Presidente e oposição assinam acordo para conter violência na Ucrânia

  • 21 fevereiro 2014
Acordo assinado na Ucrânia Direito de imagem
Image caption O acordo prevê o retorno da Constituição de 2004, a redução dos poderes do presidente, uma nova eleição presidencial até o fim, entre outros termos

O presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovych, e líderes da oposição assinaram nesta sexta-feira um acordo para dar fim à atual crise política no país.

Em seus termos, está prevista a formação de um governo de unidade nacional e a realização de nova eleição presidencial antes do fim do ano, de uma reforma eleitoral e de emendas constitucionais que reduzem o poder do presidente.

O acordo foi feito após conversas mediadas por três ministros de Relações Exteriores europeus. Os ministros da Alemanha e da Polônia se encontraram com líderes dos protestos, que depois anunciaram seu apoio oficial às medidas.

Divulgado pelo ministro alemão, o acordo inclui prevê que:

  • A Constituição de 2004 seja reestabelecida dentro de 48 horas, e que um governo de unidade nacional seja formado dentro de dez dias;
  • Uma reforma constitucional para balancear os poderes do presidente, do governo e do parlamento seja iniciada imediatamente e finalizada até setembro;
  • Uma eleição presidencial seja realizada após a nova Constituição ser adotada, com o limite até dezembro de 2014, e novas leis eleitorais serão aprovadas;
  • Uma investigação sobre os recentes atos de violência seja conduzida em conjunto por autoridades, a oposição e o Conselho Europeu;
  • As autoridades não possam impôr um estado de emergência no país, e ambos os lados, autoridades e oposição, evitem o uso de violência;
  • Armas ilegais sejam entregues aos órgãos do Ministério do Interior.

O documento foi assinado por Yanukovych e os líderes da oposição Vitali Klitschko, Arseniv Yatsenyuk e Oleh Tyahnibok na sede da presidência em Kiev.

Ainda não é certo que o acordo será suficiente para aplacar membros mais radicais da oposição, muitos deles do oeste da Ucrânia, que vinham exigindo a renúncia do presidente.

‘Caminho para a Europa’

O ministro de Relações Exteriores da Polônia, Radoslaw Sikorskit, publicou uma mensagem no Twitter em que diz que o acordo "foi bom para a Ucrânia" e que isso abrirá caminho para "uma reforma e para a Europa".

O primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, também saudou a realização do acordo e instou a todos os lados da crise ucraniana a "apoiá-lo e executá-lo de acordo com os prazos acertados".

O acordo veio após o dia mais violento desde o começo dos protestos, em novembro.

A polícia abriu fogo contra os manifestantes na quinta-feira, quando os oposicionistas tentavam afastar os policiais dos seus acampamentos improvisados no centro de Kiev.

Segundo o Ministério da Saúde, 77 pessoas morreram desde terça-feira e 577 ficaram feridas.

Brigas no parlamento

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Image caption Manifestantes contra o governo se reuniram na Praça da Independência, em Kiev, nesta sexta-feira

Pouco depois que o acordo foi assinado, o parlamento ucraniano aprovou o reestabelecimento da Constituição de 2004, com 386 dos 387 votos possíveis a favor da medida.

A sessão começou com brigas diante da tentativa do porta-voz do parlamento tentar adiar o debate sobre a reforma constitucional. Segundo a mídia ucraniana, a polícia de choque patrulhava o interior do parlamento durante a sessão.

O líder oposicionista Arseniv Yatsenyuk disse que a votação foi "o primeiro passo para reestabelecer a ordem na Ucrânia".

O parlamento também aprovou uma anistia para os manifestantes acusados de envolvimento em atos de violência e a demissão do ministro do Interior, Vitaly Zakharchenko.

Apesar do acordo, conflitos isolados foram registrados na área central de Kiev na manhã desta sexta-feira. A polícia afirmou ter trocado tiros com manifestantes.

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