Debate de propostas: o que dizem os programas de Aécio e Dilma?

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Image caption Reforma do sistema político e eleitoral está presente nos programas de Aécio e Dilma

Com as constantes trocas de acusações e os bate-bocas quem têm caracterizado alguns dos debates entre presidenciáveis na TV, é comum que sobre pouco tempo para que os candidatos discutam suas principais propostas para o país caso sejam eleitos para o cargo máximo do Executivo.

Para entender melhor o que pensam Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) e o que a vitória de cada um no segundo turno significaria para o país, a BBC Brasil analisou os programas de governo dos dois candidatos em busca das principais diferenças entre os projetos para o Brasil defendidos pelos dois.

Embora os dois concordem em pontos, como a manutenção de programa sociais e no controle da inflação, há propostas bastante distintas em temas como política externa e segurança pública.

Confira a abaixo um "debate virtual" entre as principais propostas dos candidatos.

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ECONOMIA

Aécio Neves

O programa do candidato do PSDB afirma que, entre suas prioridades na economia, está o controle da inflação e o que chama de recuperação da "credibilidade nacional e internacional do Brasil" diante do que classifica como um cenário de "estagflação".

Aécio Neves afirma que a condução de sua política econômica será baseada no tripé composto por índices de inflação no centro da meta estabelecida pelo Banco Central, câmbio flutuante e compromisso com o superávit primário, o dinheiro economizado pelo governo para o pagamento de juros dívida.

O programa do candidato tucano afirma ainda que reduzirá a meta de inflação para 3% no prazo de no máximo três anos. A meta atual do Banco Central é de 4,5%.

Neves ainda assume um tom crítico ao papel dos empréstimos concedidos por bancos públicos como o BNDES. Em seu programa, ele afirma que parte desses empréstimos representa "um risco fiscal para o erário".

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Image caption Debates televisionados têm sido caracterizados por troca de acusações

Dilma Rousseff

O programa da candidata Dilma Rousseff defende a política econômica que vem sendo adotada pelas administrações do PT desde 2003, afirmando que ela tem se baseado na redução das taxas de juros, no controle da inflação, na manutenção do emprego e na ampliação dos investimentos públicos e privados.

Quando questionada sobre números desfavoráveis na economia, a presidente comumente atribui os indicadores negativos à situação internacional e lembra que o país enfrentou os últimos anos de crise com alguns dos índices mais baixos de desemprego.

Em seu programa, a candidata vê "um cenário de normalização do crescimento e do comércio internacional" nos próximos anos e promete criar espaço para uma aceleração do crescimento econômico do país por meio do "aumento da taxa de investimentos da economia", pela "ampliação do mercado doméstico" e expansão de investimentos em infraestrutura.

Segundo a candidata, o crescimento econômico em seu governo terá como alicerce um um controle "intransigente" da inflação.

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EDUCAÇÃO

Aécio Neves

O programa apresentado pelo senador e ex-governador de Minas Gerais para a sua candidatura à Presidência dedica-se longamente à educação e assume um compromisso com a melhoria da qualidade do ensino e a continuidade da expansão.

Além de prometer expandir o acesso ao ensino integral, o candidato do PSDB, afirma que irá "aprimorar" programas de acesso ao ensino superior privado como o Prouni e o Fies, de modo a aumentar a "segurança jurídica de escolas e alunos".

O tucano também propõe condicionar a evolução na carreira de professores e aumentos salariais a avaliações e resultados educacionais. Além disso, em uma eventual administração do PSDB, serão estimulados acordos entre escolas e governos estaduais pela qual as instituições de ensino terão mais autonomia em troca do cumprimento de metas.

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Dilma Rousseff

A candidata do PT promete uma "transformação na qualidade do ensino" em seu segundo mandato, além da expansão do acesso à educação em todos os níveis, usando para isso recursos provenientes da exploração do petróleo do pré-sal e do pós-sal, seguindo legislação sancionada pelo governo em setembro de 2013.

