Em meio a incertezas e greve, Rio se prepara para leilão de Libra

  • 20 outubro 2013
Greve de petroleiros
Image caption Funcionários da indústria petroleira e movimentos sociais prometem protestos contra o leilão

O governo prepara para esta segunda-feira o leilão do campo de Libra, em meio a incertezas do mercado quanto ao número de participantes e em meio a greves e protestos.

Desde a meia-noite deste domingo, tropas do Exército guardam a frente do hotel onde ocorrerá o leilão, na zona oeste do Rio de Janeiro. Cerca de 1,1 mil homens, entre policiais e militares, devem proteger o local, equipados com escudos e armas não-letais.

A Agência Brasil informa que as tropas estão preparadas para agir em caso de manifestações, convocadas por petroleiros em greve, por movimentos sociais contrários ao leilão e por grupos black blocs.

Os últimos convocaram, pelas redes sociais, atos na Barra da Tijuca e no Centro do Rio nesta segunda.

Já os trabalhadores da indústria do petróleo - que no domingo completaram seu quarto dia de paralisação - devem protestar em Brasília.

Eles se opõem ao leilão do pré-sal, reivindicam reajustes salariais e criticam um projeto de lei, em trâmite no Congresso, que amplia a terceirização de mão de obra no país.

Incertezas

O leilão da Bacia de Libra será, além da maior licitação da história do país, o primeiro grande teste para o novo marco regulatório de exploração de petróleo no país, aprovado em 2010 e que substituiu o regime de concessões pelo regime de produção partilhada.

Críticos dizem que o modelo promoverá "a privatização" de uma das maiores riquezas do país.

Image caption Exército faz a segurança do hotel onde acontecerá o leilão

O argumento foi rebatido pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. "Não estamos privatizando o pré-sal, estamos nos apropriando dele. Essa riqueza imensa que esta abaixo do mar e da terra de nada nos servirá se continuar ali deitada em berço esplêndido", afirmou.

Lobão deu entrevista coletiva neste sábado para assegurar que o leilão ocorrerá "de qualquer maneira nesta segunda-feira", após surgirem rumores de que apenas um consórcio participaria da disputa – o grupo do qual faria parte a Petrobras.

"Não sabemos quantos irão participar. Isso importa, mas importa pouco. O importante é que haja participantes - um ou mais de um", disse Lobão. "Como dizia um grande líder chinês, não importa a cor do gato, importa que ele cace o rato."

Segundo Lobão, nove grupos já depositaram a garantia para participar do leilão - o que seria um indicativo de que têm intenções reais de competir.

E de 23 ações judiciais movidas contra a realização do leilão, 18 foram derrubadas, informou neste domingo a Advocacia-Geral da União.

Modelo

Localizado na Bacia de Santos, o campo de Libra é a maior das reservas do pré-sal, contendo o equivalente a dois terços das atuais reservas brasileiras.

Será o primeiro campo a ser leiloado sob o chamado "regime de produção compartilhada", aprovado em 2010, que garante à Petrobras um mínimo de 30% nos projetos de exploração.

São os outros 70% que podem ser disputados por 11 empresas: além da própria Petrobras (que pode aumentar sua participação), as chinesas CNOOC e CNPC, a colombiana Ecopetrol, a japonesa Mitsui, a indiana ONGC Videsh, a portuguesa Petrogal, a malaia Petronas, a hispano-chinesa Repsol/Sinopec, a anglo-holandesa Shell e francesa Total.

Image caption Petrobras foi palco de protestos contra leilão de Libra

A promessa do governo é que a exploração de Libra, e do pré-sal em geral, seja uma espécie de divisor de águas na economia brasileira.

De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o projeto traria para o setor um total de US$ 180 bilhões (R$ 388 bilhões) em investimentos nos próximos 35 anos. A presidente Dilma Rousseff espera em uma arrecadação de até R$ 700 bilhões no mesmo período.

As regras do leilão também incluem exigências de que o consórcio vencedor adquira no mercado doméstico um percentual mínimo de bens e serviços usados na operação.

Segundo a diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, isso ajudaria a ativar segmentos da indústria e do setor de serviços de alto valor agregado, contribuindo para uma "mudança estrutural" na economia.

Críticas

Mas nem todos são convencidos por tais promessas: a licitação tem sido temas de grandes debates e polêmicas, com seus seus críticos se dividindo em dois grupos.

O primeiro inclui alguns movimentos sociais, sindicatos, especialistas, acadêmicos e alguns políticos que criticam a própria realização do leilão por considerar que seria um erro dividir com empresas estrangeiras os retornos da reserva.

No segundo grupo de críticos estão analistas de mercado, consultores e especialistas que veem um problema oposto no novo modelo de exploração: um excesso de intervenção do Estado.

Muitos questionam a capacidade administrativa, tecnológica e financeira da Petrobras de fazer os investimentos que lhe serão exigidos, pelo fato de ela participar em todos os projetos.

Outros questionam a capacidade da indústria nacional fornecer, no curto prazo, os bens e serviços especializados que garantiriam o cumprimento dos requerimentos de conteúdo nacional nas operações do campo.

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