governar até 2019

O estado de saúde do presidente da Venezuela Hugo Chávez apresentou ligeira melhora, depois que os médicos conseguiram estancar o sangramento ocorrido após operação realizada em Cuba na terça-feira para tratamento de um câncer na região pélvica. As informações foram divulgadas pelo ministro venezuelano das Comunicações, Ernesto Villegas.

Villegas acrescentou que o presidente necessita "um tempo adequado para se recuperar de uma cirurgia complexa".

Antes de ir para Havana, Chávez indicou o vice-presidente, Nicolás Maduro, como candidato em uma eventual eleição que deve ser convocada caso ele não esteja presente.

O fato de nomear Maduro após anunciar o retorno do câncer, contra o qual luta desde junho de 2011, fez com que muitos pensassem no pior, inclusive seus partidários.

Chávez, que foi reeleito com folga em 7 de outubro, deve tomar posse em seu novo mandato no dia 10 de janeiro para governar até 2019.

A possibilidade de que o câncer o impeça de assumir gera discussão sobre alguns possíveis cenários.

Tais cenários incluiriam o que a Constituição venezuelana qualifica como "falta absoluta": morte, renúncia, destituição do cargo determinada pelo Tribunal Superior de Justiça (TSJ), incapacidade física ou mental determinada por uma junta médica ou abandono do cargo.

Chávez reaparece e toma posse

"Sempre vivi de milagre em milagre. Sigo aferrado a esse milagre", disse Chávez ao anunciar que precisaria se submeter a uma quarta operação por causa da reaparição de "células malignas".

Apesar do presidente ter falado pela primeira vez em não estar em condições para seguir liderando a revolução bolivariana, não está descartado que ele continue à frente.

E, de fato, a força física de Chávez, um militar de carreira, sempre foi evidente. Tanto que foi capaz de levar adiante sua campanha eleitoral pouco depois de ter passado por um tratamento de radioterapia.

Também pode ocorrer que, mesmo que saia da cirurgia com um diagnóstico favorável, o pós-operatório pode se prolongar até depois de 10 de janeiro.

Segundo a Constituição, se por qualquer motivo o presidente não puder tomar posse diante da Assembleia Nacional, pode fazê-lo diante do Supremo Tribunal de Justiça, o que dispensaria sua presença na Venezuela.

Os magistrados teriam que ir até Havana para presenciar o juramento do mandatário, possibilidade considerada por alguns. No entanto, outros, como o jurista Juan Carlos Pinto, consideram que, de todo modo, a posse só poderia ocorrer em Caracas.

Se Chávez for empossado e depois da posse ocorrer uma "falta absoluta" durante os primeiros quatro anos de seu mandato, será necessário convocar eleições no prazo de um mês, tempo durante o qual o vice se encarrega do governo.

Chávez toma posse sem disposição para seguir

Outra possibilidade seria declarar uma "falta temporal”, algo que a oposição considera compatível com as circunstâncias atuais.

No entanto, esse cenário é pouco provável já que a iniciativa de declarar esse tipo de ausência teria de partir dos próprios chavistas. E a oposição não tem controle das instituições necessárias para provocar essa situação.

Também pode ser possível que Chávez renuncie após tomar posse. Nesse caso, seria necessária uma nova eleição – e o vice será encarregado de assumir temporariamente a chefia do Estado, além de ser o candidato para suceder o presidente, segundo ele próprio indicou.

Analistas consultados pela BBC Mundo, o site da BBC em língua espanhola, afirmaram que se essa hipótese se materializar, os chavistas tentariam adiar a votação o máximo possível para tentarem consolidar a figura de Maduro, que apesar de ter uma imagem positiva entre os chavistas, nem de longe é tão conhecido e querido como Chávez.

Chávez não chega a tomar posse

Caso se concretize o pior dos cenários previstos pelo próprio Chávez e ele não consiga tomar posse em janeiro, a Constituição é clara ao estabelecer que é necessário convocar eleições em 30 dias.

No entanto, o texto constitucional não é, à primeira vista, muito claro a respeito de quem assume a chefia do Estado.

Se o que falta é um presidente eleito (antes de tomar posse), quem se ocupa do governo é o presidente da Assembleia, Diosdado Cabello, número dois do Partido Socialista Unido da Venezuela.

Mas se o que falta é o presidente em exercício (no fim de seu mandato), é o vice (Nicolás Maduro) que deve completar o período presidencial.

E Chávez é tanto presidente em exercício como o presidente eleito – o que dá espaço às duas possibilidades.

Analistas consultados pela BBC Mundo afirmam que sua condição de presidente em exercício se sobrepõe à de presidente eleito, por isso Maduro completaria o mandato.

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