Relatório diz que CIA 'mentiu' sobre tortura; conheça 20 principais conclusões

Preso na base americana em Guantánamo | Foto: AFP Direito de imagem AFP
Image caption Muitos dos interrogatórios com "técnicas melhoradas" da CIA foram realizados na base de Guantánamo, em Cuba

A CIA realizou interrogatórios "brutais" em suspeitos de envolvimento com a Al-Qaeda, segundo um relatório do Senado americano que faz duras críticas à agência.

O Comitê de Inteligência do Senado divulgou nesta terça-feira o resumo de um relatório sobre o programa de interrogatórios da CIA, elaborado por espiões americanos de alto escalão após os ataques de 11 de setembro de 2001.

De acordo com o documento, a CIA enganou os americanos sobre o que estava fazendo e, ao utilizar técnicas coercivas de interrogatório, falhou em conseguir informações que impedissem novas ameaças.

Em comunicado, a agência de inteligência insistiu que os interrogatórios ajudaram a salvar vidas. "A inteligência obtida com o programa foi muito importante para nossa compreensão da Al-Qaeda e até hoje informa os nossos esforços de contraterrorismo", disse seu diretor, John Brennan.

No entanto, a própria CIA reconheceu que houve erros no programa, especialmente no início, quando não estava preparada para a escala da operação de detenção e interrogatório de prisioneiros.

O programa aconteceu entre 2002 e 2007, durante a presidência de George W. Bush. Os suspeitos eram interrogados usando métodos como "waterboarding" (simulação de afogamento, que causava convulsões e vômitos), humilhação, esbofeteamento, exposição ao frio e privação de sono por até 180 horas.

A senadora Dianne Feinstein, membro do Comitê de Inteligência, disse que as ações da CIA são uma mancha na história americana, mas que o país "mostra que é altivo o suficiente para admitir quando está errado e confiante o suficiente para aprender com seus erros".

"Os presos pela CIA foram torturados, em qualquer definição do termo", afirmou.

O relatório completo tem 6 mil páginas e o resumo, apenas 480 páginas - ele ressalta, no entanto, as 20 principais conclusões sobre o programa. Confira:

  1. O uso de "técnicas melhoradas de interrogatório" pela CIA não se mostrou um método eficiente de obter inteligência ou conseguir cooperação dos presos;
  2. A justificativa da CIA para o uso dessas "técnicas melhoradas" se baseou em afirmações imprecisas sobre seu grau de eficiência;
  3. Os interrogatórios de indivíduos presos pela CIA eram brutais e muito piores do que a CIA os descreveu para legisladores e outros;
  4. As condições de confinamento dos presos pela CIA eram mais duras do que a CIA as descreveu para legisladores e outros;
  5. A CIA forneceu, repetidas vezes, informações imprecisas para o Departamento de Justiça, impedindo uma análise legal adequada do Programa de Detenção e Interrogatório da agência;
  6. A CIA evitou ou impediu ativamente a supervisão do programa pelo Congresso;
  7. A CIA impediu a supervisão eficaz e o processo de tomada de decisões por parte da Casa Branca;
  8. A operação e a administração do programa feitas pela CIA complicaram, e em alguns casos impediram, as missões de segurança nacional de outras agências do Executivo;
  9. A CIA impediu a supervisão do escritório do Inspetor-Geral da CIA (que audita e investiga a própria agência);
  10. A CIA coordenou a divulgação de informações sigilosas para a imprensa, incluindo informações imprecisas sobre a eficiência das técnicas de interrogatório;
  11. A CIA estava despreparada quando começou a operar seu Programa de Detenção e Interrogatório mais de seis meses depois de ter recebido autoridade para prender indivíduos;
  12. A administração e a operação do Programa de Detenção e Interrogatório por parte da CIA foram profundamente equivocadas, especialmente em 2002 e no início de 2003;
  13. Dois psicólogos contratados planejaram as técnicas melhoradas de interrogatório da CIA e tiveram um papel central na operação, nas avaliações e na administração do Programa de Detenção e Interrogatório da CIA. Até 2005, a CIA havia terceirizado a maioria das operações relacionadas com o programa;
  14. Os indvíduos presos pela CIA foram submetidos a técnicas de interrogatório coercivas que não foram aprovadas pelo Departamento de Justiça ou não foram autorizadas pelo quartel-general da CIA;
  15. A CIA não realizou uma contabilidade precisa ou abrangente do número de indivíduos que prendeu, em manteve presos indivíduos que não preenchiam os requisitos legais para detenção. As afirmações da CIA sobre o número de presos que manteve e que submeteu a suas técnicas melhoradas de interrogatório são imprecisas;
  16. A CIA falhou em avaliar adequadamente a eficiência de suas técnicas melhoradas de interrogatório;
  17. A CIA raramente repreendeu ou responsabilizou funcionários por violações sérias e significativas, atividades inapropriadas e falhas sistêmicas e individuais na administração;
  18. A CIA marginalizou e ignorou inúmeras análises internas, críticas e objeção à operação e à administração do Programa de Detenção e Interrogatório;
  19. O Programa de Detenção e Interrogatório da CIA era, por natureza, insustentável e terminou em 2006 por causa da divulgação não autorizada de informações para a imprensa, da diminuição da cooperação de outros países e de preocupações legais e de supervisão;
  20. O Programa de Detenção e Interrogatório da CIA prejudicou a posição dos Estados Unidos no mundo e resultou em outros custos monetários e não-monetários significativos.

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