Análise de recurso reforça indefinição sobre execução de brasileiro na Indonésia

Indonésios fazem manifestação de apoio à pena de morte (foto: EPA) Direito de imagem EPA
Image caption Presidente Joko Widodo se elegeu prometendo negar clemência a condenados à morte

Autoridades da Indonésia mantiveram a indefinição sobre a data para o cumprimento das sentenças de morte dadas a um grupo de 11 prisioneiros - integrado pelo brasileiro Rodrigo Gularte. O governo do país aguarda o resultado da revisão do processo judicial de uma detenta filipina.

Leia mais: Brasileiro tem última avaliação médica na Indonésia; execuções são 'iminentes'

O porta-voz da Procuradoria Geral da Indonésia, Tony Spontana, afirmou à correspondente da BBC, Karishma Vaswani, que as execuções não ocorrerão nesse fim de semana porque o processo de revisão penal da filipina Mary Jane Fiesta Veloso não foi concluído.

As autoridades do país também aguardam o resultado do segundo exame psiquiátrico realizado nesta semana no brasileiro. O teste deve dizer se ele sofre ou não de esquizofrenia paranoide, mas o laudo ainda não tem data para ficar pronto.

A defesa de Gularte tenta convencer a Justiça do país a desistir da pena capital e transferi-lo para um hospital psiquiátrico. A tese se baseia na lei indonésia, que impede a execução de prisioneiros que não estejam em plenas condições mentais. Num primeiro teste feito no início do ano, Rodrigo foi considerado esquizofrênico, mas as autoridades indonésias pediram uma segunda avaliação.

Nesta semana, parte dos dez detentos condenados por tráfico de drogas e sentenciados à morte foi transferida para a prisão de segurança máxima na ilha de Nusakambangan, onde sentenças dessa natureza são cumpridas – indício de que as execuções ocorreriam em breve. Gularte já estava na instalação prisional.

Segundo o enviado da BBC Brasil à Indonésia, Hugo Bachega, embora as autoridades locais ainda esperem pelo laudo do exame psiquiátrico de Gularte, o principal fator que impede que as sentenças sejam cumpridas imediatamente é a situação judicial da filipina.

Diferente dos outros condenados, Fiesta não foi transferida para Nusakambangan.

Gularte tem 42 anos de idade, é paranaense e foi condenado à morte em 2005. A prisão dele ocorreu em julho de 2004, quando tentava entrar na Indonésia com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe.

Protestos

Direito de imagem AFP
Image caption Gularte foi em julho de 2004 tentado entrar com 6 kg de cocaína na Indonésia

O presidente indonésio, Joko Widodo, se elegeu no ano passado após prometer rigor no combate ao crime e que negaria pedidos de clemência de condenados. Após um período suspensas, as execuções foram retomadas em 2013.

Leia mais: Grupos na Indonésia fazem petição contra execução de brasileiro

Nesta sexta-feira, dezenas de ativistas favoráveis à pena de morte fizeram uma manifestação na ilha onde fica a prisão de Nusakambangan. Eles exibiram cartazes dizendo que a execução de traficantes de drogas era a única salvação para jovens indonésios dependentes de drogas.

Era possível ler em alguns cartazes frases como: "Vão para o inferno, traficantes de drogas".

O governo de Widodo defende o direito de usar a pena de morte para combater o que chama de situação de emergência causada pelo tráfico de drogas.

Austrália

Entre os prisioneiros também estão cidadãos da Nigéria, França, Ghana, Indonésia e Austrália.

O governo australiano fez nesta sexta-feira uma reclamação formal contra a Indonésia, segundo o premiê Tony Abbott.

A queixa se refere ao forte esquema de segurança adotado para transferir os prisioneiros para a prisão de Nusakambangan. E também a fotos tiradas dos prisioneiros australianos Andrew Chan e Myuran Sukumara por autoridades das forças de segurança abordo do avião que os transportava para a prisão, que acabaram sendo vazadas. O governo australiano acusou autoridades policiais de truculência e falta de respeito e dignidade.

Em uma das fotos, uma autoridade policial posa sorrindo ao lado de Chan.

O presidente Widodo tem rejeitado a pressão diplomática feita pelos países cujos cidadãos enfrentam a possibilidade de execução.

A presidente Dilma Rousseff recusou temporariamente as credenciais do novo embaixador indonésio no Brasil, Toto Riyanto, dizendo que a entrega dos papéis diplomáticos será adiada até que haja uma "clareza sobre as relações com a Indonésia".

O governo brasileiro já havia convocado seu embaixador na Indonésia após a execução do carioca Marco Archer Cardoso Moreira, em janeiro.

Marco foi condenado à morte por tentar entrar na Indonésia com 13,4 quilos de cocaína escondidos em tubos de uma asa delta.

O governo indonésio afirmou que comunicaria a data das execuções aos governos dos cidadãos condenados com ao menos 72 horas de antecedência.