ONU detalha 'violações sistemáticas' na Coreia do Norte

  • 17 fevereiro 2014
Culto a líderes na Coreia do Norte (AFP) Image copyright AFP
Image caption Doutrinamento promovido pelo Estado é parte da vida cotidiana de norte-coreanos, aponta relatório

Uma comissão da ONU acusou, nesta segunda-feira, a Coreia do Norte de crimes contra a humanidade, entre eles extermínio sistemático de pessoas, tortura, estupros, abortos forçados e inanição.

O relatório pede que as mais altas autoridades do país sejam processadas pela Corte Penal Internacional.

A seguir, confira trechos com as principais conclusões do relatório:

Detenções arbitrárias, tortura, execuções e campos prisionais

As forças de segurança da República Democrática da Coreia fazem uso sistemático da violência - entre outras violações de direitos humanos - para criar um clima de terror para qualquer pessoa que desafie o regime. E a impunidade reina absoluta para os perpetradores.

O uso da tortura é comum em interrogatórios, sobretudo em casos de crimes políticos.

Pessoas suspeitas de envolvimento em crimes políticos costumam "desaparecer" sem julgamento ou ordem judicial, para campos de prisioneiros - onde a população prisional é gradualmente dizimada por inanição, trabalhos forçados, execuções, tortura, estupro, abortos forçados e infanticídio.

A comissão da ONU estima que centenas de milhares de prisioneiros políticos tenham padecido em campos do tipo nos últimos 50 anos.

O ex-prisioneiro Jeong Kwang-il disse à ONU que recebia tão pouca comida enquanto esteve preso (por dez meses) que seu peso baixou de 75 kg para 36 kg. Ele descreveu uma técnica de tortura usada para forçar confissões, em que as mãos dos detentos são algemadas em suas costas de tal modo que ele é impedido de sentar ou ficar ereto.

"Se você fica preso assim por três ou quatro dias, você urina e defeca (em si mesmo), fica totalmente desidratado. É tão doloroso que é melhor morrer."

Violações de liberdade de pensamento, expressão e religião

A comissão apurou que o direito à liberdade de pensamento, consciência, religião, opinião, expressão, informação e associação é quase totalmente negado aos norte-coreanos.

O Estado opera como uma máquina de doutrinamento, que propaga o culto à personalidade oficial e prega a obediência absoluta ao "líder supremo", Kim Jong-un.

Praticamente todas as atividades sociais dos cidadãos de todas as idades são controladas pelo Partido dos Trabalhadores da Coreia. O Estado dita a vida cotidiana das pessoas por meio de associações organizadas pelo partido.

As pessoas não têm direito a informações independentes: a mídia estatal é a única fonte permitida de informação.

Discriminação

A sociedade é rigidamente estratificada com padrões enraizados de discriminação, que classifica as pessoas com base em critérios - determinados pelo Estado - de classe social, opiniões políticas e religião.

O sistema costumava determinar se indivíduos poderiam ser autorizados a continuar vivendo, que tipo de moradia poderiam habitar, que profissões poderiam ocupar, se poderiam ir à escola ou à universidade, a quantidade de comida a que teriam direito e até mesmo com quem poderiam se casar.

Uma testemunha disse à ONU que, por ser considerada de classe inferior, foi impedida de voltar a Pyongyang, onde nasceu. Também foi rejeitada pela universidade, onde pretendia estudar dança, e forçada a trabalhar na agricultura.

Sequestros e desaparecimentos forçados

A política de desaparecimentos forçados e veto à repatriação de estrangeiros ocorre em grande escala, desde os anos 1950.

Testemunhas dizem também que pessoas com parentescos com sul-coreanos são punidas com mais rigidez se cometerem um crime.

Países estrangeiros ou familiares no exterior que queiram exercer seu direito de prover proteção diplomática a vítimas tiveram acesso negado a informações a respeito de seu paradeiro.

Violações de direito de movimento e residência

O sistema de discriminação e doutrinamento é reforçado por uma política de isolamento de cidadãos, proibidos de contactar-se entre si e com o mundo exterior, o que viola todos os aspectos de liberdade de movimento.

O Estado decide onde os cidadãos podem morar e trabalhar, impedindo sua liberdade de escolha. Isso criou uma sociedade física, sócio e economicamente segregada, em que pessoas consideradas leais ao governo podem trabalhar e viver em locais favoráveis; já famílias de pessoas consideradas suspeitos políticos são relegadas a áreas marginalizadas.

O Estado impõe um veto praticamente absoluto a viagens ao exterior dos cidadãos, violando seu direito humano de deixar o país.

Violações ao direito à comida e a outros aspectos da vida

O Estado usa a comida como forma de controlar a população e discrimina o acesso a alimentos, privilegiando partes do país (como a capital Pyongyang) a outras áreas.

"Autoridades do partido sempre têm prioridade nos hospitais, sendo tratados em salas separadas; eles não se interessam pelo sofrimento do restante da população", disse uma ex-enfermeira ao relatório.

Mesmo nos períodos mais críticos de inanição em massa, o Estado impediu a entrega de comida, impondo condições não baseadas em critérios humanitários.

A comissão da ONU identificou que as decisões, ações e omissões do Estado e sua liderança causaram a morte de centenas de milhares de pessoas e danos físicos e psicológicos permanentes nos sobreviventes.

Ainda que as condições tenham mudado desde os anos 1990, a fome e a desnutrição continuam ocorrendo. Mortes por inanição continuam sendo relatadas.

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