Em campanha 'quixotesca', ativista gay processa governo chinês

Xiang Xiaohan (Foto: arquivo pessoal) Direito de imagem Xiang Xiaohan
Image caption Xiang Xiaohan quer que governo local peça desculpas à comunidade gay e aprove registro de sua ONG

Com apenas 19 anos, Xiang Xiaohan, ativista gay da província de Hunan, tem sido chamado de o Dom Quixote chinês, graças a sua determinação em levar o governo à Justiça.

Em um raro protesto aberto promovido pela comunidade homossexual chinesa, Xiang faz campanha contra a decisão do departamento de temas civis de Hunan de vetar o registro a sua organização de direitos gays. E, com isso, tem ganho cada vez mais atenção da imprensa.

Num país onde a homossexualidade foi ilegal até 1997 e definida como um distúrbio mental até 2001, a campanha tem testado a tolerância do Partido Comunista e polarizado a opinião pública.

Em contrapartida, obteve destaques inusitados: a agência noticiosa estatal Xinhua, vista como porta-voz do governo, publicou detalhada reportagem sobre o tema após Xiang ter protocolado seu processo contra o governo de Hunan.

Em entrevista à BBC, Xiang admite que são mínimas as chances de recuo do governo. Mas diz que não pretende desistir sem lutar.

Resposta

Em uma carta de resposta ao pedido do ativista para registrar sua ONG, o governo local afirmou que a homossexualidade não tem espaço na cultura tradicional chinesa ou na "construção de uma civilização espiritual" - frase de efeito comumente usada na China moderna no que muitos veem como doutrinamento do Partido.

"Acho que (a resposta) difama a reputação da comunidade homossexual chinesa, e quero que eles se desculpem por escrito", argumenta. "O pedido de desculpas não é apenas para mim, mas para centenas de milhares de homens e mulheres gays na China."

Xiang também quer que o governo volte atrás na decisão de não registrar sua organização (o registro como ONG lhe permitiria receber doações legalmente e ter isenções fiscais).

Algumas ONGs chinesas já destinam recursos consideráveis à proteção de direitos homossexuais, mas não agem abertamente em nome da comunidade gay. Se Xiang for bem-sucedido em seu pleito, terá a primeira ONG do tipo no país.

Atualmente, seu grupo ocupa um pequeno apartamento alugado, tem suas despesas pagas por voluntários e é tratado como uma organização comercial - algo que encarece e dificulta suas atividades, diz Xiang.

Seu processo foi protocolado em 19 de fevereiro. Segundo a lei atual, a Justiça teria sete dias para avisar se o caso vai ou não adiante. Mas a resposta escrita veio apenas em 14 de março.

A corte rejeitou o caso por não acreditar que o governo difamou homossexuais, conta Xiang, que vai recorrer da decisão.

"Se não forçarmos o departamento civil de Hunan a retirar o que disse sobre a homossexualidade, outros órgãos estatais provavelmente seguirão seu exemplo - e isso causará dano psicológico irreparável a gays e lésbicas", argumenta.

"Se gays e lésbicas não têm espaço na cultura tradicional chinesa, como estimulá-los a ir atrás do sonho chinês (em referência à política do presidente Xi Jinping)?"

Mudanças

Analistas dizem que a repercussão do protesto de Xiang deu uma rara mostra de como está mudando a atitude chinesa perante a homossexualidade.

Yu Fang Oiang, da ONG Justice for All, dedicada à proteção de minorias, diz que a questão também evidencia um passo à frente do governo.

"É a primeira vez que um governo local chinês deu uma resposta formal por escrito a uma solicitação da comunidade gay. No passado, o governo simplesmente a ignoraria."

O caso polarizou opiniões nas mídias sociais chinesas.

No Sina Weibo, equivalente chinês ao Twitter, um blogueiro que apoia Xiang disse que o governo deveria redefinir a cultura tradicional chinesa.

Outro internauta respondeu que "ativistas gays podem fazer o que quiserem em privado. Mas a sociedade chinesa não vai apoiá-lo".

Xiang diz que não se intimida com os comentários.

"Esta é uma briga de longo prazo. Continuaremos a tentar estimular o governo a proteger os direitos gays e registrar nossa organização", diz.

"Estou confiante que gays e lésbicas serão plenamente aceitos na China, mesmo que isso leve 20, 30 ou 50 anos."

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