FMI: Retomada do Brasil depende de ajuste fiscal, mas mais reformas são necessárias

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O FMI (Fundo Monetário Internacional) alertou nesta terça-feira que a retomada da economia brasileira vai depender da execução do ajuste fiscal proposto pelo governo, mas sugeriu que mais medidas, entre elas reformas estruturais, seriam necessárias para assegurar a sustentabilidade econômica do país no futuro.

As considerações constam do relatório do artigo IV sobre o Brasil — análise anual que o Fundo faz sobre as economias de diversos países.

"A implementação bem-sucedida da estratégia de ajuste fiscal e outras ações de política econômica devem contribuir para fortalecer a confiança e ajudar a recuperar o investimento na última parte de 2015, criando a base para que o crescimento positivo volte a ocorrer em 2016", diz o texto.

"É preciso favorecer um ajuste que reduza a pressão fiscal de longo prazo. Realizar reformas estruturais que reduzam a complexa estrutura de destinação dos recursos e determinar limites para o crescimento de gastos de áreas ─ como saúde e educação ─, teriam benefícios de longo prazo".

Entre as reformas propostas pelo Fundo estão a redução dos gargalos de infraestrutura, a simplificação dos tributos, a abertura da economia, a melhoria da alocação de recursos, a reforma previdenciária e a revisão da fórmula de indexação do salário mínimo.

"Reformas estruturais amplas são fundamentais para melhorar a capacidade produtiva do país, especialmente ao reduzir o custo de fazer negócios e fomentar os investimentos, e ancorar um crescimento equilibrado, sustentado e forte", afirma o texto.

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PIB

A previsão do FMI é de que o PIB (Produto Interno Bruto, ou a soma de todos os bens e serviços produzidos por um país) do Brasil registre queda de 1% neste ano.

No relatório, o órgão traça um raio-X do momento econômico do país em 2014 e faz recomendações para o futuro. Também dá especial atenção às medidas de ajuste fiscal propostas e parcialmente executadas pelo atual ministro da Fazenda, Joaquim Levy, à luz de uma atividade mais enfraquecida.

O Fundo acrescenta ainda que a perspectiva para a economia brasileira está sujeita a "riscos descendentes significativos", incluindo "o racionamento de energia e água por causa da seca, os possíveis desdobramentos do caso Petrobras e um ambiente internacional mais adverso".

Concluído no início de março deste ano, o relatório não leva em consideração o impacto de alguns anúncios recentes, como as MPs (Medidas Provisórias) 664 e 665, que mudam as regras dos benefícios sociais.

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Cenário pessimista

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Image caption Em relatório, FMI destacou escalada da inflação que, segundo IBGE, acumulou alta de 8,17% nos últimos 12 meses encerrados em abril

No relatório, o FMI confirmou o cenário negativo da economia brasileira nos últimos anos.

"O crescimento por meio de reformas feitas há décadas ─ que ampliaram o rendimento do trabalhador - e de condições externas favoráveis - que permitiram o consumo e o crescimento baseado no crédito e redução sustentável da pobreza ─ perdeu vigor", disse o FMI.

"O investimento tem sido lento, refletindo a redução da competitividade, a piora do ambiente de negócios, e a queda no preço internacional das commodities. O consumo também se moderou apesar do forte incremento da renda, à medida que a criação de empregos se interrompeu e as condições financeiras se comprimiram, afetando a renda das famílias e a confiança do consumidor".

O Fundo também destacou a escalada da inflação ─ que, segundo o IBGE, acumulou alta de 8,17% nos últimos 12 meses encerrados em abril.

"Nos últimos anos, a inflação tem ficado próximo do teto da meta (de 6,5%), em parte devido a pressões dos salários, à indexação e, mais recentemente, à seca".

Apesar do contexto econômico negativo, o relatório do FMI indicou que as reservas internacionais do Brasil, em torno de US$ 360 bilhões, estão "altas" e fluxos de capitais permanecem "estáveis".

O órgão lembra que o Investimento Estrangeiro Direto (IED) financiou mais de 60% do déficit de conta corrente (transações de um país com o exterior, excluindo investimentos e serviços financeiros) em 2014 e os fluxos de investimento em carteira têm estado "flutuantes".

O FMI lembrou, contudo, que o menor crescimento e o desempenho fiscal mais fraco, com o aumento da dívida pública do governo central, afetaram a nota de crédito soberano (possibilidade de um país dar calote) do Brasil em 2014.

A agência Standard & Poor’s reduziu o rating do Brasil para BBB- em março do ano passado, enquanto que em setembro outra agência, a Moody’s, alterou para negativa a perspectiva de classificação de crédito do país.

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Programas Sociais

No relatório, o FMI elogia os programas sociais do governo, como o Bolsa Família, mas diz que progressos adicionais dependerão "crucialmente do crescimento econômico sustentável e forte".

"Nos últimos 12 a 15 anos, milhões de famílias foram retiradas da pobreza devido a políticas sociais e aumentos reais do salário mínimo. A desigualdade de renda também foi reduzida, e acesso à educação e à saúde se ampliou".

"Contudo, mais melhorias nos padrões de vida dependem de um crescimento durável, equilibrado e forte, para assegurar o crescimento contínuo do emprego e do financiamento sustentado dos programas sociais essenciais", afirma o Fundo.

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