Além de prometer uma ampliação do atendimento em creches e a "universalização" da educação de crianças entre 4 e 5 anos até 2016, Dilma garante que, caso reeleita, irá expandir a educação em tempo integral para 20% da rede pública até 2018.

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Image caption Melhoria na qualidade do ensino está entre as promessas dos dois candidatos.

O programa da petista também promete continuar com a expansão do ensino técnico por meio do Pronatec. Ainda de acordo com o documento serão concedidas 100 mil bolsas do programa Ciência Sem Fronteiras – que leva estudantes brasileiros para estudar no exterior – entre 2015 e 2018.

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POLÍTICA EXTERNA

Aécio Neves

O programa do candidato tucano adota um tom crítico à política externa e de comércio internacional que caracterizou os governos do PT. Mostrando uma preocupação com o que classifica como uma "inserção competitiva internacional do Brasil", Aécio propõe mudanças no modo como o Brasil tem se colocado no mundo nos últimos anos.

Diagnosticando um "deslocamento do centro de poder econômico mundial do Atlântico para o Pacífico", o programa afirma que os governos petistas deveriam ter dado uma atenção maior aos países asiáticos e propõe uma "atenção ampliada" aos países da região, junto com o desenvolvimento de novas estratégias para os Estados Unidos e demais países desenvolvidos.

Reafirmando a candidatura brasileira a uma vaga no Conselho de Segurança da ONU, o programa, no entanto, afirma haver uma "crise de representatividade" nos organismos multilaterais e, no âmbito do comércio internacional, afirma que as dificuldades na OMC e na Rodada Doha devem levar o Brasil a avaliar "sem preconceitos" novos instrumentos, incluindo novas propostas de acordos bilaterais regionais e intercontinentais.

Afirmando que o Mercosul está "enfraquecido", o tucano diz que é preciso "reexaminar a compatibilidade de certas características do bloco aos interesses" do Brasil. Entre as propostas do candidato do PSDB está ainda o estímulo por parte do Brasil à criação de uma área de livre comércio que inclua o México e a América do Sul.

Dilma Rousseff

A candidata promete que, caso reeleita, dará continuidade a uma política externa voltada ao eixo "Sul-Sul", priorizando as relações com a América do Sul e América Latina, além de países da África, Ásia, mundo árabe e com as economias dos BRICS (grupo formado por Brasil, Russia, Índia, China e África do Sul).

A petista propõe ainda "empenho" no fortalecimento do Mercosul e da Unasul (União dos Países Sul-Americanos), o que, segundo seu programa, "não significa desconsiderar os países desenvolvidos", como Estados Unidos, União Europeia e Japão.

Na esteira das polêmicas suscitadas pelas denúncias de que os Estados Unidos teriam monitorado comunicações de chefes de Estado e governo – inclusive Dilma Rousseff - a presidente promete propor "mecanismos que protejam todas as formas de comunicação – a internet em particular – assegurando a privacidade da cidadania".

Dilma garante ainda que seu governo continuará pressionando por reformas em organismos multilaterais como a ONU, o FMI e o Banco Mundial.

SEGURANÇA

Aécio Neves

O presidenciável tucano propõe a construção de "centros de prevenção" em áreas violentas onde se concentrariam atividades de repressão e investigação de crimes, em um modelo semelhante ao das UPPs

Propondo a transformação do Ministério da Justiça em um Ministério da Justiça e Segurança Pública, o tucano defende a redução da maioridade penal ao propor que jovens maiores de 16 anos que tenham cometido crimes como homicídio qualificado ou estupro cumpram tempo maior de "detenção" do que o atualmente estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

O programa do PSDB prevê ainda parecerias com o setor privado para criar novas vagas em penitenciárias.

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Image caption Candidatos divergem em propostas relativas à Segurança Pública.

Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff promete que, caso reeleita, ampliará "a presença do Estado em territórios vulneráveis" e estimulará a adesão dos governos estaduais a programas federais de combate a crimes violentos e às drogas.

