Assembleia venezuelana escolhe possível presidente

Atualizado em  5 de janeiro, 2013 - 14:26 (Brasília) 16:26 GMT
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Diosdado, que será confirmado líder da Assembleia, ao lado de Chávez

A Assembleia Nacional da Venezuela começa em breve sua nova legislatura, sob grande apreensão devido aos problemas de saúde do presidente Hugo Chávez, que lançam dúvidas sobre sua posse na quinta-feira.

Juristas vinculados à oposição venezuelana argumentam que se Chávez não assumir na data prevista, deve ser declarada "ausência absoluta" do cargo. Legalmente, a ausência absoluta é declarada por morte, renúncia ou incapacidade física ou mental certificada por uma junta médica. Se isso ocorresse, o presidente da Assembléia Nacional ocuparia interinamente o cargo e deveria convocar eleições em 30 dias.

Na sessão deste sábado, o atual líder, Diosdado Cabello, foi reeleito chefe da Assembléia, dominada por partidários de Chávez. Na ausência de Chavez, sob a interpretação daqueles juristas, seria Diosdado o novo presidente, a ocupar o cargo interinamente até novas eleições.

Considerado líder da ala conservadora e militar do chavismo, Cabello era um dos candidatos a "herdeiro" político do presidente venezuelano, antes de que Nicolás Maduro fosse apontado por Chávez como sucessor.

Outra interpretação

Na sexta-feira, o vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse que a posse do novo mandato de Hugo Chávez é apenas um "formalismo" e que o presidente - em recuperação em Cuba - poderá assumir o novo período para o qual foi reeleito em uma nova data que deve ser combinada com o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).

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Maduro: "Esqueçam o 10 de janeiro"

A declaração do vice praticamente elimina a possibilidade de Cabello assumir o comando do país.

Isto porque, emboras o artigo 231 da Constituição estabeleça que o presidente eleito deve tomar posse no dia 10 de janeiro, o governo - na figura de Maduro - se orienta na segunda parte do artigo, que é ambigua e estabelece que "por qualquer motivo inesperado" o presidente eleito pode ser juramentado pelo Tribunal Supremo de Justiça, sem especificar a data ou lugar da cerimônia.

"O presidente tem na Constituição as bases para defender seu mandato", afirmou Maduro, em entrevista transmitida pelo canal estatal na noite da sexta-feira.

A última palavra será do TSJ, cujos magistrados foram apontados pela maioria chavista do Parlamento. Se a interpretação da Suprema Corte coincidir com o Executivo, na prática, nada mudará e o atual gabinete constituído permanecerá exercendo suas funções, enquanto o presidente convalesce em Cuba.

Maduro disse que "mais cedo do que tarde", Chávez voltará à Venezuela.

Oposição

Dirigentes da coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) pedem que seja declarada a "ausência temporária" do presidente, lapso que permitiria ao presidente interino governar por 180 dias antes de convocar novas eleições. A manobra indica que a oposição prefere ganhar tempo para enfrentar novas eleições, já que a coalizão voltou a sofrer fissuras internas após a derrota nas eleições presidenciais.

"À realidade de hoje, 4 de janeiro, nenhuma dessas causas (para falta absoluta) pode ser acionada pela oposição", disse Maduro.

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Chávez, em sua mais recente campanha presidencial

O vice-presidente argumenta que ainda está em vigor a autorização que o Parlamento outorgou a Chávez, em dezembro do ano passado, para ausentar-se por até 90 dias para a realização da cirurgia. " (A oposição) pretende que nós demos um golpe de Estado contra o presidente Chávez, é isso o que estão chamando", disse.

Dirigentes do governo já vinham ventilando que considerar que Chávez já está no exercício de seu mandato seria a saída para resolver o imbroglio constitucional gerado pela ausência do líder venezuelano.

"Esqueçam o 10 de janeiro. O povo já decidiu em 7 de outubro. O presidente da República é Hugo Chávez, e a vontade do povo deve ser respeitada", disse Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional e número dois do partido governista PSUV, em referência à eleição presidencial de outubro.

Internado em Havana há 24 dias, após enfrentar uma hemorragia em sua quarta cirurgia no período de um ano e meio para combater o câncer, o estado de saúde de Chávez continua delicado. De acordo com o governo, o líder venezuelano sofre uma insuficiência respiratória provocada por uma "severa" infecção pulmonar.

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