SC teme escalada em violência com aniversário de facção

Atualizado em  1 de março, 2013 - 06:26 (Brasília) 09:26 GMT
Detentos sofrem agressões em prisão de Joinville (foto: A Notícia)

Vídeo mostra agentes do Estado disparando balas de borracha e bombas em detentos dominados

A atual onda de violência promovida pela facção criminosa Primeiro Grupo Catarinense (PGC) em Santa Catarina completa um mês nesta semana com um saldo de mais de 110 atentados e atos de vandalismo.

Autoridades se preparam agora para lidar com eventuais distúrbios no próximo domingo, dia 3 – data do aniversário de 10 anos da facção criminosa.

Autoridades do Judiciário e da Polícia Militar catarinenses afirmaram à BBC Brasil que informes de inteligência do início do ano identificavam a possibilidade de ataques do crime organizado por conta do aniversário da facção. Porém, a atual onda de atentados começou antes do previsto: no dia 30 de janeiro.

Desde o início da crise foram registrados ao menos 113 ataques em 37 cidades. A polícia catarinense os divide entre 85 casos de atentados ligados ao PGC e 28 de vandalismo. Nesses últimos, as autoridades investigam a ação de oportunistas e não membros da facção.

No período, aproximadamente 190 pessoas foram presas, em uma operação batizada pelo governo como "Salve Santa Catarina". Ao menos 40 lideranças da facção criminosa foram transferidos para presídios federais.

Policiais militares da Força Nacional de Segurança, enviados ao Estado no último dia 15, estão mobilizados dentro das unidades prisionais para evitar eventuais rebeliões. Autoridades chegaram a registrar uma tentativa frustrada de levante em um presídio no dia 18 e não descartam novas ações dos detentos no dia 3.

Os ataques foram motivados por uma série de motivos, segundo autoridades. Alguns deles, segundo o promotor Alexandre Graziotin, coordenador do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) de Florianópolis, seriam supostas agressões de agentes do Estado contra detentos do sistema penitenciário e transferências de presos.

Um desses abusos de violência foi gravado por uma câmera de segurança do Presídio Regional da Joinville e divulgado pela imprensa. Agentes prisionais aparecem nas imagens disparando tiros de borracha e lançando bombas de efeito moral contra um grupo de presos nus, dominados e enfileirados em um pátio.

O governo Raimundo Colombo (PSD) atribui também os ataques a ações da polícia contra traficantes de drogas supostamente ligados ao PGC.

Uma outra interpretação, segundo Graziotin, pode ser uma tentativa do PGC de demonstrar força na época de seu aniversário de 10 anos para dissuadir a facção paulista PCC (Primeiro Comando da Capital) de aumentar sua influência no Estado.

O PGC tem cerca de 2 mil integrantes e controla a maioria das unidades prisionais do Estado. O PCC já tem integrantes "batizados" no sistema prisional catarinense, mas, em número reduzido, eles não são capazes de fazer frente ao crime organizado local. Para analistas, a expansão do PCC teria espaço fora das prisões do Estado.

A Polícia Militar, por sua vez, diz não acreditar na tese de demonstração de força. A estratégia atual das forças de segurança para conter a onda de violência, segundo seu comandante geral, o coronel Nazareno Marcineiro, é "sufocar o tráfico de drogas".

"Estamos concentrando forças nas rodovias que dão acesso ao Estado, além de portos e aeroportos", afirmou. O objetivo é impedir a entrada de entorpecentes e armamentos em Santa Catarina para diminuir os recursos financeiros dos traficantes.

A Polícia Militar afirmou à BBC Brasil que está "atenta" à data de 3 de março, mas não pode detalhar quais medidas tomará na ocasião devido a questões estratégicas.

Soluções

As transferências de lideranças da facção criminosa para presídios federais têm sido vistas como positivas por autoridades do governo e do Judiciário, na medida em que contribuem para o isolamento dos cabeças da facção.

Porém, segundo o juiz de execuções penais de Joinville, João Marcos Buch, apenas grandes investimentos a longo prazo no sistema prisional poderão acabar com a crise. "Presos estão dormindo com ratos e baratas; falta uma presença do Estado (no sistema prisional)", afirmou.

Segundo ele, o sistema convive com uma realidade de superlotação e falta de itens básicos de alimentação e higiene – além de casos de abuso da violência por agentes do Estado contra os presos. Enquanto a situação persistir, os detentos continuarão se filiando a facções criminosas para suprir suas necessidades e se defender, afirmou ele.

De acordo com dados do Ministério da Justiça de junho do ano passado, o sistema carcerário catarinense possui capacidade para abrigar cerca de 10 mil presos, mas mantém mais de 16 mil detentos.

"Necessitamos de uma política de Estado para o sistema prisional", afirmou o juiz.

O governo catarinense afirmou ter uma política de ressocialização de presos que conta com 172 convênios com empresas que geram 6 mil empregos para detentos. Outros dois mil participam de programas educacionais. Essa seria uma das estratégias para afastar os detentos do crime organizado.

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