ONG lança campanha por brasileiro que deve ser fuzilado na Indonésia

Marco Archer Cardoso Moreira (AFP) Direito de imagem AFP
Image caption Marco Archer foi condenado em 2004 por tráfico de drogas, ao tentar entrar no país com 13,4 kg de cocaína

Diante da iminente execução de seis pessoas, entre elas um brasileiro, neste domingo na Indonésia, a Anistia Internacional lançou uma campanha urgente para pressionar o governo do país a reverter as penas de mortes em outro tipo de punição.

Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi condenado em 2004 por tráfico de drogas ao tentar entrar no país com 13,4 kg de cocaína escondidos em tubos de uma asa-delta. Caso a pena seja cumprida, ele será o primeiro brasileiro executado por um governo estrangeiro.

Segundo levantamento da Anistia Internacional, há 160 pessoas no corredor da morte na Indonésia, de 18 diferentes países: além de indonésios e dois brasileiros, há condenados da Austrália, China, Estados Unidos, França, Gana, Holanda, Indonésia, Índia, Irã, Malásia, Nepal, Nigéria, Paquistão, Serra Leoa, Tailândia, Vietnã e Zimbábue.

As principais condenações foram por homicídio, terrorismo e, no caso dos estrangeiros, quase todas por tráfico de drogas.

"O caso do Marco (tráfico de drogas) foi um crime não violento. Nós somos contrários à pena de morte em qualquer situação, mas no caso dele chama a atenção essa desproporção", afirma o assessor de direitos humanos da Anistia Internacional Maurício Santoro.

A campanha da Anistia será divulgada nos mais de cem países em que a ONG atua e a expectativa é conseguir dezenas de milhares de assinaturas apesar do pouco tempo. Espera-se especial repercussão nos países dos seis condenados que devem ser executados no domingo - além de Archer, Rani Andriani (Indonésia), Ang Kim Soei (Holanda), Tran Thi Bich Hanh (Vietnã) e Daniel Enemuo e Namaona Denis (Nigéria).

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Image caption Caso a pena de Archer seja cumprida, será o primeiro brasileiro executado por um governo estrangeiro

O outro brasileiro também condenado à morte por tráfico de drogas é o paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 42 anos, que desenvolveu problemas psicológicos após uma década de detenção. Ele teve seu pedido de clemência negado pelo presidente do país, Joko Widodo, e a previsão é de que seja executado no próximo mês.

A clemência presidencial é vista como única alternativa para salvar condenados à morte no país.

A situação dos dois brasileiros é muito complicada porque o atual governo, que assumiu em outubro, se mostra totalmente inflexível no assunto. A pena de morte têm grande apoio popular na Indonésia, país de maioria muçulmana.

O governo brasileiro está tentando também interceder junto governo indonésio para que desista de executar Archer neste sábado, mas segundo o Itamarty "não há registro de pedidos de clemência aceitos desde a posse do atual Presidente da Indonésia".

Segundo Santoro, as execuções por pena de morte, que não eram realizadas desde 2008, voltaram a ocorrer no país em 2013, quando cinco condenados foram executados. Em 2014, não houve execuções.

As execuções na Indoésia são por fuzilamento.

A retomada das execuções foi uma tentativa do governo anterior de recuperar sua popularidade, observa Santoro, mas ainda assim houve uma guinada política nas últimas eleições do país, realizadas em julho, quando Joko Widodo foi eleito.

Ele é o primeiro presidente sem vínculos com a administração do ditador Suharto, que governou o país durante 32 anos até 1998.

"A nossa expectativa é a de que essa pressão internacional (com a campanha) possa fazer a diferença. Sem ela, não há alternativa", disse.

A presidente Dilma Rousseff e o Itamaraty estão empenhados em tentar salvar a vida dos dois brasileiros, mas não deram detalhes sobre suas ações para "preservar sua capacidade de atuação".

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou ainda que "governo brasileiro continua mobilizado, acompanhando estreitamente o caso e avalia todas as possibilidades de ação ainda abertas".

Segundo o Itamaraty, não há registro de brasileiros que tenham sido executados por decisões judiciais no exterior.

O ministério costuma tratar os casos de brasileiros condenados à pena de morte em outros países em sigilo. Em evento no ano passado em Brasília, a diretora do Departamento Consular e Brasileiros no Exterior do Itamaraty, Luiza Lopes da Silva, afirmou a jornalistas que a divulgação desses casos reduz o poder de negociação do Brasil junto a governos extrangeiros para tentar a libertação dos detidos ou atenuar suas penas.

Segundo informações da Embaixada brasileira em Jacarta, Archer está "muito abalado, foi um longo período de espera" e aparenta incredulidade com a iminência de execução.

A mãe e o irmão do brasileiro já morreram e ele não tem filhos. As principais visitas que ele recebe atualmente são do serviço consular brasileiro.

A Embaixada em Jacarta disse à BBC Brasil que uma tia está viajando à Indonésia para acompanhar o desenrolar dos eventos.

* Colaborou João Fellet

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