O programa propõe ainda uma maior integração das instituições de segurança do país por meio da criação de uma Academia Nacional de Segurança Pública para a formação conjunta de polícias. O documento prevê ainda uma fortalecimento das ações de combate a organizações criminosas, à lavagem de dinheiro e controle de fronteiras.

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SAÚDE

Aécio Neves

O tucano propõe a criação de uma carreira nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) para profissionais de saúde com a participação de Estados e municípios.

O candidato do PSDB também defende a instituição do chamado "cartão-cidadão da Saúde", que, associado ao cadastro nacional único, "dará garantia de acesso de qualquer brasileiro a uma rede de saúde pública ou privada". Segundo ele, o novo modelo de gestão será baseado na criação de redes assistenciais integradas de saúde.

O programa de Aécio Neves prevê ainda destinar 10% da receita corrente bruta da União para a Saúde, proposta que também era defendida por Marina Silva (PSB).

O tucano também falou em "aprimorar" o programa Mais Médicos, criado durante o governo de Dilma Rousseff. Ele, no entanto, disse querer dar prioridade a médicos brasileiros e padronizar salários. Aécio afirmou que não vai demitir os profissionais estrangeiros trazidos pelo programa, mas pretende oferecer cursos preparatórios para que eles sejam aprovados no exame de revalidação do diploma (Revalida).

Aécio defende ainda a integração do sistema de saúde suplementar com o SUS e a retomada da política de produção de remédios genéricos, apoiando laboratórios oficiais a produzir tais medicamentos.

Dilma Rousseff

A atual presidente afirma que, se vencer as eleições, expandirá o Programa Mais Médicos, que trouxe médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior para trabalhar em áreas carentes.

Dilma diz querer estabelecer o programa Mais Especialidades, uma rede de clínicas com especialistas e exames de apoio diagnóstico com o intuito de agilizar o atendimento médico e o tratamento do paciente. A meta, segundo a presidente, é criar, em todas as regiões do país, uma rede de unidades especializadas integradas, com diferentes tipos de consultas, e que também ofereçam exames, tratamentos e reabilitação.

O programa petista prevê ainda a expansão das UPAs, que atendem emergências de baixa e média gravidade e a ampliação do acesso da população a remédios.

Dilma também se comprometeu, caso eleita, a fortalecer e universalizar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), além de aprimorar dois outros programas criados em seu governo, o Aqui Tem Farmácia Popular e o Brasil Sorridente.

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REFORMA POLÍTICA

Aécio Neves

O presidenciável propõe – entre outras medidas – o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos, com mandato de cinco anos para todos os cargos do Executivo e Legislativo.

Além disso, Aécio defende a adoção do voto distrital misto, com parte dos candidatos para o Legislativo sendo escolhida pelos eleitores de distritos a serem criados e outra parte a partir de listas elaboradas pelos partidos. Segundo sugere o tucano, apenas a partir dessa mudança no sistema de votação será possível "viabilizar o sistema de financiamento público das campanhas".

Aécio também pretender retomar a cláusula de barreira, que restringiria ou impediria a atuação de um parlamentar de um partido que não atingisse um porcentual de votos determinado. A cláusula, aprovada pelo Congresso em 2005, nunca chegou a ser aplicada por ter sido considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O tucano propõe ainda a unificação do período das eleições (gerais e municipais) e dos mandatos do Executivo e do Legislativo.

As mudanças propostas pelo tucano, no entanto, só teriam efeito a partir de 2022.

Dilma Rousseff

A candidata do PT reforça em seu programa a proposta apresentada após os protestos de 2013 de realizar uma reforma política.

Assim como em 2013, Dilma propõe a realização de um plebiscito para consultar a população sobre as posições majoritárias a respeito de modificações no sistema político e eleitoral. Entre essas modificações, estariam o financiamento de campanhas e o sistema de definição de candidaturas.

Caso reeleita, a presidente diz que pretende viabilizar a integralidade do financiamento público das campanhas eleitorais. Atualmente, o Brasil adota um sistema misto, em que recursos da União e privados são usados de forma combinada.