Brasil não assina acordo mundial para reduzir desmatamento

  • 23 setembro 2014
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Image caption Documento foi assinado por mais de 30 países, entre eles, Estados Unidos, Canadá e União Europeia; governo brasileiro alega que não foi consultado

No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff exaltou as medidas tomadas por seu governo na área ambiental, o Brasil se recusou a assinar um documento propondo reduzir pela metade a derrubada das florestas do mundo até 2020 e zerar por completo o desmatamento até 2030.

O compromisso foi anunciado nesta terça-feira com a 'Declaração de Nova York sobre Florestas', durante a Cúpula do Clima das Nações Unidas, na sede da organização, em Nova York. Participam da iniciativa mais de 30 países, entre eles, Estados Unidos, Canadá e União Europeia, além de dezenas de empresas, organizações ambientalistas e grupos indígenas.

O evento antecedeu à abertura da Assembleia Geral da ONU, prevista para acontecer nesta quarta-feira.

À revelia do governo federal, os Estados do Acre, Amapá e Amazonas também assinaram o acordo.

A 'Declaração de Nova York sobre Florestas' é uma espécie de cartas de intenções anterior a um tratado internacional, que começaria a vigorar a partir do ano que vem. Uma vez implementado, cortaria a emissão anual de gás carbônico (CO2) entre 4,5 e 8,8 bilhões de toneladas.

Autoridades ligadas à defesa do meio ambiente lamentaram a falta de apoio do Brasil, dono da maior floresta tropical úmida contínua do mundo.

De fora

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o Brasil ficou de fora porque "não foi consultado" sobre a nova resolução.

"Infelizmente, não fomos consultados [sobre a declaração]. Acredito que seja impossível pensar uma iniciativa em prol das florestas a nível mundial sem incluir o Brasil. Não faz sentido", disse Teixeira à agência de notícias Associated Press (AP) na segunda-feira (22).

Na prática, porém, o compromisso vai de encontro às regras do governo brasileiro sobre o manejo sustentável das florestas e a derrubada de áreas para agricultura, o chamado 'desmatamento legal'.

Como não havia distinção no texto entre o que poderia ou não ser desmatado, o país resolveu não assinar o documento.

"Desmatamento legal é diferente de desmatamento ilegal. Nossa política nacional é interromper o ilegal", afirmou a ministra.

Caso as metas propostas no documento sejam alcançadas, a redução de dióxido de carbono lançado na atmosfera seria equivalente ao volume atualmente expelido por todos os carros do planeta, informou a ONU.

O grupo que assinou o documento também prevê recuperar mais de 2,5 milhões de km² de floresta no mundo até 2030.

A Noruega, por sua vez, prometeu gastar US$ 350 milhões (R$ 840 milhões) para proteger as florestas do Peru e outros US$ 100 milhões (R$ 240 milhões) na Libéria.

Em entrevista à AP, Charles McNeill, assessor de política ambiental para o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, afirmou que não houve "intenção de excluir o Brasil".

"Não houve intenção de excluir o Brasil. Eles são o mais importante país naquela área. Um esforço que envolva o Brasil é muito mais poderoso e impactante".

Segundo McNeill, "houve tentativas de falar com integrantes do governo brasileiro, mas não obtivemos uma resposta".

Segundo dados oficiais, o desmatamento caiu 79% no Brasil desde 2004. No ano passado, contudo, o desmatamento na Amazônia Legal subiu 28% após quatro anos em queda.

Apesar do aumento, o índice foi o segundo menor desde que o país começou a acompanhar a derrubada de árvores na região, em 1988.

Dilma

Em discurso na plenária da ONU, Dilma exaltou a agenda sustentável do seu governo e descreveu os indicadores de desmatamento brasileiros como "excepcionais".

Ela afirmou ainda que sua adversária na corrida presidencial pelo PSB, Marina Silva, mente ao afirmar que a atual política ambiental brasileira representa um retrocesso.

A presidente lembrou que o Brasil tomou a decisão voluntária, durante a Cúpula de Copenhague, em 2009, de cortar entre 36% e 39% as emissões de dióxido de carbono até 2020. Segundo ela, o país também deixou de emitir cerca de 650 milhões de toneladas de gases desde 2010.

"Quero saber onde está o retrocesso. Por que quem definiu 36% e 39% voluntariamente, quem reduziu 650 milhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera, foi o meu governo e o governo do presidente Lula. E não foi na época dela que fizemos isso", afirmou Dilma.

Novas críticas

Em compromisso de campanha em Florianópolis, Marina Silva voltou a criticar Dilma. A candidata do PSB à presidência lamentou que o Brasil não assinou a carta de proteção às florestas. Marina afirmou ainda que a petista não assumiu um compromisso para o futuro.

"Acabo de receber a notícia de que, infelizmente, a presidente Dilma, que está participando em Nova York da cúpula do Clima, a convite do secretariado geral das Nações Unidas, fala tão somente das conquistas já alcançadas no passado, mas não sinaliza nenhum compromisso para o futuro", disse a ex-senadora.