Suprema Corte dos EUA discute conceder patente de DNA

Visitantes esperam para entrar na Suprema Corte durante audiência sobre patentes para genes (AFP/Getty)
Image caption Processo sobre patentes de genes pode ter repercussão na indústria farmacêutica dos EUA

A Suprema Corte dos Estados Unidos está analisando um processo que vai determinar se sequências do DNA humano podem ser patenteadas.

O laboratório que tenta patentear as sequências é o Myriad Genetics, sediado em Salt Lake City, no Estado americano de Utah.

A empresa desenvolve exames que usam material genético como base para detectar mutações que poderiam evoluir e se transformar em doenças, como o câncer de mama.

A companhia alega que fez grandes investimentos para a criação de seus exames e que a concessão de uma patente é a única forma de garantir retorno financeiro ao laboratório, além de incentivar a continuação das pesquisas.

No entanto, caso a Myriad obtenha a patente, outras empresas do setor só poderiam usar as mesmas cadeias genéticas para elaborar um diagnóstico mediante pagamento.

O processo foi aberto pela organização americana de defesa dos direitos humanos American Civil Liberties Union (ACLU) em 2009.

Na avaliação da ACLU, os genes são produtos da natureza e, portanto, segundo as leis americanas, não podem ser patenteados.

De acordo com pesquisadores da Universidade Weill Cornell Medical College, nos Estados Unidos, as patentes agora cobrem 40% do genoma humano.

Atualmente, pesquisadores e companhias particulares trabalham para isolar mais genes e usá-los em exames para detectar doenças relacionadas a problemas dos genes e também terapias genéticas.

Sete patentes, dois genes

O processo aberto pela ACLU em conjunto com a organização americana Public Patent Foundation está relacionado a sete patentes sobre dois genes humanos.

Os genes estão ligados ao câncer de mama e de ovário. A Myriad desenvolveu um exame para identificar mutações nestes genes que podem aumentar o risco de desenvolver estes dois tipos de câncer.

A companhia argumenta que os genes foram "isolados" por eles, em um processo resultante da "criatividade humana", que não existia anteriormente e, por isso, podem ter patenteados, algo que a ACLU rejeita.

"A Myriad não inventou os genes humanos em questão neste caso e eles não devem ter permissão para patenteá-los", disse Christopher Hansen, advogado da ACLU logo após a primeira audiência na segunda-feira.

"O sistema de patentes foi criado para estimular a inovação, não para reprimir a pesquisa científica e a livre troca de ideias, que é o que estas patentes fazem", acrescentou.

A decisão da Suprema Corte deve ser anunciada em junho e o resultado deve ter grande repercussão na indústria farmacêutica americana, um setor que envolve bilhões de dólares.

Companhias como a Myriad afirmam que, sem as patentes, o desenvolvimento de exames genéticos e terapias será paralisado e haverá perda dos investimentos já feitos.

"Incontáveis companhias e investidores arriscaram bilhões de dólares para pesquisar e desenvolver os avanços científicos com a promessa de uma forte proteção de patentes", afirmou Peter Meldrun, o presidente e diretor-executivo da Myriad.

Segundo a agência Reuters, entretanto, citando advogados que compareceram à sessão na última segunda-feira, a Justiça americana parece "desconfortável" em conceder as patentes reivindicadas pela Myriad.

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