Secretário da Segurança de SP defende igualdade entre polícias civil e militar

Atualizado em  8 de fevereiro, 2013 - 17:01 (Brasília) 19:01 GMT
Policial militar (foto: Reuters)

Policial militar patrulha favela em São Paulo; secretário quer que polícias façam ações conjuntas

O secretário de segurança pública de São Paulo, Fernando Grella, afirmou à BBC Brasil que pretende trabalhar por uma atuação cada vez mais "profissional e igualitária" entre as polícias militar e civil - com o objetivo de reduzir os índices de criminalidade do Estado.

Ele diz que as duas instituições devem trabalhar em conjunto e que informações de inteligência obtidas por uma das polícias não devem ser omitidas da outra.

Grella assumiu a pasta há menos de três meses com a missão de acabar com uma onda de violência que foi um dos fatores do aumento em 40% o número de homicídios na capital (1.497) em 2012 em relação ao ano anterior.

O secretário herdou de seu antecessor Antônio Ferreira Pinto – demitido em novembro passado – uma polícia dividida, segundo a pesquisadora Camila Nunes Dias, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo e da Universidade Federal do ABC.

"Grella parece estar tentando redistribuir o peso que o secretário anterior tinha colocado na PM e apaziguar os ânimos. A Polícia Civil se sentia preterida e perseguida", afirmou Dias.

O secretário diz que já existe "um absoluto entrosamento" entre as duas polícias, o Instituto de Criminalística e a Secretaria da Segurança Pública. Os comandos desses órgãos se reúnem ao menos três vezes por semana.

"Nós viemos com o compromisso de fortalecer os comandos e de uma atuação bastante profissional e igualitária, fazendo respeitar a vocação de cada uma das instituições", disse Grella à BBC Brasil.

Autonomia

A principal aposta do secretário para atingir esse objetivo é investir no CIISP (Centro Integrado de Inteligência), um órgão criado há um mês com oficiais da PM e delegados da Polícia Civil para partilhar inteligência e planejar operações conjuntas.

"Queremos que eles (policiais civis e militares) trabalhem em conjunto de modo a não subtrair da análise das duas instituições todas as informações legítimas que devam ser analisadas e trabalhadas para o planejamento das operações policiais", disse o secretário.

Grella acrescenta, porém, que essas iniciativas não são uma tentativa de unificar as polícias e que cada comando tem autonomia – com liberdade total, por exemplo, para definir quais de suas unidades participarão de cada ação.

"Vamos ampliar (as centrais de flagrantes) com novo formato, mas com esse objetivo: de concentrar maior volume de mão de obra na investigação feita pelos distritos, ou seja, pela unidade territorial, coisa que hoje não está acontecendo."

Fernando Grella, secretário de segurança pública de São Paulo

O secretário também prometeu mudanças na organização da Polícia Civil, com o objetivo de transferir mão de obra de atividades administrativas para ações de investigação. Porém, a princípio, não haverá contratação de pessoal.

Segundo ele, em um mês deve ficar pronto um estudo que estabelece mudanças na estrutura das chamadas centrais de flagrantes – delegacias que reúnem o registro de ocorrências policiais de diversos bairros da cidade.

"Vamos ampliar (as centrais de flagrantes) com novo formato, mas com esse objetivo: de concentrar maior volume de mão de obra na investigação feita pelos distritos, ou seja, pela unidade territorial, coisa que hoje não está acontecendo", disse.

O secretário afirmou também que a PM tomará medidas para aumentar o número de homens que participam do policiamento ostensivo no Estado.

Onda de violência

Segundo Camila Nunes Dias, há indícios de que em algumas operações de combate à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), durante a gestão de Ferreira Pinto na Segurança Pública, unidades de elite da PM teriam sido incumbidas tanto da fase de investigação como das prisões de suspeitos – supostamente excluindo a participação da Polícia Civil.

Segundo a pesquisadora, o ideal para o atual modelo de polícia do país é que a Polícia Civil exerça o trabalho de investigação enquanto a PM fica com o trabalho do policiamento ostensivo e é usada apenas em algumas situações que exigem maior uso da força.

De acordo com analistas, um dos fatores que deflagraram a onda de violência de 2012 em São Paulo teria sido um conflito entre PMs e o PCC. Ações mais duras dos policiais militares teriam desencadeado uma onda de assassinatos de policiais - como retaliação por parte dos criminosos. Mais de cem PMs foram vítimas de homicídio no ano passado.

Esses confrontos teriam alimentado uma espiral de violência, com grupos de extermínio supostamente integrados por policiais realizando chacinas após parte das mortes de PMs.

Novas medidas

Dias afirma que, embora seja cedo para avaliar a atuação de Grella, algumas medidas já tomadas por ele sugerem sua disposição em empregar as polícias civil e militar no combate ao crime de forma equilibrada.

Uma delas é a investigação iniciada em dezembro passado pela Delegacia Geral da Polícia Civil sobre as atividades de uma central de monitoramento de telefones de membros do crime organizado supostamente integrada pela Polícia Militar e por autoridades do sistema prisional em Presidente Prudente, no interior de São Paulo.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a central seria destinada a recolher dados de inteligência e investigar detentos ligados ao PCC. Haveria suspeitas de que a central realizava até grampos irregulares.

Grella também adotou medidas para impedir que policiais socorram feridos graves em confrontos. As forças de segurança agora são obrigadas a chamar ambulâncias com socorristas para atender os baleados, ao invés de levá-los em carros da polícia para hospitais.

A nova regra, segundo Grella, melhora a qualidade do atendimento médico e possibilita que os policiais preservem a cena do crime.

A medida, segundo a Ouvidoria da Polícia, também impede que maus policiais assassinem suspeitos no caminho entre o local do crime e o hospital.

Também é uma medida de Grella a determinação para que mortes ocorridas em confrontos envolvendo policiais não sejam mais registradas como "resistência seguida de morte". Dessa forma, os casos podem ser melhor investigados e encaminhados para órgãos especializados da Justiça.

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