O drama dos doentes mentais no corredor da morte nos EUA

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Image caption Scott Pannetti foi sentenciado à pena de morte pelo homicídio dos sogros em 1992

Scott Panetti chegou ao julgamento vestido de vaqueiro. Entre outros 200 nomes, citou como testemunhas Jesus Cristo e o ex-presidente americano John F. Kennedy.

Ele não estava atuando, estava trabalhando em sua própria defesa no julgamento pelo duplo assassinato de seus ex-sogros, em 22 de setembro de 1995, no Estado americano do Texas.

Panetti foi diagnosticado com esquizofrenia pela primeira vez em 1978, quando tinha 20 anos. Foi hospitalizado 11 vezes, a primeira em 1981 e a última, em 1992, devido a delírios e episódios psicóticos.

Durante o julgamento, o americano alegou demência e pediu para ser declarado inocente. Ele também recusou um advogado - e o juiz aceitou seu pedido.

Duplo homicídio

Panetti foi julgado por um duplo homicídio ocorrido em 8 de setembro de 1992, apenas dois meses depois de ter saído do hospital. Ele raspou a cabeça, vestiu roupas de camuflagem, pegou o rifle em casa e foi para a casa dos ex-sogros.

O americano tinha se separado da esposa, Sonja Alvarado, havia um mês e ela tinha ido morar com os pais. Sonja tinha solicitado uma ordem judicial para que Panetti ficasse longe dela.

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Ao chegar na casa, Panetti perguntou a Sonja e aos pais dela, Amanda e Joseph Alvarado "quem quer morrer primeiro?".

Sem esperar a resposta, ele disparou contra os sogros, que morreram na hora.

Depois do crime, Panetti trocou as roupas de camuflagem por um traje mais formal e se entregou à polícia.

Por este crime, ele foi condenado à pena de morte em 1995.

"O julgamento foi qualificado de circo, farsa, imoralidade e comédia pelas pessoas que o assistiram", informou a organização Anistia Internacional no relatório que detalhou o caso em 2004, chamado Onde Está a Compaixão?.

"Alguns membros do júri disseram que votaram a favor da execução por medo", afirmava o relatório.

Vários recursos conseguiram adiar a aplicação da pena de morte para Panetti, mas em 25 de novembro, a Corte Penal do Texas determinou a data definitiva da execução.

Ele seria executado nesta quarta-feira, mas menos de oito horas antes de receber uma injeção letal, um tribunal de apelação do Texas ordenou que ele não fosse morto e anunciou que uma nova audiência será marcada.

Ativistas e nomes importantes da política e do setor jurídico americano, além de grupos religiosos, já pediam ao governo do Estado do Texas para revogar a sentença.

Os argumentos destes grupos e ativistas é que Panetti não tem "uma compreensão racional" da razão de sua execução.

Isto porque o veterano da Marinha americana, que hoje está com 56 anos, está convencido de que as autoridades do Estado fazem parte de um "complô satânico" e planejam matá-lo para que ele deixe de pregar o Evangelho.

Histórico

O histórico da doença mental de Panetti está bem documentado.

Antes do assassinato de seus sogros, de sua própria defesa e suas explicações sobre o suposto complô diabólico, Panetti já tinha tido episódios de loucura.

"Lembro de uns dos primeiros sinais", disse a mãe do detento, Yvonne Panetti, à Anistia Internacional, lembrando da adolescência do filho sem especificar quais foram estes episódios.

"Vinculei seu comportamento a coisas típicas de adolescentes. Era o começo da década de 1970 e a doença mental era algo que não se fazia pública e nem se admitia", afirmou. "Disse a mim mesma que Scott era uma pessoa única."

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Image caption Segundo o previsto, o americano será executado por injeção letal

Em 1986, por exemplo, Panetti disse à primeira esposa, Jane Perry, que o demônio havia possuído sua casa e, para exorcizar o lugar, enterrou vários móveis no jardim.

No final de 1992, quando estava detido aguardando o julgamento, foi feita uma nova avaliação de Panetti e a conclusão, novamente, era de que ele sofria de esquizofrenia.

A irmã dele, Victoria Panetti, fez uma visita à prisão em 1993.

"(Ele) Estava totalmente paranoico e histérico. Fazia muitas declarações irracionais e estranhas", afirmou.

Naquela época, ele tomava uma medicação receitada contra a psicose junto com antidepressivos, algo que continuou até março de 1995. Ele parou com a medicação em abril de 1995, alegando ter passado por uma experiência religiosa e que não precisava mais dos remédios.

E, desta forma, ele enfrentou o julgamento.

Apto

A primeira audiência para determinar se o estado mental de Panetti o tornava apto para um julgamento ocorreu em julho de 1994.

Nenhum jurado foi capaz de chegar a veredicto e esta audiência foi declarada nula. Em setembro de 1994, houve uma segunda audiência.

Um dos advogados que o defendia, Scott Monroe, testemunhou que não tinha conseguido se comunicar com seu cliente, devido a seu "pensamento delirante".

"Em um período de dois anos e meio, nunca vi uma mudança no comportamento e na conversa de Scott. Sempre falava de coisas estanhas. Nunca fui capaz de manter uma conversa racional e que fizesse sentido com seus advogados", afirmou.

