Baby Doc comparece a julgamento no Haiti

Atualizado em  28 de fevereiro, 2013 - 23:41 (Brasília) 02:41 GMT
Jean Claude "Baby Doc" Duvalier (foto: Reuters)

Jean Claude "Baby Doc" Duvalier comparece a audiência em tribunal de Porto Príncipe

O ex-mandatário haitiano Jean-Claude "Baby Doc" Duvalier compareceu a uma audiência na Justiça que visava determinar se ele será acusado de crimes contra a humanidade.

Na audiência ele negou responsabilidade por abusos praticados durante sua os anos em que ocupou a Presidência.

Grupos de ativistas de direitos humanos dizem que centenas de presos políticos foram torturados e mortos enquanto ele estava no poder.

Baby Doc retornou ao Haiti em 2011 depois de passar 25 anos no exílio na França.

Foi a primeira vez que Duvalier encontrou pessoalmente os ativistas, pois ele havia faltado a audiências anteriores.

Partidários do ex-mandatário vestidos com roupas pretas e vermelhas - as cores que simbolizavam seu regime - gritaram bordões como "vida longa a Duvalier" quando ele entrou no tribunal.

Os advogados de Duvalier solicitaram ao juiz que a sessão fosse realizada em particular, argumentando que seu cliente não se sentia bem.

A audiência foi requisitada por suas supostas vítimas, que desejam vê-lo julgado por crimes contra a humanidade.

Batalha jurídica

No ano passado um magistrado determinou que Duvalier deveria ser julgado por desviar fundos públicos. Porém ele decidiu também que pela lei nacional ele não poderia ser mais julgado por acusações de assassinato, prisões arbitrárias, tortura e desaparecimentos.

Essa decisão é contestada por organizações de direitos humanos. Elas argumentam que para a lei internacional crimes contra a humanidade não podem caducar.

Duvalier, por sua vez, também está recorrendo contra a decisão. Ele solicita à Justiça que não seja acusado de nenhum crime.

Durante a audiência, ele afirmou que tinha poder limitado sobre altos membros de seu governo - que, segundo ele, "tinham sua própria autoridade".

Agora um grupo formado por três juízes deve decidir se o ex-mandatário irá ou não a julgamento.

Três tentativas anteriores de realizar a audiência foram adiadas porque Duvalier não compareceu ao tribunal.

Baby Doc tinha apenas 19 anos de idade quando herdou o título de presidente vitalício de seu pai, François "Papa Doc" Duvalier, que governou o Haiti desde 1957.

Como o pai, Baby Doc usou uma milícia brutal, conhecida como os Tontons Macoutes, para comandar o país.

Em 1986 ele foi derrubado do poder por uma revolta popular e pressão diplomática dos Estados Unidos e foi para o exílio na França.

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