Lava Jato: 'Expansão do Estado criou clube de empresários privilegiados'

Sede da Odebrecht (Reuters) Direito de imagem BBC World Service
Image caption Sede da Odebrecht em São Paulo

Para o professor do Insper Sergio Lazzarini, a nova fase da operação Lava Jato abre um debate sobre "o tamanho do Estado no Brasil, as formas de intervenção na economia e sua relação com os grandes grupos econômicos brasileiros".

Nesta sexta-feira, foram presos pela Polícia Federal Marcelo Odebrecht, presidente da principal construtora do país, a Odebrecht, e Otávio Marques de Azevedo, que está à frente da também gigante Andrade Gutierrez. Ambos são acusados de envolvimento no esquema de propina na Petrobras.

Segundo Lazzarini, uma realidade que a investigação estaria ajudando a revelar seria que, com a ampliação da intervenção estatal na economia, alguns empresários teriam reestruturado seus negócios para aproveitar as vantagens conseguidas na proximidade do Estado. "Se o empresário entra para esse clube, tem um belo banquete. E o que define quem vai estar entre os convidados é o mercado político", diz ele, referindo-se às doações de campanha.

Nos últimos anos, Lazzarini se especializou no estudo da relação do Estado com o setor privado no Brasil.

Para seu livro Capitalismo de Laços (Ed. Campus), analisou 20 mil dados estatísticos de mais de 800 empresas em uma tentativa de entender o papel de entes estatais no mundo corporativo brasileiro. No mais recente Reinventando o Capitalismo de Estado (Ed. Portfolio Penguin), feito em parceria com Aldo Musacchio, da Harvard Business School, estudou os casos da Petrobras, da Vale e do BNDES.

Abaixo, confira a entrevista que ele concedeu à BBC Brasil sobre a Lava Jato.

BBC Brasil - Como o senhor avalia essa nova fase da Lava Jato?

Sergio Lazzarini - É um passo positivo que pode nos permitir saber mais sobre o que aconteceu. Acho que um dos seus recados é que o processo investigativo precisa e vai valer para todo mundo. Mas precisamos que haja punição. No Brasil, muitas vezes nosso problema não é a falta de investigação, mas de punições que sejam um exemplo. E isso que pode impedir outras pessoas de se envolverem em casos semelhantes.

BBC Brasil - O que essas investigações, e a prisão de executivos da Odebrecht e Andrade Gutierrez, dizem sobre a relação do Estado com grandes empreiteiras no Brasil?

Lazzarini - Acho difícil falar de grupo A ou B. Mas as investigações abrem espaço para a discussão sobre o tamanho do Estado no Brasil, as formas de intervenção na economia e a relação com os grandes grupos. Há muito tempo temos no país uma ligação muito profunda entre Estado e empresas. E a razão é que o Estado tem um grande peso na economia, seja regulando seja dando uma grande quantidade de subsídios a determinados setores. O empresário reage querendo abraçar essas oportunidades, se beneficiar desses recursos. Tudo isso tem aspectos positivos – há algumas obras que não sairiam sem apoio estatal, por exemplo. Mas também vemos que esse esquema acabou atingindo um extremo, em que muita gente resolveu montar estruturas de negócios baseadas quase que exclusivamente na proximidade com o Estado.

BBC Brasil - Mas o Estado sempre foi relativamente grande no Brasil. Algo mudou nos últimos anos?

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Image caption Para Sergio Lazzarini, do Insper, empresários financiam campanha como se comprassem 'seguro'

Lazzarini - A questão, que eu levanto no meu livro Capitalismo de Laços, é que, paradoxalmente, as reformas dos anos 1990 ajudaram a sedimentar as bases desse modelo. Muitas das privatizações foram feitas com capital público, do BNDES. E nos últimos 10 anos, essa tendência se acentuou em função da crença do governo de que é preciso uma maior intervenção do Estado para a economia funcionar.

BBC Brasil - Agora, uma coisa é as empresas buscarem uma maior proximidade do Estado. Outra é elas adotarem práticas ilegais nessa busca...

Lazzarini - Isso é uma coisa que sempre ocorreu no Brasil e que está escancarada agora, o que é bom. Mas acho que o que realmente mudou na última década é que você de fato tem uma propensão maior do Estado para intervir, regular, dar subsídio, controlar preços. A gente não via isso acontecer desde a década de 1980. E quando isso ocorreu, mais empresários se tornaram dispostos a reagir a essas mudanças.

