Relatório coloca Brasil em 6º em taxa de homicídio de crianças e jovens

Mulher segura uma pistola (foto: Thinkstock) Direito de imagem Thinkstock
Image caption Com mais de 11 mil casos, Brasil está entre os dez países com mais mortes de crianças e adolescentes

Um relatório do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), divulgado nesta quinta-feira, coloca o Brasil em sexto lugar no mundo na taxa de homicídios de crianças e adolescentes de zero até 19 anos de idade em 2012.

O documento diz que o país registrou 17 homicídios por 100 mil habitantes nessa faixa etária. Com isso, o Brasil ficou atrás apenas de El Salvador (27 por 100 mil), Guatemala (22), Venezuela (20), Haiti (19) e Lesoto (18).

Em termos absolutos, o relatório diz que o Brasil registrou mais de 11 mil mortes na faixa etária, ficando atrás apenas da Nigéria, com quase 13 mil crimes dessa natureza no período.

O Unicef atribuiu no documento como razões principais para o grande número de homicídios de jovens no Brasil o aumento da desigualdade, o acesso a armas de fogo, o alto consumo de drogas e o crescimento da população jovem.

O fundo também usou uma base de dados de 2010 para afirmar que no Brasil os adolescentes negros sofrem um risco três vezes maior de serem assassinados em relação a jovens brancos.

O número de homens nessa faixa que foram vítimas de homicídio também é 12 vezes maior que o de mulheres.

Violência sexual

Mais de 95 mil crianças e adolescentes foram assassinadas em todo o mundo no período avaliado pelo relatório, intitulado Hidden in Plain Sigh ("Ocultos em Plena Vista" em tradução livre), elaborado com dados de 190 países.

O número representa um quinto de todos os assassinatos de crianças e adolescentes ocorridos no planeta, a maioria praticados na América Latina e no Caribe.

O levantamento do Unicef também analisou casos de abusos físicos, sexuais e emocionais contra jovens.

No campo da violência sexual, a entidade estimou que cerca de 120 milhões de garotas com menos de 20 anos de idade já foram vítimas de abusos. Isso significa que uma em cada dez jovens do mundo foi exposta a relações ou atos sexuais forçados.

O Unicef também constatou que uma em cada três jovens que tenham sido casadas na faixa etária entre 15 e 19 anos afirmaram ter sido vítimas de violência física, sexual ou emocional cometida por parceiros ou maridos.

O índice de casos em que o responsável pelo abuso era o próprio marido da vítima chegou a 70% em países como a República Democrática do Congo e a Guiné Equatorial.

Ao mesmo tempo, segundo o documento cerca de 50% das adolescentes dessa faixa etária (126 milhões) dizem acreditar ser agredida pelo marido é justificável sob certas circunstâncias. Essa taxa sobe para 80% em países como Afeganistão, Guiné, Jordânia, Mali e Timor Leste.

O relatório também estudou o bullying como forma de violência contra os jovens e descobriu que um em cada três estudantes com idades entre 13 e 15 anos sofrem bullying de maneira regular no ambiente escolar em todo o mundo.

Além de identificar essas tendências, o Unicef indicou seis estratégias que podem ser adotadas pelos países para prevenir e reduzir a violência contra crianças.

Elas incluem o oferecimento de apoio para pais e crianças, mudanças em atitudes e nos sistemas criminais e judiciais e nas leis.

Ações do governo

Após a divulgação do relatório, o Ministério da Justiça divulgou nota destacando que "que estatísticas de violência de países distintos são de difícil comparação, pois são produzidas de formas diferentes". A nota diz porém que isso deve ser entendido "sem prejuízo da importância dos dados contidos no relatório".

"O governo federal tem atuado fortemente para enfrentar o problema histórico da violência contra crianças e adolescentes brasileiros, cuja proteção integral é prioridade absoluta para o Estado Brasileiro, em todas as suas esferas", afirmou a nota.

A pasta afirmou ainda que o governo federal tem atuado em parceria com agências da ONU em diversos programas destinados a reduzir a violência contra crianças e adolescentes, entre eles o Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens, o Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte e o Projeto de Proteção dos Jovens em Território Vulnerável.

O governo também atua de forma indireta como a ampliação de vagas em escolas integrais e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

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