Para sindicato, rebelião indica crise no sistema prisional do PR

Detentos rebelados no telehado de prisão no Paraná (foto: AFP) Direito de imagem AFP
Image caption Sistema prisonal do Paraná registrou 17 montins em nove meses, segundo agentes penitenciários

A rebelião que já deixa quatro mortos confirmados– dois deles decapitados e outros dois atirados do telhado– na Penitenciária Estadual de Cascavel está perto de terminar após o acordo firmado com os detentos para transferir 600 presos a outras unidades.

Os primeiros 255 presidiários deixaram o local escoltados por policiais na noite desta segunda-feira e foram levados para unidades em Foz do Iguaçu, Guarapuava, Cruzeiro do Oeste, Maringá, entre outras no Paraná, e a ação continua durante a madrugada, conforme apurou a BBC Brasil. Os dois agentes penitenciários que são mantidos como reféns pelos rebelados só serão liberados após a transferência total dos 600 detentos e só aí, segundo a Secretaria de Justiça, a rebelião poderá ser considerada encerrada.

Esse é o episódio mais brutal de uma série de eventos que vêm desestabilizando o sistema prisional do Paraná, segundo o sindicato local de agentes penitenciários Sindarspen.

Segundo a entidade, desde dezembro de 2013 foram registrados 17 motins no sistema prisional do Estado, que tem 31 unidades prisionais – e 26 agentes prisionais feitos reféns no período.

A Secretaria de Justiça confirmou 14 desses eventos e disse que a maioria foram episódios de pequena escala e normalmente motivados por detentos que queriam forçar transferências para outras unidades. A pasta disse que não comentaria a situação do sistema prisional do Estado antes do fim da rebelião em Cascavel.

Segundo o advogado do Sindarspen, Jairo Aparecido Ferreira Filho, a rebelião iniciada às 6h30 de domingo foi motivada por dois fatores. O primeiro seria um quadro geral marcado por superlotação na unidade, falta de itens de higiene e atendimento médico e jurídico deficitário.

O segundo seria uma ação de detentos membros do PCC que estariam interessados em consolidar a posição da facção na unidade – que segundo ele seria uma das poucas ainda não controladas pela facção no Estado.

“Conquistar essa penitenciária era uma espécie de troféu. Os presos que são contrários ao PCC são os reféns”, disse.

Tensão

Ferreira Filho disse, porém, que a rebelião não foi fruto de choques entre facções, pois não haveria um grupo organizado rival ao PCC nas prisões da região.

Ele disse que as más condições de infraestrutura e a suposta superlotação do sistema prisional têm elevado a tensão nas prisões de todo o Estado desde dezembro de 2013 – o que resultou em uma série de motins menores que teriam culminado na atual rebelião.

O advogado afirmou que a situação também é preocupante em presídios de Foz do Iguaçu, Piraquara e Maringá. Ele disse também que o sindicato teria alertado o Departamento Penitenciário do Paraná no último dia 6 de agosto sobre a possibilidade de uma rebelião em Cascavel – data em que ao menos 50 novos detentos seriam transferidos para a unidade.

A Secretaria de Justiça do governo do Paraná disse à BBC Brasil por meio de sua assessoria de imprensa que apenas comentaria o assunto após o fim da rebelião.

Paulo Malvezzi, assessor jurídico da Pastoral Carcerária, disse que a situação do sistema carcerário paranaense não está entre as piores do cenário nacional. “Mas o sistema carcerário como um todo está em crise porque não consegue oferecer serviços básicos aos presos, inclusive no Paraná”.

A entidade divulgou uma nota lamentando as mortes e incentivando autoridades e a sociedade a investigar supostos abusos de agentes penitenciários contra detentos e a acabar com a revista vexatória a visitantes dos presídios.

Rebelião

Segundo Ferreira Filho, o motim teve início quando agentes penitenciários serviam o café da manhã para presos da Penitenciária Estadual de Cascavel.

Uma porta que continha os presos teria tido um ferrolho serrado, o que teria possibilitado aos presos de uma determinada ala fazer agentes reféns. O motim teria então se transformado em uma rebelião de grandes proporções.

Na hora do tumulto, nove agentes penitenciários cuidavam de 1.040 detentos.

Os presos destruíram grande parte da infraestrutura da unidade, segundo o sindicato dos agentes. Eles levaram reféns para o telhado de um dos edifícios do complexo onde os agrediram.

Ao menos dois presos foram decapitados e outros dois morreram após serem empurrados do telhado, segundo a Secretaria de Justiça do Estado.

Ferreira Filho afirmou ter visto os detentos intimidando reféns com a cabeça cortada de uma das vítimas.

Na tarde desta segunda-feira, autoridades do governo e do Judiciário negociaram com as lideranças dos presos a transferência de 600 detentos para outros presídios com o objetivo de acabar com a rebelião.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça, os presos concordaram em libertar os reféns e autorizar a entrada da polícia na unidade depois que metade das transferências já tiverem ocorrido. A expectativa das autoridades é que a rebelião acabe ainda nesta segunda-feira.

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