Eleição de Cabello expõe quebra-cabeças político na Venezuela

Atualizado em  5 de janeiro, 2013 - 22:07 (Brasília) 00:07 GMT
Foto: Reuters

Diodado, em primeiro plano, e Maduro, ao fundo

A profunda divisão que separa a oposição e chavismo na Venezuela ficou novamente evidente no sábado, na sessão em que a Assembleia Nacional reelegeu como presidente Diosdado Cabello, que de acordo com a Constituição, poderia acabar tendo que substituir o presidente, se este não vier a ser empossado em data prevista.

Em meio a gritos de "não voltarão" e vivas a Chávez por parte dos milhares de partidários do governo que foram convocadas a ocupar o entorno do edifício legislativo, a sessão foi repleta de ataques, deixando claro que não há espaço para a reconciliação.

Os apelos da oposição para a formação de uma mesa diretora plural foram constantemente rechaçados pela maioria governista, sempre aludindo à "vontade do povo".

Do que está por vir, pouco foi discutido. Apesar do momento institucional complicado no país, diante do estado "delicado" da saúde do presidente, após a quarta cirurgia de câncer de Chávez, cuja recuperação não é "isenta de risco", como relata o governo.

"Aqui não há diálogos de cúpula. Estamos prontos para falar com as pessoas, mas não para negociar cargos", disse Cabello ao tomar posse.

O significado adicional da eleição de Cabello é de que ele poderia a ter que assumir a presidência, se confirmada em 10 de janeiro a "falta total" do presidente Chávez.

Alguns analistas e políticos de oposição interpretam que o presidente da Assembleia Nacional deve assumir interinamente a presidência e convocar novas eleições no período de 30 dias.

No entanto, o vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro – já apontado por Chávez como seu potencial sucessor e atualmente no comando do país –, rejeita essa possibilidade.

Ele disse na sexta-feira que o presidente Chávez é um "re-eleito" e há "continuidade" em seu mandato.

Para Maduro, que empunha o artigo 231 da Constituição, Chávez não precisa de tomar posse, pois detém a presidência e a tomada de posse é uma mera formalidade.

Divisão?

A escolha de Cabello é particularmente importante no atual ambiente político na Venezuela.

Com efeito, o governo impôs e ocupou todas as posições na mesa diretora da Assembleia, deixando fora a oposição, que detém 40% dos deputados e aspirava a ocupar os cargos de primeiro vice-presidente e secretário.

Junto com Cabello, reassume a segunda vice-presidencia da mesa Blanca Eekhout. A vaga deixada pelo primeiro vice, Aristóbulo Istúriz, novo governador de Anzoátegui, será ocupada por Dario Vivas, considerado um homem muito próximo a Maduro.

No entanto, a parlamentar de oposição Julio Borges disse aos jornalistas que "há vários indícios de" que a sessão de sábado mostrou "a divisão e a fratura" no seio do partido no poder.

"Quem deveria ser eleito na primeira presidência era Pedro Carreño, era o que tinha sido dito, e no final, sai Carreño, homem de Diosdado Cabello, e entra Dario Vivas, homem de Maduro. Então, é uma clara atribuição de cotas de poder", disse Borges.

Para Borges, a interpretação de Maduro para a Constituição é "destinada a evitar a todo custo que Diosdado Cabello seja nomeado presidente em 10 de janeiro".

Borges insistiu que a interpretação da oposição é de que "diante da ausência do presidente, Diosdado Cabello deve ser ointerino". "E que o presidente leve o tempo que quiser para se recuperar", acrescentou.

"Há desconfiança e divisão entre eles. Isso reflete na escolha e na interpretação constitucional", acrescentou. "O medo de golpe de que fala Maduro refere-se a seu próprio companheiro de equipe Diosdado Cabello".

'Ilusões'

A tese da divisão interna nas fileiras oficialistas foi negada logo após a sessão pelo deputado governista Earle Herrera, em conversa com um grupo de correspondentes internacionais.

"A oposição está há 14 anos sonhando com a divisão nas forças revolucionárias (...). Essas divisões são parte de ilusões", disse ele. "Nós todos votamos em Dario Vivas e todos em todos os nomeados pela revolução", disse ele, antes de acrescentar que a possibilidade de outro deputado ser escolhido nem sequer fora discutida.

O vice-presidente Maduro, em seu discurso após a sessão da Assembleia Nacional, reiterou a tese de sexta-feira, de "continuidade" de Chávez no poder ainda que não tome posse.

"A Constituição diz que o candidato eleito dever ser empossado. Acontece que o presidente foi reeleito, e ainda é o presidente", disse o deputado Herrera.

"O mesmo artigo estipula que, caso a posse não ocorra por conta de um evento inesperado antes da assembleia nacional, que ocorra no o Supremo Tribunal de Justiça (TSJ), e a Constituição não define data para isso", acrescentou. "O dia 10 não nos ata."

Para o oponente Borges, a interpretação é "distorcida" e "busca a todo custo que Cabello não se torne presidente em exercício". "Eles estão com medo de aplicar a Constituição, é claro. Na ausência do presidente eleito, deve assumir o presidente da Assembleia Nacional".

Quanto às ações a partir do dia 10, caso o governo implemente a sua interpretação, Borges lamentou que "o Supremo Tribunal Federal seja uma sucursal do partido no poder". "Não há separação de poderes, o Judiciário é politicamente subordinado ao governo", disse ele.

"Nós vamos a qualquer parte para fazer cumprir a Constituição e os direitos dos venezuelanos, e faremos soar o alarme para o que está acontecendo na Venezuela. No Mercosul, na Organização dos Estados Americanos, em todos os lugares", acrescentou.

No entanto, o governo insiste que o presidente Chávez é um "re-eleito" e, portanto, a posse é uma formalidade.

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