EUA: busca de alternativas à injeção letal inflama debate sobre pena de morte

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Image caption Injeção letal, adotada pelos 32 estados americanos que aplicam a pena capital, será debatida pela Suprema Corte

Dificuldades crescentes na obtenção das drogas usadas em execuções por injeção letal têm feito com que vários Estados americanos se preparem para usar métodos alternativos para levar adiante a pena de morte, em decisões que têm gerado polêmica, reacendendo o debate sobre a pena capital no país.

Em Utah, uma lei aprovada no mês passado permite que o pelotão de fuzilamento, há décadas abandonado como método de execução no resto do país e considerado cruel por críticos, possa voltar a ser utilizado em caso de falta de drogas para injeção letal.

Em Oklahoma, uma lei sancionada neste mês prevê que a pena de morte possa ser aplicada por meio de inalação de nitrogênio caso não seja possível recorrer à injeção letal, apesar das críticas de opositores, que ressaltam que o método nunca foi testado. O Estado também considera a opção do pelotão de fuzilamento caso outros métodos não estejam disponíveis.

No Tennessee, uma lei aprovada no ano passado permite que, caso não seja possível aplicar a injeção letal, a cadeira elétrica volte a ser usada para execuções.

A polêmica sobre os métodos usados na aplicação da pena de morte chegou à Suprema Corte, a mais alta instância da Justiça americana.

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Nesta quarta-feira, serão ouvidos e discutidos os argumentos dos advogados em uma ação movida por prisioneiros no corredor da morte em Oklahoma.

A ação questiona o uso do ansiolítico Midazolam como parte do coquetel de drogas aplicado em injeções letais e argumenta que ele não garante o "estado profundo de inconsciência" necessário para a aplicação da pena de morte com drogas "dolorosas".

Segundo a ação, o uso de Midazolam fere a Oitava Emenda da Constituição americana, que proíbe punição cruel.

Agonia

O processo foi motivado pela execução de Clayton Lockett, realizada há um ano em Oklahoma. Após o uso de Midazolam, que deveria deixá-lo anestesiado, Lockett acordou e chegou a avisar que as drogas não estavam funcionando. Ele agonizou por 43 minutos antes de morrer, em um caso que gerou comoção nos EUA.

A injeção letal é o método adotado pelos 32 Estados americanos em que há pena de morte, e o coquetel mais tradicionalmente usado inclui um anestésico (Pentobarbital ou Tiopental), um agente bloqueador muscular (Brometo de Pancurônio) e Cloreto de Potássio, que provoca parada cardíaca.

No entanto, muitos Estados não têm mais estoques nem conseguem encontrar fornecedores das drogas, já que um número cada vez maior de laboratórios e grupos europeus se recusa a fornecer seus produtos para uso em execuções.

O Midazolam foi usado como substituto dos anestésicos originalmente parte do coquetel em execuções em Oklahoma, Arizona, Flórida e Ohio. Em três desses Estados houve casos de execuções mal-sucedidas, em que os prisioneiros demonstraram sinais de consciência e sofrimento no meio do procedimento.

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Image caption Em Utah, lei aprovada no mês passado reativa pelotão de fuzilamento, há décadas abandonado como método de execução

Depois da morte de Lockett, quatro prisioneiros no corredor da morte em Oklahoma que seriam executados a seguir entraram com a ação pedindo a suspensão das execuções.

A ação foi rejeitada inicialmente pela Suprema Corte. Quando chegou a ser aceita, um dos prisioneiros já havia sido executado. As outras três execuções estão suspensas até que haja uma decisão.

Os métodos de execução alternativos aprovados recentemente pelos Estados já são uma maneira de se antecipar não somente à falta de drogas, problema que já se arrasta há alguns anos, mas também a uma possível decisão da Suprema Corte contrária ao uso da nova droga no coquetel da injeção letal.

Diante da escassez de drogas tradicionais, vários outros Estados já manifestaram interesse em adotar o Midazolam, mas aguardam a decisão to tribunal, esperada até o fim de junho.

Importância

Em 2008, a Suprema Corte já havia analisado o uso de injeção letal e aprovado o coquetel com três tipos de drogas adotado pelos Estados. No entanto, o tribunal destacava que a primeira droga deveria deixar o condenado profundamente inconsciente, garantindo que não sentisse dor nas duas etapas seguintes, o que não ocorreu nas execuções mal-sucedidas com o uso de Midazolam.

"O caso na Suprema Corte é limitado, porque não vai analisar se a injeção letal por si própria é inconstitucional. A Suprema Corte nunca até o momento declarou qualquer forma de execução inconstitucional", disse à BBC Brasil o diretor-executivo do Death Penalty Information Center (Centro de Informações sobre a Pena de Morte), Robert Dunham.

"Mas o caso é importante porque é um reconhecimento por parte da Suprema Corte de que há graves problemas na maneira como os Estados estão executando pessoas nos EUA", diz Dunham.

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"O que quer que a Suprema Corte decida, o público está agora ciente de que a injeção letal não é o método rápido e pacífico de execução que seus defensores afirmam ser."

Desde 1976, quando a pena de morte voltou a ser adotada, após um intervalo de quatro anos em que esteve suspensa pela Suprema Corte, 1.406 pessoas foram executadas nos EUA, 13 delas neste ano.

O número de execuções vem apresentando tendência de queda. No ano passado, foram 35, em 2013 foram 39, e em 2012 foram 43, mesmo número de 2011. Há 3.019 prisioneiros no corredor da morte.

Para Dunham, o caso chega à Suprema Corte em um momento "crítico" na história da pena de morte nos EUA.

Segundo a pesquisa mais recente do instituto Pew Research Center, divulgada no último dia 16, mais da metade dos americanos continuam a apoiar a pena de morte, mas o percentual é o mais baixo dos últimos 40 anos.

De acordo com o instituto, 56% dos americanos são favoráveis à pena de morte, queda de 6 pontos percentuais desde 2011, quando eram 62%. Há 20 anos, 78% diziam apoiar a pena capital.

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