OMC conclui primeiro acordo global depois de mais de 15 anos

  • 7 dezembro 2013
Image caption Roberto Azevêdo demonstra alegria após o 1º acordo global em quase 20 anos

Em um encontro em Bali, Indonésia, ministros de 159 países chegaram a um acordo cuja intenção é impulsionar o comércio global.

O primeiro acordo global da Organização Mundial do Comércio (OMC) envolve um esforço para simplificar os procedimentos para negócios internacionais.

Os bens vendidos pelos países mais pobres também terão maior facilidade de acesso livre de tarifas aduaneiras.

O acordo, que pode adicionar US$ 1 trilhão ao comércio mundial, dá mais espaço à países em desenvolvimento para aumentar seus subsídios agrícolas.

"Pela primeira vez na história, a OMC chegou a um consenso", disse o diretor-geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo, sobre o primeiro acordo global conquistado desde a fundação da organização em 1995.

"Dessa vez todos os membros se uniram. Nós colocamos o 'mundo' de volta na Organização Mundial do Comércio", ele disse.

O ministro do comércio da Indonésia, Gita Wirjawan, disse que o acordo "beneficiaria todos os membros da OMC".

O primeiro ministro britânico, David Cameron, disse que o acordo "histórico" pode ser um "salva-vidas" para as pessoas mais pobres do mundo.

No entanto, o pacote foi criticado por alguns ativistas que dizem que o acordo não vai longe o suficiente.

Rico e pobre

É importante ressaltar que tarifas e impostos sobre bens importados não estão sendo cobertos pelo acordo.

Essas questões sempre foram abordadas em outras rodadas de negociações, mas não nesta.

O ponto central desse acordo é o que pode ser chamado de facilitação do comércio. Isso significa reduzir os custos e atrasos envolvidos no comércio internacional.

Alguns analistas sugerem que os benefícios podem ser enormes. Um importante instituto de pesquisa em Washington acredita que os potencias ganhos para a economia mundial serão de cerca de US$ 1 trilhão e 20 milhões de empregos.

O instituto também estima que os custos de barreiras administrativas (não tarifárias) são o dobro dos custos das barreiras tarifárias.

Os países ricos concordaram em ajudar os membros mais pobres da OMC implementando esse acordo.

Outro aspecto importante do acordo em Bali é que países mais pobres poderão vender seus bens mais facilmente. Levando em consideração tarifas, e limites de quotas sobre importações.

Os países ricos e os países em desenvolvimento mais avançados concordaram em cortar tarifas sobre produtos das nações mais pobres.

O comissário de Comércio da União Européia, Karel De Gucht, disse à BBC que se os países mais pobres "tiverem mais capacidade de troca, o resultado será mais investimentos em logísticas e infraestrutura."

Mas ativistas dizem que o plano é fraco. Nick Dearden, do Movimento pelo Desenvolvimento Mundial, disse: "Se os Estados Unidos e a União Europeia realmente quisessem resolver a pobreza mundial, eles teriam feito o pacote mais forte para os países menos desenvolvidos ."

Teste de credibilidade

Fechar esse acordo exigiu a introdução de flexibilidades adicionais nas regras existentes para os subsídios agrícolas. A Índia liderou a campanha insistindo que deveria poder continuar a subsidiar grãos sob a égide da sua nova lei de segurança alimentar.

Exite uma grande possibilidade da política da Índia quebrar as regras da OMC que limitam os subsídios agrícolas.

Uma "cláusula de paz" foi acordada, nos quais os membros concordaram em não iniciar disputas na OMC contra aqueles que desrespeitarem os limites de subsídio como parte de um programa de segurança alimentar. Mas isso só vai durar quatro anos, e há críticas dos ativistas.

John Hilary, do grupo britânico War on Want, disse: "As negociações não conseguiram garantir proteção permanente para os países defenderem os direitos alimentares de seus povos, expondo centenas de milhões à perspectiva de fome e inanição simplesmente para satisfazer o dogma do livre comércio."

O encontro em Bali foi importante para a credibilidade da OMC. O acordo inclui uma pequena parte do programa de negociação lançado há doze anos, conhecido como a Rodada de Doha.

Repetidos atrasos fizeram a OMC parecer irrelevante como um fórum para a negociação de acordos de liberalização do comércio, e levou diversos países a fazer acordos bilaterais ou entre pequenos grupos.

O acordo vai ajudar a reparar a imagem danificada da OMC. No entanto, vai ser muito difícil concluir o resto da Rodada de Doha.

O acordo busca novas reduções nos subsídios agrícolas, tarifas sobre bens industriais, barreiras ao comércio internacional de serviços e muito mais.

Todos são muito difíceis de concluir e estão entrelaçados com fatores políticos internos em muitos dos 159 países membros da OMC. Por isso um acordo final não deve ser atingido tão cedo.

Notícias relacionadas