Resposta de governos 'na correria' pode não acalmar insatisfações

Dilma em reunião com movimentos populares (AFP)
Image caption Analistas defendem canais mais efetivos de representação popular nas instituições

Novos protestos, de grupos como caminhoneiros e médicos, voltaram a paralisar ruas e estradas do país nesta semana, mantendo a pressão sobre os poderes Executivo e Legislativo brasileiros.

Mas as respostas políticas dadas no curto prazo para temas complexos podem não acalmar os temas de fundo da insatisfação que eclodiu em junho, segundo alguns dos analistas consultados pela BBC Brasil.

Após o pico das manifestações, a presidente Dilma Rousseff propôs um "pacto" envolvendo mais gastos com mobilidade urbana, educação e saúde e agora discute a convocação de um plebiscito para uma reforma política.

O Legislativo, por sua vez, aprovou a destinação dos royalties da exploração de petróleo à educação e à saúde, derrubou a PEC 37 e - ao menos temporariamente - o projeto da "cura gay" e debate uma "ficha limpa" para servidores públicos e tornar a corrupção um crime hediondo.

Ao mesmo tempo, há dúvidas quanto a se haverá mudanças duradouras, ou mesmo se estas serão capazes de aplacar as demandas tão difusas dos manifestantes.

"Um plebiscito que leve a uma reforma política pode ter efeitos duradouros. (Mas) a maneira como os temas têm sido tocados não é muito feliz. É ilusão pensarmos que na correria faremos algo adequado com temas tão complicados", diz Fabio Wanderley Reis, professor emérito da UFMG, dando como exemplo a votação, no Congresso, contra a PEC 37, um dos principais temas presentes nas manifestações de rua.

"A discussão da PEC 37 atropelou um debate complexo. Assim como havia boas razões jurídicas para condená-la, havia boas razões jurídicas para se opor a que a parte acusadora (Ministério Público) tivesse poderes de investigação. A dinâmica da correria, tanto nos palácios (governos) como nas ruas tende a ser pouco atenta a sutilezas."

'Canais de diálogo'

Ainda que a reação dos políticos às demandas das ruas seja vista como uma conquista popular, há críticas, por exemplo, quanto a como os novos recursos serão utilizados na educação, ou se uma nova lei contra a corrupção será eficaz se não vier acompanhada de mais agilidade nos julgamentos. Há também dúvidas quanto a se a população continuará a se fazer ouvir à medida que os protestos vão diminuindo ou se tornando mais específicos.

Para Geraldo Tadeu Monteiro, do Instituto Universitário de Pesquisas da Universidade Cândido Mendes (Iuperj), o que faltam agora são "canais institucionais de diálogo" entre a população e a representação política, que sirvam para que os cidadãos ganhem mais participação política sem a necessidade de ir às ruas a cada insatisfação.

"(A classe política) está tentando correr contra o tempo e atender às reivindicações sem criar esses canais institucionais. Então só se a manifestação de rua for muito grande ela será atendida? Alguém vai pagar essa conta", diz.

Esses canais de diálogo terão de ser construídos a partir desse novo momento democrático do país e da própria reforma política em debate atualmente, opina Marco Antonio Teixeira, do departamento de ciências políticas da FGV-SP.

"O Brasil pode discutir, por exemplo, se aceitará candidaturas avulsas (de candidatos que não estejam vinculados a partidos), como ocorre em muito países, o 'recall' de cargos (quando eleitores podem reivindicar de volta o mandato dado nas urnas a algum político) ou mesmo a existência de mais mecanismos de consulta pública (para a tomada de decisões)", diz Teixeira.

Participação efetiva

É preciso, também, abrir de fato a participação política para a população, opina Alexandre Ciconello, assessor político do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos). "Vemos que grupos são chamados para dialogar ou para participar de comissões de transporte, por exemplo, mas os políticos não baseiam suas decisões com base nessa participação", diz ele.

"Por enquanto, até mesmo o plebiscito está sendo colocado de uma forma autoritária (pelo governo), e teria de ser mais participativo. As mudanças políticas, até agora, são muito paliativas. Já há resultados, mas nada estrutural que vá resolver as causas de fundo das insatisfações (como corrupção, representatividade, melhores serviços públicos). Não há uma visão estratégica."

O Movimento Passe Livre, por exemplo, reclamou que a reunião com Dilma a que foram convidados foi "pró-forma", sem que houvesse a apresentação de um plano concreto.

Para Monteiro, do Iuperj, "o pior cenário para o governo é aquele em que se decide tudo diretamente sob a pressão das ruas", como tem acontecido. "Vemos o Congresso votando medidas no atacado, aprovando quantias bilionárias para a mobilidade urbana. Ou o governo propondo uma Assembleia Constituinte (já descartada) que não tem condições de implementar. O melhor seria agir como mediador, ganhar tempo para sentar e dialogar (com manifestantes) e criar espaços efetivos de negociação. Caso contrário, só vai estimular novos movimentos de protesto."

Quanto aos manifestantes, Reis, da UFMG, vê como positivo o fato de a população estar mais mobilizada politicamente, mas critica a ausência de "consistência" e de objetivos claros de parte dos protestos, bem como as mostras de antipartidarismo e violência nas ruas - algo que, segundo ele, pode abrir espaço para a defesa de golpes como o vivido nesta quarta-feira pelo Egito. "Precisamos equilibrar o anseio por participação com o respeito à liberdade de todos poderem voltar para a casa em paz no final do dia", opina.

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