Renúncia de papa está prevista em código canônico; entenda

Atualizado em  11 de fevereiro, 2013 - 20:29 (Brasília) 22:29 GMT
Cardeais | Foto: AP

Cabe ao colégio de cardeais do Vaticano eleger um novo papa após a renúncia de Bento 16

O anúncio do papa Bento 16, que nesta segunda-feira abriu mão da liderança da Igreja Católica, surpreendou fieis ao redor do mundo. Mas embora tenha ocorrido pela última vez há quase 600 anos, a renúncia de um papa é algo previsto pelo direito canônico.

Bento 16 apresentou problemas de saúde como as principais razões pela decisão de encerrar unilateralmente seu pontificado iniciado em 2005.

"Uma vez que a renúncia é formalizada e confirmada, leva consigo o ocupante da sede pontifícia. Por isso, é convocado o colégio de cardeais", diz Antonio Viana, professor de direito canônico da Universidade de Navarra, na Espanha.

De acordo com o Vaticano, o sucessor de Bento 16 deve ser anunciado até o fim de março, antes da Páscoa, no dia 31.

Em seu comunicado, Joseph Ratzinger disse ao muindo que "após examinar repetidamente minha consciência perante Deus, cheguei à certeza de que a minha fortaleza, devido à idade avançada, não é adequada para o exercício do ministério".

Ao renunciar, o alemão abre um precedente histórico para as leis que regem a Igreja Católica na era moderna. "Não há precedente na história da Igreja, mas sim, está previsto que um papa pode renunciar", explica Viana.

Motivos e regras

Embora as razões não tenham sido amplamente detalhadas pelo papa nem pelo Vaticano, do ponto de vista do direito eclesiástico não há mesmo exigências para tal.

A única regra explícita é que a renúncia seja feita de forma livre e espontânea e que seja devidamente tornada pública.

"Pode ser que o papa tenha decidido renunciar fundalmente por razões de saúde, prevendo suas dificuldades físicas e idade avançada", explica Viana.

Nesse momento, diz o professor espanhol, é preciso aguardar pela verificação oficial da renúncia.

Como o último caso do tipo ocorreu há quase 600 anos, não se tem uma forma registrada, padrão, de como um pedido desses é apresentado de maneira formal por um papa.

"Ele deverá apresentar [a renúncia] ao cardeal decano do colégio de cardeais", diz o especialista.

Outras renúncias

De acordo com uma análise histórica realizada por David Willey, correspondente da BBC no Vaticano, houve, sem dúvida, uma constante especulação de historiadores durante a Segunda Guerra Mundial sobre a existência de uma carta deixada pelo então papa Pio 12 dizendo que renunciaria ao posto caso fosse sequestrado pelos nazistas.

Indo mais longe, a última ocorrência formal de uma renúncia papal é a de Gregório 12, que renunciou para por fim à chamada Cisma do Ocidente. Seu pontificado ocorreu entre 1406 e 1415.

Há apenas um único registro de uma outra renúncia papal, ainda mais distante no tempo.

Em 1294, o pontífice Celestino 5, com apenas cinco meses de pontificado, emitiu um decreto declarando que estava permitindo os papas de renunciarem, o que ele fez logo depois.

Ele viveu mais dois anos isolado da sociedade e mais tarde foi declarado santo, e o decreto promulgado por ele terminou com quaisquer dúvidas do direito canônico sobre a validade de uma renúncia papal, dizem os especialistas.

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