Juiz concede fiança a Oscar Pistorius

Atualizado em  22 de fevereiro, 2013 - 12:13 (Brasília) 15:13 GMT
Oscar Pistorius / AFP

Celebridade na África do Sul, Oscar Pistorius é acusado de ter matado sua namorada

Um juiz sul-africano concedeu nesta sexta-feira o pedido de fiança ao atleta paraolímpico Oscar Pistorius, acusado de ter matado sua namorada.

Com a decisão, o corredor responderá ao processo em liberdade.

Na avaliação do juiz Desmond Nair, Pistorius não representa um risco à sociedade.

Em sua exposição, Nair minimizou a possibilidade de que o corredor fuja do país. Segundo ele, embora Pistorius seja um esportista que viaje o mundo inteiro, possui bens significativos na África do Sul, o que reforça seu vínculo com o país e minimizaria a chance de fuga.

O juiz disse, ainda, que Pistorius já demonstrou a vontade de entregar seu passaporte às autoridades locais.

Nair assinalou que, de acordo com a lei sul-africana, normalmente acusados por assassinato aguardam o julgamento presos, mas há "circunstâncias excepcionais" que permitem aos réus responder o processo em liberdade a partir do pagamento de uma fiança.

Um desses motivos seria a superlotação das prisões sul-africanas.

Mais famoso atleta paraolímpico da atualidade, o corredor, de 26 anos, diz ser inocente e alega que matou sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp, depois de tê-la confundido com um invasor em sua casa.

A promotoria, por outro lado, sustenta a versão de que Pistorius cometeu o assassinato após discussões conjugais.

Celebridade na África do Sul, Steemkamp tinha 29 anos e era formada em Direito.

Decisão

Na leitura de sua decisão, que começou às 14h30 horário local (9h30 de Brasília), o juiz Nair expôs ambas as versões da promotoria e da defesa sobre o episódio.

Oscar Pistorius / PA

Pistorius foi o primeiro atleta a competir nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos

O magistrado também mencionou detalhes da vida íntima do casal, como quando Pistorius apresentou Steemkamp a seus amigos.

A modelo, por exemplo, teria sido a primeira namorada do atleta a ter viajado com ele para o exterior e, aparentemente, tinha a aprovação de seu círculo pessoal.

Durante a leitura da decisão, Pistorius foi visto cabisbaixo e chorando.

Mais cedo, durante a exposição da promotoria, o promotor-chefe Gerrie Nel descreveu a versão de Pistorius sobre o que aconteceu em sua casa como "improvável" e acrescentou que havia um claro risco de que ele fugiria se ele respondesse ao processo em liberdade.

"Ele atirou quatro vezes, não apenas uma vez", disse Nel.

Em resposta, o advogado de defesa Barry Roux reiterou que Pistorius não teve a intenção de matar Steemkamp, porque a teria confundido com um ladrão.

"Ele não queria matar Reeva. Ele não tinha a intenção de matá-la", disse Roux.

A defesa acrescentou que, no pior dos casos, seu cliente deveria ser acusado de homicídio culposo, não assassinato premeditado.

"Todos os fatores nos levam a crer que não há risco de fuga", afirmou Roux, acrescentando que as próteses de Pistorius o impediriam de passar despercebido pela segurança do aeroporto.

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