Tribunal europeu inocenta homem que insultou Sarkozy

  • 14 março 2013
O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy
Image caption Ativista repetiu insulto usado pelo ex-presidente contra agricultor

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos inocentou nesta quinta-feira um homem que havia sido condenado anteriormente pela Justiça francesa a pagar uma multa por ter ofendido o então presidente da França, Nicolas Sarkozy, em 2008.

A corte decidiu que a França errou ao dar a Herve Eon uma multa com efeito de 30 euros (R$ 76) por carregar um cartaz com um insulto quando Sarkozy visitou Laval, no noroeste da França. A decisão, porém, não prevê pagamento de indenização a Eon ou uma multa à França.

O insulto, repetindo palavras que o próprio Sarkozy já havia usado, era uma versão mais rude de "vá se catar!".

Eon foi condenado a pagar uma multa suspensa, cuja cobrança estava condicionada a uma próxima infração, em um tribunal de Laval em novembro de 2008.

Ele foi considerado culpado de insultar o presidente, de acordo com a Lei de Liberdade da Imprensa de 1881, que regula a liberdade de expressão, além das publicações.

Insulto reutilizado

O Tribunal Europeu disse que a pena imposta foi "desproporcional" e violou o artigo décimo da Convenção Europeia de Direitos Humanos, que salvaguarda a liberdade de expressão.

Em um comunicado à imprensa, o tribunal disse que a ação das autoridades "provavelmente terá o efeito de desestimular contribuições satíricas para a discussão de problemas de interesse público, que são fundamentais para uma sociedade democrática".

Durante a visita de Sarkozy a Laval, Eon, um ativista socialista, segurava um cartaz dizendo "Casse-toi, pauv'con" - que o Tribunal Europeu traduziu como "Vá se catar, seu pobre idiota".

O ex-presidente havia dito a mesma frase no início de 2008 em resposta a um agricultor que se recusou a apertar sua mão em um evento. O uso da frase provocou uma enxurrada de comentários na mídia.

Sarkozy, que liderava o partido de centro-direita UMP, foi derrotado em maio de 2012 na eleição presidencial pelo rival socialista François Hollande.

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