Tribunal aponta culpa da Holanda na morte de mais de 300 na Bósnia

Mães de Srebrenica (Reuters) Direito de imagem Reuters
Image caption Decisão foi criticada por parentes das milhares de vítimas do genocídio

O Tribunal de Haia considerou nesta quarta-feira a Holanda culpada pela morte de mais de 300 homens e meninos muçulmanos bósnios em Srebrenica, na Bósnia Herzegovina, em julho de 1995, abrindo caminho para que parentes deles possam receber indenização.

As vítimas estavam entre as 5 mil pessoas, em sua maioria mulheres e crianças, que buscaram abrigo junto às forças de paz holandesas ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU) durante a Guerra da Bósnia (1992-1995) e acabaram sendo mortos por forças sérvias que realizavam uma limpeza étnica na região.

No entanto, o Estado holandês foi eximido da culpa pelo destino de outros cerca de 7 mil homens que morreram em Srebrenica, no que é considerado o pior massacre da história da Europa desde a Segunda Guerra Mundial.

Em uma declaração, o Ministério da Defesa holandês lamentou “o que aconteceu na época com a população local” e destacou que o tribunal entendeu que a Holanda “não foi responsável pela queda do enclave (Srebenica)”. O Ministério também não anunciou se pretende apresentar um recurso contra a decisão.

Genocídio

Parentes das vítimas haviam movido o processo contra o Estado holandês, tendo formado uma associação conhecida como "Mães de Srebrenica".

No seu parecer, a corte de Haia disse que a força de paz da Holanda, a Dutchbat, não fez o suficiente para proteger as 300 vítimas e que tinha de estar ciente de que havia chances de um genocídio ser cometido na região.

Segundo o tribunal, o Estado holandês deveria saber que refugiados seriam mortos quando os retiraram de um complexo da ONU na vila de Potocari e os entregaram a sérvios bósnios.

"Se a Dutchbat tivesse os deixado ficar, eles teriam vivido. Ao cooperar com sua deportação, a Dutchbat agiu fora da lei", disse a corte.

O tribunal determinou que o Estado holandês assuma parte da responsabilidade pelo que ocorreu e indenize as famílias das vítimas.

Limpeza étnica

Image caption Genocídio foi o pior da Europa desde a Segunda Guerra Mundial

Durante a guerra, bósnios muçulmanos que viviam nas redondezas buscaram refúgio em Srebrenica quando o exército sérvio bósnio iniciou uma campanha de limpeza étnica contra não-sérvios.

A ONU declarou Srebrenica uma "área segura" para civis em 1993. Milhares de bósnios mulçulmanos foram para a base da ONU nos arredores de Srebrenica, na vila de Potocari.

Os soldados holandeses disseram aos refugiados que eles estariam seguros ao entregá-los ao exército sérvio bósnio.

No entanto, a corte não considerou a Holanda culpada pela maioria dos assassinatos de homens em Srebrenica já que eles não buscaram abrigo no complexo. Em vez disso, fugiram para a mata nos arredores da cidade.

Injustiça

Segundo Anna Holligan, correspondente da BBC em Haia, a decisão não foi satisfatória para os parentes das vítimas já que a Holanda foi considerada culpada por apenas uma pequena parte das mortes.

Por causa disso, a maioria das famílias não será indenizada.

"Não se trata do dinheiro. O veredito não trouxe a justiça que as 'Mães de Srebrenica' buscavam", diz Holligan.

Munira Subasic, representante das famílias das vítimas, criticou a decisão ao dizer que "obviamente a corte não tem qualquer senso de justiça".

"Como é possível dizer a uma mãe que o Estado holandês é responsável pela morte de um de seus filhos, mas não do outro?"

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