Análise: o que significa o acordo nas eleições do Afeganistão?

Presidente eleito do Afeganistão Ashraf Ghani (foto: AP) Direito de imagem AP
Image caption Candidatos à Presidência do Afeganistão assinam acordo para copartilhar poder e acabar com impasse eleitoral

Os dois rivais na corrida presidencial do Afeanistão , Ashraf Ghani e Abdullah Abdullah, assinaram um acordo de compartilhamento de poder após dois meses de auditoria nos resultados de uma eleição disputada em junho. O correspondente da BBC no Afeganistão David Loyn teve acesso a uma cópia do documento final.

O acordo foi fechado no último fim de semana e assinado pelos dois candidatos na presença do presidente Hamid Karzai, do chefe da ONU no Afeganistão, Jan Kubis, e do embaixador americano James Cunningham.

O acordo tem quatro páginas e descreve os poderes de um novo cargo de CEO (Chefe Executivo), similar ao de um premiê. Ashraf Ghani será presidente e Abdullah Abdullah será nomeado CEO.

Mas há especulações de que Abdullah não assumirá o cargo por si mesmo. Ele conseguiu uma vitória significativa ao assegurar que o CEO e seus suplentes "serão apresentados na cerimônia de posse presidencial". Esse evento não ocorrerá antes do anúncio do resultado eleitoral.

Esse obstáculo só foi resolvido após semanas de discussão. Ghani argumentou que, segundo a Constituição, o resultado da eleição é anunciado, o presidente toma posse e só depois ocorre a formação do governo de unidade.

Nos próximos dias, a Comissão Eleitoral Afegã estará pronta para anunciar o resultado final da auditoria nos próximos dias. Mas muitos apoiadores de Abdullah estão descontentes com a solução e ameaçaram realizar protestos violentos.

Respondendo ao presidente

O novo governo afegão terá um gabinete de ministros, incluindo o CEO e dois suplentes - eles serão dirigidos pelo presidente, que tomará as decisões estratégicas. O dia a dia da administração será conduzido por um novo Conselho de Ministros, dirigidos pelo CEO.

Uma grande questão que dividiu os dois grupos foi a das nomeações. Em um país onde a rede de patronato ainda é muito poderosa, será difícil para o governo de união satisfazer todas as expectativas levantadas pela eleição.

Abdullah venceu a luta para apontar ocupantes de altos cargos em termos de "paridade" com Ghani, e "as duas equipes serão igualmente representadas no nível de liderança".

Porém, nomeações para cargos mais baixos na hierarquia serão divididos de forma igualitária, sem cargos equivalentes para os diferentes grupos.

Ghani está impaciente para fazer as maiores reformas e disse que usará um sistema de mérito para nomear autoridades.

Um anúncio oficial de quantos votos cada candidato obteve ainda é esperado. Uma fonte ligada ao processo disse à BBC que a margem de vitória pode ser de apenas 3%, mas autoridades afegãs afirmaram que a diferença pode ser de 10%.

O CEO responderá ao presidente, que continuará a ser a figura mais poderosa do governo. O documento faz um apelo para que as duas equipes governem juntas em um espírito de parceria, lembrando sua responsabilidade em relação ao povo do Afeganistão. Mas há tanta discordância entre os grupos após uma campanha amarga que a estabilidade do governo não pode ser garantida.

Um aspecto sobre o qual ambos concordam, porém, é a necessidade de reformas eleitorais. O caos prolongado neste ano após a votação foi causada por falhas na apresentação de um registro eleitoral - o primeiro turno das eleições no Afeganistão foi em abril e o segundo aconteceu em junho, mas o vencedor do pleito só foi conhecido neste mês.

Ambos os candidatos são favoráveis a criação de cartões de identificação eletrônica para todos os eleitores "o mais rápido possível". Uma comissão especial será apontada para começar reformas mais profundas para as eleições parlamentares do ano que vem.

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