Seguindo esta linha, o psiquiatra apresentado pela defesa concluiu que o detento não estava apto para enfrentar um julgamento.

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Por sua parte, a promotoria concordou com o diagnóstico de esquizofrenia e que o pensamento delirante de Panetti poderia interferir em sua comunicação com os advogados.

Mas, no final, se chegou à conclusão de que Panetti estava apto para enfrentar o julgamento.

Medos irracionais

Logo no começo do julgamento, Panetti renunciou ao direito de ser defendido por um advogado.

"Estava convencido de que apenas uma pessoa demente pode provar a demência. Seus medos com os advogados eram totalmente irracionais", disse a irmã de Panetti no relatório da Anistia Internacional.

Um juiz concluiu que Panetti recusou um advogado de defesa "voluntariamente e com conhecimento", permitindo que ele se defendesse sozinho.

"Meu Deus, como nosso sistema legal pode permitir que um homem louco se defenda sozinho?", questionou, anos depois do veredicto, Wolfgang Selck, médico que diagnosticou a esquizofrenia em Panetti pela segunda vez em 1986.

Scott Monroe, um dos advogados que ajudou Panetti a preparar a própria defesa, garantiu que ele não usou a documentação preparada para o julgamento.

"Não utilizou a informação em que havia trabalhado. Tentamos preparar uma linha de defesa, mas ele só estava interessado no espetáculo", explicou Monroe em uma declaração depois do veredito, em 17 de junho de 1997.

Recursos

Os recursos que tentaram e conseguiram durante anos suspender a execução pena de morte se basearam em todas estas opiniões e fatos.

Em fevereiro de 2004, na véspera de ser executado, um tribunal aceitou um dos recursos. Três anos depois, em 2007, a Suprema Corte revisou o caso e resolveu que, perante a apelação de sua incompetência metal, Panetti merecia uma nova audiência, já que a anterior tinha se baseado em uma "definição extremamente restritiva do que constitui loucura".

Desde 1986 e com base na resolução Ford contra Wainwright, a execução de alguém "louco" viola a Constituição dos Estados Unidos, mas, a decisão fica a cargo de cada um dos Estados.

Por isso, a Suprema Corte mandou o caso de volta às instâncias estaduais.

Em um novo julgamento, no dia 25 de novembro deste ano, a Corte Penal do Texas confirmou o veredito de 1995 e estabeleceu a data definitiva para a execução: 3 de dezembro de 2014.

O tribunal baseou sua decisão nas conclusões do psiquiatra que avaliou o acusado, Alan Waldman, em agosto de 2013. Mas, com o recurso concedido, a execução foi adiada.

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Waldman afirmou que Panetti tinha "pensamentos organizados" e que era "coerente na maior parte do tempo", principalmente quando ele questionado sobre a Bíblia. O psiquiatra concluiu que Panetti tinha "um entendimento racional da conexão entre o crime e a execução".

Outros casos

Panetti não é a única pessoa diagnosticada como doente mental por vários psquiatras e que enfrenta uma condenação à pena de morte nos Estados Unidos. Outros foram executados antes.

Johnny Garrett que matou a facadas uma freira em 1981, tinha sido diagnosticado com esquizofrenia paranoica e estava convencido que a injeção letal não o mataria.

Mas, ele foi executado no Texas em 1992.

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Image caption Se a Suprema Corte dos EUA não aceitar o último recurso, Panetti será executado

Larry Keith Robison também não escapou da execução. Ele matou cinco pessoas em 1982 e foi executado em 2000, também no Texas.

A lista continua com Monty Allen Delk, James Blake Colburne, Kelsey Patterson, todos executados apesar de suas enfermidades mentais documentadas.

Uma investigação publicada na revista especializada na Hastings Law Journal, em sua edição de junho, concluiu que, dos cem presos executados recentemente, 18 tinham sido diagnosticados com esquizofrenia ou transtorno bipolar e que outros 36 tinham "graves problemas de saúde mental", ou tinham ficado psicóticos devido ao vício em drogas.

A Associação Nacional de Saúde Mental dos Estados Unidos calcula que entre 5% e 10% dos que esperam pela execução no corredor da morte têm "graves enfermidades mentais".

Por outro lado, Richard C. Dieter, diretor-executivo do Centro de Informação sobre Pena de Morte, informou à BBC Mundo que há "pelo menos sete" presos que se livraram da pena de morte devido à doenças mentais.

Entre eles, por exemplo, está Guy Tobias LeGrande, declarado não apto para execução devido ao seu estado mental em 2008, no Estado da Carolina do Norte.

Na Pensilvânia, também houve o caso de George Emil Banks, que matou 13 pessoas em 1982 e que sofria de transtornos psicóticos.

Há outros dois casos similares, o de Alexander Williams e Arthur Paul Baird, cujas penas foram comutadas em 2002 e 2005, respectivamente. No caso de Baird, houve a intervenção do Estado de Indiana.

Ativistas, advogados e familiares de Panetti sempre defenderam que o caso dele não é tão diferente destes outros casos em que os detentos foram poupados.