Adoções por estrangeiros despencaram no Brasil desde os anos 80

Foto: BBC
Image caption Especialistas observam queda em adoções por estrangeiros

O número de adoções internacionais de menores brasileiros despencou desde os anos 80, segundo levantamentos independentes.

O governo não tem números consolidados sobre esse tipo de adoção anteriores a 2003. Segundo essas estatísticas oficiais, divulgadas pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, após atingir 461 em 2007, o total de adoções caiu para 315 em 2011 – o que representa uma queda de 31,67%.

Mas estudos feitos em relação a anos anteriores indicam, entretanto, que a queda foi muito mais significativa, especialmente levando-se em conta os últimos 30 anos.

Segundo um levantamento divulgado em 1993 pela cientista Saralee Kane na publicação acadêmica Social Science Journal, o Brasil foi o quarto país que mais enviou crianças para serem adotadas no exterior na década de 80.

Nos anos 90, de acordo com um levantamento feito pela cientista Cláudia Fonseca, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o número de adoções do tipo caiu vertiginosamente – indo de 2.143 em 1990 para menos de 500 no final da década.

Outro levantamento, realizado por Peter Selman, professor da Universidade de Newcastle (norte da Inglaterra), indica que, em 2011, o Brasil era o décimo país a enviar mais crianças para adoção no exterior, principalmente para a Itália.

Escândalos

Em um artigo acadêmico publicado originalmente na Inglaterra em 2002, Fonseca analisa a queda no número das adoções no Brasil nas últimas décadas e atribui o fenômeno a fatores como a adoção de leis mais restritivas e a percepção negativa da opinião pública, influenciada por rumores e escândalos envolvendo a adoção internacional.

A partir dos anos 80, por exemplo, a imprensa brasileira passou a publicar artigos ligando esse tipo de adoção ao tráfico internacional de órgãos humanos. Tal associação, acredita Fonseca, foi "o prego no caixão da adoção internacional. Foi no período 1993-1994 que o número de crianças adotadas no exterior teve uma queda definitiva".

A percepção negativa – refletindo "o que parecia uma histeria global", diz Fonseca - gerou uma série de investigações no Brasil. Juízes, advogados e outras pessoas envolvidas com adoções internacionais passaram a ser vistos com suspeita e muitos deixaram de lidar com a atividade.

Em relação aos últimos anos, a professora acredita que o argumento do governo, de que a queda nas adoções reflete a diminuição da miséria no Brasil (e assim, do número de crianças abandonadas), faz sentido, mas não é suficiente para explicar o fenômeno.

"A queda na adoção internacional começa em 1990 (muito antes do Bolsa família, por exemplo), com o Estatuto da Criança e do Adolescente, que consolida uma série de preocupações que estão presentes no campo da adoção, dando preferência sistemática a adotantes nacionais."

Tendência internacional

Em suas pesquisas, Selman compilou estatísticas que confirmam que a queda no número de adoções internacionais é um fenômeno global que vem sendo registrado desde 2004, quando houve uma reversão da tendência de crescimento registrada nos anos anteriores.

Entre 1998 e 2004, o número de crianças adotadas nos 23 países "receptores" de menores estudados por Selman teve um aumento de cerca de 42,9%. Entre 2004 e 2011, a queda estimada foi de aproximadamente 47,9%.

Em um ensaio acadêmico publicado em 2009, o cientista diz que a queda se explica principalmente pela redução do número de crianças sendo oferecidas para adoção internacional em países-chave que lideram as estatísticas globais, como a China, a Rússia e Coreia do Sul.

Em alguns casos, a redução na oferta de crianças para adoção internacional reflete clara vontade política dos governos locais. Um exemplo, citado por Selman, é a China, ainda o líder mundial no número de crianças enviadas para adoção no exterior.

Em 2006, o governo chinês anunciou novas diretrizes para essas adoções em que passou a exigir que os adotantes fossem casais heterossexuais casados há pelo menos dois anos. A mudança seria um reflexo da percepção negativa, entre as autoridades chinesas, das adoções feitas por casais homossexuais e pessoas solteiras.

Em dezembro do ano passado, o governo da Rússia proibiu a adoção de crianças do país por americanos, alegando que elas são submetidas a maus tratos nos Estados Unidos.

A proibição foi adotada logo após o governo americano ter aprovado uma lei que proíbe a entrada nos Estados Unidos de russos acusados de violações dos direitos humanos.

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