Seria possível alguém viajar sem passaporte?

  • 25 junho 2013
Várias exceções se aplicam ao uso do passaporte no mundo

O ex-técnico da CIA Edward Snowden, que revelou importantes segredos da agência de inteligência americana, pode estar tentando entrar no Equador mesmo sem um passaporte válido. Mas em que situações uma pessoa pode viajar legalmente sem um passaporte?

As autoridades americanas revogaram o passporte de Snowden, que agora é considerado um fugitivo pelos EUA, e requisitaram a outros países que não permitissem que ele siga viagem.

De acordo com um de seus advogados, o ex-agente da CIA que é acusado de espionagem, voou de Hong Kong, no dia 23 de junho, utilizando seu passaporte americano e fez seu pedido de asilo no Equador.

Na última segunda-feira, havia um assento estava reservado em seu nome num voo para Cuba, mas ele não foi visto embarcando.

As últimas informações sobre o paradeiro de Snowden foram confirmadas nesta terça-feira pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin. De acordo com o líder russo, o americano estaria numa área de pré-imigração, o que tecnicamente ainda não é considerado território russo.

Refugiados

Mas se o passaporte é requisito obrigatório para viagens internacionais, sob quais condições Snowden tem conseguido viajar sem ele?

Refugiados podem cruzar fronteira sem documento algum

Para o fundador do Wikileaks, Julian Assange, ele teria utilizado um "documento especial de viagem para refugiados" emitido pelo governo do Equador.

Milhões de refugiados cruzam fronteiras internacionais sem passaporte se eles sofrem perseguição e riscos no país de origem.

Em 2012, mais de sete milhões de pessoas se tornaram refugiados, de acordo com dados da ONU.

Segundo Larry Yungk, oficial de da agência de refugiados das Nações Unidas, sem o passaporte, o viajante é obrigado a apresentar outra forma de identificação. Alguns refugiados podem até mesmo ser registrados na fronteira, mesmo sem possuírem documento algum.

"É totalmente por conta do país que recepciona um viajante decidir se o aceita ou não sem o passaporte", explica Lavinia Limon, presidente e chefe-executiva do Comitê para Refugiados e Imigrantes dos Estados Unidos.

Lavinia ainda confirma que os EUA admitem cerca 60.000 refugiados de todo o mundo, sendo que apenas poucos deles possuem passaporte.

Todos esses imigrantes são entrevistados pessoalmente por oficiais do departamento de segurança dos Estados Unidos ainda no país de origem. Durante a entrevista, o oficial tenta estabelecer se o viajante se encaixa nos critérios de admissão de um refugiado genuíno.

Se for aprovado, o refugiado recebe um documento chamado de I-94, para ser utilizado em substituição a um passporte, e a viagem aos Estados Unidos é então organizada pelas autoridades norte-americanas.

"Digamos que estejamos aceitando pessoas vindas da Malásia que tiveram que parar em Hong Kong antes de viajarem para Los Angeles. Hong Kong reconhece estes documentos [os I-94] como se fossem passaportes americanos e os deixa prosseguir viagem", afirma Lavinia.

Outros países como a Grã-Bretanha e o Canadá também emitem documentos similares, assim como o Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

O advogado especialista em extradição, Douglas McNabb, explica que se um país em particular deseja permitir que alguém viaje numa companhia aérea administrada por aquele governo, isso pode ser feito sem sequer a necessidade de emitir algum documento, desde que o país que receberá o refugiado concorde com isso.

Perda ou roubo

Todo viajante internacional pode até mesmo embarcar sem um passaporte se este foi roubado ou perdido no exterior.

"Você pode ter que aguardar por dias até que um novo passaporte seja emitido, ou você pode embarcar com um documento emitido pelo seu consulado dizendo: 'esta pessoa está OK, deixe ela ou ele embarcar num voo apenas de ida para o seu destino final'", afirma Simon Calder, que é editor do caderno de viagem do jornal Independent.

"Mas isso é raro e qualquer um desses tipos de documento é um tipo de 'passe livre de cadeia' - volte ao seu destino e não arrume encrenca", comenta Calder.

Existem também relações especiais entre países que permitem a seus cidadãos viajarem nas áreas comuns dessas nações sem passaporte.

Empresas aéreas podem exigir passaporte, mesmo em áreas de isenção

Por exemplo, americanos podem viajar para territórios como Porto Rico e Guão (ilha de território americano localizada na Micronésia), utilizando um documento com foto.

Mas exceto nesses casos, os americanos são obrigados a utilizar o passaporte para viajar por via aérea. No entanto, cidadãos dos EUA e Canadá podem visitar os dois territórios com cartões pré-aprovados chamados de "Nexus".

Outras exceções

Existem algumas outras exceções para as regras mandatórias no uso do passaporte americano. Se um cidadão dos EUA estiver visitando um outro país que seja território americano - seja pelo mar ou terra -como o Caribe ou a Bermuda, por exemplo, um cartão de passageiro, em vez do passaporte, seria aceito. Neste caso, até mesmo uma carteira de motorista ou documento militar válidos, seriam também suficientes.

Na Grã-Bretanha, que criou uma área de livre acesso com a República da Irlanda, um documento com foto também seria uma opção para viajar para cidadãos dos dois países.

Mesmo assim, oficiais de imigração podem pedir provas de nacionalidade, então é recomendável levar uma consigo.

Em 1995, 26 países europeus criaram a chamada área "Schengen" de livre acesso, sem a necessidade de controle de fronteira. No entanto, empresas aéreas continuam a poder exigir checagens de identidade, o que pode incluir a exigência do passaporte nesses territórios.

Cartões nacionais de identidade também são aceitos em áreas cujos países sejam membros de alianças regionais.

Estes incluem a Comunidade Econômica dos Estados do Oeste da África, a União Européia e alguns países vizinhos, o Conselho de Cooperação dos Estados Árabes e do Golfo Pérsico, e o Mercosul, na América do Sul.

Isto não significa que a rainha Elizabeth 2ª tenha alguma vez se preocupado em carregar um passaporte. Como sendo oficialmente a pessoa que emite tal documento, ela está isenta de utilizá-lo.

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