BBC Brasil - Como assim? Reagir como?

Lazzarini - Um empresário pode financiar a campanha de vários deputados como se estivesse comprando um "seguro": "Se tiver algum problema em meu setor, sei a quem correr para pedir ajuda", ele pensa. Outros podem financiar políticos que acreditam que de fato vão lhe abrir portas e novas oportunidades.

BBC Brasil - Como resolver isso?

Lazzarini - A solução é o que estamos vendo agora: mais investigação, mais punição, mais transparência, mais abertura de dados. Recentemente, o BNDES revelou detalhes sobre seus contratos de exportação, por exemplo, o que foi extremamente salutar. Agora, mais pesquisadores estão analisando esses dados e temos um debate público sobre o tema.

BBC Brasil - Boa parte das empresas investigadas na Lava Jato também recebeu empréstimos consideráveis do BNDES. Se ficar provado que essas empresas cometeram práticas ilícitas para conseguir contratos com a Petrobras, isso não lançará dúvidas sobre os contratos e negociações para obter crédito junto ao banco público?

Lazzarini - Isso pode ser apurado. Agora, eu volto ao meu ponto de que quando você tem capital público irrigando um setor sem critério, no mínimo você vai ter espaço para crítica. Tenho um estudo que mostra que empresas que mais doaram recursos para candidatos políticos vencedores conseguiram mais recursos do BNDES. Pessoalmente, acredito que não há corrupção no BNDES, mas é natural que quando o governo abre uma concessão ou escolhe um campeão nacional, faça considerações políticas. Quem for selecionado para tocar um determinado projeto ainda tem garantido dinheiro público para financiá-lo. Ou seja, se o empresário entra para esse clube, tem um belo banquete. E o que define quem vai estar entre os convidados é o mercado político.

Até por isso, o BNDES precisa ser transparente sobre seus dados e também sobre seus critérios. Por exemplo: o banco diz que o financiamento a obras no exterior a taxas relativamente baixas seria justificado pela geração de empregos no Brasil. Por que não calcula e divulga isso abertamente? Por que não explica de forma clara por que é melhor usar o dinheiro dessa maneira em vez de aplicá-lo na produção local ou uma obra de saneamento ou saúde?

BBC Brasil - Proibir o financiamento das empresas a campanhas políticas poderia ajudar a resolver essas questões?

Lazzarini - Não sou contra o financiamento privado porque o custo das campanhas no Brasil é muito alto. O setor público não conseguiria bancar isso. Se elas não forem financiadas pelas empresas no caixa 1, vão ser financiadas no caixa 2. O que precisamos é reduzir os custos das campanhas. Mas é claro que também seria bom impor mais regras e limites. Um artigo do Código Eleitoral brasileiro já diz que não podem fazer doações empresas que ganharem concessões do serviço público, por exemplo. O problema hoje é que o grupo que controla essa empresa pode. Isso precisa ser mudado. Também poderíamos pensar em uma regra para limitar doações de companhias que têm contratos muito grandes com estatais ou que recebem muitos recursos de bancos públicos.

BBC Brasil - Mas o Estado é o único culpado? E o papel das empresas?

Lazzarini - Quando entrevistei empresários para escrever Capitalismo de Laços, perguntei a eles: o que você acha desse engajamento do Estado na economia? Em geral eles respondiam "O Brasil é assim. Aqui funciona assim e estamos crescendo." As estratégias empresariais acabaram sendo pautadas pelo direcionamento do governo. Um caso extremo foi o Eike Batista, que abriu empresas em vários setores regulados seguindo essa lógica (de proximidade com o Estado). O resultado, todos conhecemos.

BBC Brasil - Algo vai mudar o Brasil com essa investigação?

Lazzarini - Sou otimista. Em um momento em que vemos nossas instituições de base funcionando, as investigativas, as de controle, a mídia, a academia promovendo um debate e se esforçando para detectar problemas, acho que caminhamos na direção certa. Os Estados Unidos, na virada do século 19 para o 20, também tinham um problema de corrupção importante e grandes grupos dominando alguns setores. Mas também tinham condições institucionais mínimas, instrumentos de controle e uma mídia fortalecida, como o Brasil hoje. Isso ajudou o país a escancarar problemas e estabelecer punições. Claramente, a primeira coisa que precisamos para avançar é mais punições. A gente também precisa gerar uma dinâmica em que lideranças políticas que estejam à frente de reformas positivas sejam recompensadas nas urnas.