Como melhorar a oferta de serviços públicos para a nova classe média?

Protesto no Brasil (Getty)
Image caption Para Banco Mundial, América Latina precisa suprir ‘lacunas’ em serviços públicos

Quando estudantes, profissionais e integrantes de uma nova classe média saíram às ruas de Brasil, Chile e Peru nos últimos meses para reivindicar mais e melhores serviços públicos, logo surgiu um debate sobre como essas demandas poderiam ser atendidas.

Para acadêmicos e autoridades econômicas reunidas em um evento em Washington que abordou o tema, a resposta passa por mudanças de prioridades no direcionamento das políticas públicas, mais investimentos em infraestrutura e reformas estruturais para aumentar as capacidades das economias no longo prazo – e por consequência, dar prosseguimento à prosperidade que esses países vinham experimentando.

O debate desta quinta-feira, parte do programa da reunião semestral do FMI e do Banco Mundial (Bird) na capital americana, reuniu opiniões como a presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e o presidente do Bird, Jim Yong Kim.

Os palestrantes ressaltaram que as manifestações sacudiram um continente onde 50 milhões de pessoas engrossaram a classe média na última década.

Jim Yong Kim disse que a classe média abarca hoje 32% da população latino-americana – proporção maior que a de pobres (27%) pela primeira vez na história. Essa nova configuração social colocou pressão em serviços públicos, como saúde, educação e transporte.

"As novas classes médias estão pagando caro por serviços que não recebem", disse o vice-presidente para América Latina da instituição, Hasan Tuluy, referindo-se à incapacidade do setor público de alguns países latino-americanos de acompanhar a mobilidade ascendente de suas próprias classes sociais.

"Não significa que os governos fracassaram", disse Tuluy. Pelo contrário: Chile, Brasil ou Peru são bons exemplos de sociedades onde grandes faixas da população transitaram de uma condição de baixa renda para média.

Para atender às novas demandas, os governos terão de superar dificuldades "financeiras e institucionais", ele afirmou.

'Agenda diferente'

Até agora, a receita de combate à pobreza do continente se baseou em programas de transferência de renda.

Mas daqui para frente, "a agenda para dar continuidade à prosperidade é totalmente diferente da agenda que gerou a prosperidade até agora", argumentou o ministro de Economia e Finanças do Uruguai, Fernando Lorenzo.

"Temos uma enorme tarefa de expansão dos serviços básicos, e isso coloca uma questão diferente de financiamento e estrutura de gastos", ele afirmou.

O ministro colombiano do Tesouro, Maurício Cárdenas, lembrou as novas classes médias, em muitos casos, criam demandas por serviços do governo mas contribuem relativamente pouco com o caixa, dada a arquitetura dos governos e a própria capacidade econômica dessas classes.

A especialista Nancy Birdsall, presidente do Centro para o Desenvolvimento Global, disse que países da região podem fazer reformas fiscais para taxar melhor as classes mais altas.

Muitos governos da região enfatizam as receitas a partir de impostos sobre mercadorias, que têm pouca progressividade, ela exemplificou. É o que o Banco Mundial chama de "ciclo vicioso de baixa tributação e baixa qualidade de serviços públicos".

Para Birdsall, a região também se beneficiaria de reformas legislativas para incentivar contratações e reduzir a informalidade.

O ministro uruguaio lembrou que tais reformas – quer sejam tributárias, fiscais ou outras – passam por destravar resistências políticas e corporativas. "Vou ser claro", disse o ministro. "Não há receita. Não é o mesmo processo por que passamos até agora: é mais complexo."

Lorenzo disse que "negociar reformas tributárias é um esforço político tremendo", e que o atual impasse que paralisou Washington é um bom exemplo disso.

'Reforçar o contrato social'

Porém, na avaliação do vice-presidente do Banco Mundial Hasan Tuluy, encontrar soluções para atender às novas demandas é a única forma de "reforçar o contrato social" nas economias latino-americanas.

Participantes do painel apontaram o risco de que as demandas não atendidas levem a uma "crise de representatividade" nos países afetados por protestos. O presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, lembrou que "nenhum país está imune a uma revolução via Twitter".

Mas a diretora da organização Latinobarómetro, Marta Lagos, crê que essa crise é uma "explosão de pluralidade". "Vejo isso como um processo positivo", disse Lagos.

Em sua intervenção ao encerrar a discussão, Luciano Coutinho disse que a ascensão social na América Latina está criando "três pressões": sobre o mercado de trabalho, o sistema de seguridade social e a saúde.

Além disso, as manifestações pedem mais investimentos em infraestrutura econômica e social não só nas cidades, como no campo. "Isso contrasta com a escassez de poupança, escassez de capacidade fiscal e crédito de longo prazo", diagnosticou o presidente do BNDES.

"O grande problema é que não se pode fazer reformas sem priorizar tanto a poupança fiscal quanto a capacidade de investimento", avaliou Coutinho, apontando para as parcerias entre os setores público e privado como uma das possíveis soluções.

Coutinho concordou que a crise de representação pode ser "perigosa" para a democracia, se não for tratada pelos governos.

Para ele, os governos precisam fazer com que as classes médias sejam "um fator que impulsione a democratização e a transformação (social) em um sentido positivo, e não um fator de divisão e paralisia da sociedade".

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