Noruega quer 'exportar' prisioneiros para Holanda

Prisão de Skien, na Noruega (EPA) Direito de imagem EPA
Image caption Prisões como a de Skien não têm espaço para atender a demanda na Noruega

O governo da Noruega anunciou que pretende "exportar" detentos de suas cadeias para a Holanda com o objetivo de aliviar a superlotação e realizar reformas urgentes nas prisões.

A Holanda já cede parte de suas vagas prisionais para a Bélgica, e o plano norueguês é alugar até 300 vagas em uma prisão holandesa.

A proposta, que ainda depende de um entendimento entre os dois países, prevê que os detentos vindos da Noruega sejam vigiados por guardas da própria Holanda. Por outro lado, o diretor da prisão onde eles ficariam seria norueguês.

Apesar da relativamente baixa taxa de detenção na Noruega, as prisões dos país não têm espaço suficiente para comportar o atual número de presos.

Acordo

Além dos detentos que já superlotam as carceragens norueguesas, o país tem uma fila de 1,3 mil condenados que ainda aguardam uma vaga para cumprir pena.

Outro fator que amplia a pressão sobre as autoridades norueguesas é a necessidade de reformar as carceragens. Calcula-se que seja necessário um investimento de US$ 703,1 milhões para a renovação das prisões, e várias teriam de ser fechadas temporariamente.

Para concretizar o plano, Noruega e Holanda teriam de fechar um tratado de cooperação englobando detalhes ainda não esclarecidos, como, por exemplo, como se daria a visita aos detentos de familiares e amigos que vivem na Noruega.

Um acordo assinado em 2009 permitiu à Bélgica usar a prisão de Tilburg, no sul da Holanda.

No ano passado, a Noruega já havia cogitado a possibilidade de alugar vagas em prisões da vizinha Suécia, mas a ideia foi abandonada devido a restrições na lei sueca.

Segundo dados do Centro Internacional para Estudos Prisionais, com uma população de cerca de 5 milhões, a Noruega tinha em 2013 uma taxa de prisão de 72 pessoas em cada cem mil, quase quatro vezes menos que o Brasil em 2012 (274 em cada cem mil).

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