Eleição britânica evidencia prós e contras do voto distrital puro

David Cameron e sua mulher, Samantha, diante da residência oficial após o resultado das eleições (BBC)
Image caption Partido de David Cameron (acima) manteve-se no governo, liderando o Parlamento com 331 cadeiras

O total de votos dos eleitores britânicos não vai refletir exatamente quem vai ocupar as 650 cadeiras do Parlamento após as eleições da última quinta-feira.

O Partido Conservador do premiê David Cameron, vencedor do pleito, teve cerca de 2 milhões de votos a mais do que os trabalhistas: foram 11,3 milhões de votos para os primeiros, contra 9,3 milhões para o Partido Trabalhista.

Mas o número de cadeiras obtido pelos conservadores foi bem maior do que o de seus adversários: 331 contra 232. Com isso, a legenda de Cameron conseguiu maioria para governar.

As distorções entre o número de votos total e cadeiras são inerentes ao sistema de voto distrital puro adotado no Reino Unido, onde o mais importante é conseguir uma boa votação em um número maior de distritos, já que cada um dos 650 distritos do país equivale a um assento no Parlamento.

Ganha o candidato que obtém a maioria simples dos votos em cada distrito - e não necessariamente quem leva mais votos nacionalmente.

O cientista político Claudio Couto, professor da FGV/EAESP, explica que a chave desse sistema é a distribuição espacial do voto: se os partidos tiverem uma concentração de votos em algumas regiões, conseguirão eleger parlamentares. Se o voto no partido for espalhado pelo país, ele terá uma boa votação, mas pode não conseguir eleger ninguém.

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Image caption Contagem de votos no Reino Unido; o mais crucial no sistema é a distribuição espacial dos votos

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Partidos menores

Essa distorção também afetou, para bem ou para mal, os partidos menores do Reino Unido.

O partido nacionalista e anti-imigração UKIP obteve 3,8 milhões de votos – a terceira maior votação absoluta do país -, mas apenas uma cadeira no Parlamento, porque somente em um distrito teve mais votos que seus concorrentes.

Já o Partido Nacionalista Escocês (SNP) ficou com 1,4 milhão de votos, mas impressionantes 56 cadeiras, já que venceu em quase todos os distritos escoceses.

Os liberais-democratas, por outro lado, tiveram 2,4 milhões de votos e apenas oito cadeiras parlamentares, graças ao mau desempenho de seus candidatos nos distritos.

Em um sistema que adota voto proporcional - como nas eleições para o Legislativo no Brasil - o UKIP certamente conquistaria mais cadeiras no Parlamento, por ter tido maior representatividade.

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Image caption Nicola Sturgeon (de rosa), líder do SNP; partido obteve numero expressivo de assentos

Já houve consultas populares para tentar mudar o modelo britânico. Em 2011, um referendo propôs um sistema de voto alternativo, pelo qual o eleitor poderia escolher um ou mais candidatos, indicando sua ordem de preferência.

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Mais intrincado, o sistema acabou sendo rejeitado pela maioria do eleitorado.

"Por um lado (com o sistema distrital puro), fica fácil (para o eleitor de cada distrito) identificar quem é eleito, acompanhar a atividade parlamentar, cobrar", explica Couto.

"Mas há outras consequências. O sistema não transforma os votos em cadeiras parlamentares de forma proporcional às preferências da sociedade, e reduz a representatividade de minorias."

Brasil

No Brasil, um projeto estabelecendo o sistema distrital nas eleições a vereadores em cidades com mais de 200 mil eleitores foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e segue para debate na Câmara. Para valer nas eleições de 2016, precisa ser aprovado até outubro.

Pela proposta, cada distrito elegeria um vereador por maioria simples. O candidato mais votado seria eleito.

O autor do projeto, senador José Serra (PSDB-SP), declarou que o sistema permitiria que se barateassem as campanhas eleitorais e daria mais representatividade aos vereadores eleitos.

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Couto, da FGV, concorda que campanhas tendem a ser mais baratas no voto distrital, já que o candidato precisa se promover apenas em seu próprio distrito ou região. "Mas isso não é uma garantia de economia de custos. (Nada impede que) um candidato gaste uma fortuna."

No plano nacional, vigora hoje, na eleição para deputados federais e estaduais, o sistema proporcional, criticado por permitir que um candidato bem votado "carregue" consigo ao Congresso outros candidatos menos expressivos.

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Image caption Sistema em vigor no Reino Unido carrega algumas distorções inerentes; acima, líderes dos partidos britânicos

Outros modelos de eleição legislativa são evocados em debates de reformas políticas.

O PT já fez críticas ao voto distrital, por avaliar que ele dificultaria a eleição de representantes de minorias. A sigla defende que o voto seja em listas de candidatos definidas pelos partidos. É o chamado voto em lista fechada.

Já o PMDB propõe o chamado "distritão", onde os Estados se transformariam em grandes distritos eleitorais nos quais os candidatos mais votados seriam eleitos, de acordo com o número de cadeiras que cada Estado tem na Câmara.

O PSDB historicamente defende o voto distrital misto, em que o eleitor faz duas escolhas na urna: uma para candidatos no distrito e outra para as legendas (partidos).

Os votos em legenda são computados em todo o Estado ou município, conforme o quociente eleitoral (total de cadeiras divididas pelo total de votos válidos). Já os votos diretos são destinados aos candidatos do distrito, vencendo o mais votado, como em uma eleição majoritária.

O sistema, que vigora na Alemanha, é elogiado por corrigir as distorções do voto distrital puro sem descartar a proximidade eleitor-candidato que esse modelo favorece. O lado negativo, diz Couto, é que ele é de mais difícil compreensão pelo eleitorado.

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