Relatores da ONU questionam detenção de brasileiro em Londres, diz jornal

David Miranda (Foto AFP)
Image caption David Miranda em Heathrow: nove horas detido

Há pouco mais de duas semanas desde a detenção do brasileiro David Miranda no aeroporto de Heathrow, em Londres, dois representantes da ONU fizeram um alerta ao governo britânico no qual ressaltam que a necessidade de proteger segredos de Estado não pode servir de desculpa para "intimidar a imprensa", segundo o jornal britânico The Guardian.

De acordo com a publicação, Frank de La Rue, relator especial das Nações Unidas para a liberdade de expressão, e Ben Emmerson, relator para temas de direitos humanos e combate ao terrorismo, escreveram para o governo do primeiro-ministro David Cameron pedindo informações sobre a legalidade da detenção de Miranda.

"Sob nenhuma circunstância jornalistas, membros da mídia ou da sociedade civil que tiverem acesso a informações secretas sobre violações aos direitos humanos podem ser intimidados ou punidos", teria dito La Rue.

O brasileiro foi detido por nove horas no dia 18 e questionado com base na lei antiterror, que permite às forças de segurança britânicas pararem qualquer pessoa em trânsito pelo país.

Além disso, documentos e dispositivos eletrônicos que ele levava foram confiscados.

Na ocasião, Miranda voltava de Berlim, onde esteve com a cineasta americana Laura Poitras, que trabalha com seu companheiro, Glenn Greenwald, nas investigações do material vazado por Edward Snowden, ex-prestador de serviços da Agência Nacional de Segurança americana (NSA, sigla em inglês).

Debate público

La Rue também teria defendido um debate público sobre as revelações feitas por Snowden sobre a existência de uma extensa rede de espionagem na qual agentes americanos teriam acesso a e-mails, ligações via Skype e trocas de mensagem online de milhares de cidadãos americanos e estrangeiros.

No último fim de semana, uma reportagem veiculada pela TV Globo denunciou a existência de documentos secretos conseguidos junto a Snowden que mostrariam que a NSA teria monitorado inclusive conversas entre a presidente Dilma Rousseff e seus principais assessores.

A denúncia causou grande mal-estar entre o governo brasileiro e a Casa Branca e há rumores de que Dilma poderia adiar sua visita aos Estados Unidos, prevista para o mês que vem.

Na quarta-feira, Obama cogitou publicamente pela primeira vez uma proposta de lei que limitaria os poderes da NSA.

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