Pressão sobre BBC reflete debate global sobre emissoras públicas

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Image caption A BBC está em negociações para a renovação de sua concessão

O governo britânico vem causando um grande debate no país sobre o futuro da BBC ao propor mudanças na programação e no modelo de financiamento da emissora pública.

A Royal Charter (Carta Real), documento que regula as operações da BBC, está em processo de renegociação – o que ocorre a cada 10 anos – e o governo abriu um processo de consulta pública, sob a coordenação do ministro da Cultura, John Whittingdale.

Whittingdale chegou a descrever a emissora pública de rádio, TV e internet como "inchada". O governo quer que a corporação, inteiramente financiada com dinheiro público através de uma taxa anual paga por cada domicílio que possui pelo menos uma TV, se concentre mais nas funções de informar e educar – e menos na de entreter.

Ele questiona, por exemplo, se a BBC TV deveria fazer programas voltados para entretenimento como Strictly Come Dancing (que inspirou o Dança dos Famosos) ou conhecidos seriados como Sherlock ou Dr. Who.

O governo alega que programas como estes podem ser feitos por emissoras comerciais – que, por sua vez, dizem que a BBC compete em condições de desigualdade com a concorrência.

Outra preocupação é com a enorme força da BBC na internet; competidores reclamam que o domínio dela na área de notícias se equipara ao de um monopólio.

Allistair Heath, editor-assistente do jornal britânico The Daily Telegraph, argumenta que o website de notícias da BBC em inglês, por exemplo, pode ser considerado subsidiado pelo governo.

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A BBC tem uma enorme audiência em TV, rádio e internet. Mais de 308 milhões de pessoas acessam algum de seus serviços semanalmente. A conta de provê-los é majoritariamente paga pelo contribuinte britânico – cerca de 40 centavos de libra (cerca de R$ 2,10) por dia de cada domicílio no país.

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Image caption O premiê australiano, Tony Abbott, queixou-se abertamente da emissora pública ABC

A taxa, conhecida como licence fee, é cobrada de todos os domicílios que possuem um aparelho de TV, independentemente de aspectos como renda familiar, o que também desagrada o governo – que propôs que a corporação arcasse com os custos da taxa paga por pessoas com mais de 75 anos.

O setor privado sugere que a licence fee dê lugar a uma espécie de assinatura voluntária dos serviços da BBC, nos moldes do Netflix.

As ideias do ministro da Cultura, formuladas em um green paper (rascunho de proposta governamental a partir do qual o tema é discutido) submetido à consulta pública, causaram ampla discussão no país.

Pesquisas e comentários na internet sugerem que alguns veem a BBC como inchada, mas muitos querem também que a emissora continue fazendo o que faz do jeito que faz – ou seja, não querem as mudanças propostas pelo governo.

Para onde vai o modelo de emissora pública?

Seja como for, é provável que a nova Charter da BBC tenha repercussões mundo afora; a BBC sempre foi vista como modelo de emissora bancado com recursos públicos, com o aval do governo, mas crucialmente mantendo uma linha editorial independente da influência governamental.

E não é só no Reino Unido que o modelo causa discussão acalorada, seja pelo seu financiamento, por sua função ou por sua linha editorial. No Canadá, um comitê do Senado publicou recentemente um estudo sobre sua empresa pública de mídia, a CBC. Intitulado A Hora da Mudança, o documento traz 22 recomendações.

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Na Austrália, o governo do premiê Tony Abbott está "em guerra" contra a ABC – pelo menos de acordo com as manchetes nos jornais locais. Ministros já pediram cortes nas verbas e o próprio Abbott criticou abertamente algumas decisões editoriais.

Criada em 2007 com a promessa de se tornar uma verdadeira TV pública independente, nos moldes da BBC, a TV Brasil ainda sofre com a baixa audiência aliada a acusações de dependência financeira do governo.

A TV Brasil é financiada em parte pela Contribuição para o Fomento da Radiodifusão, imposto cobrado de empresas de telecomunicações, mas grande parcela de seu orçamento de R$ 500 milhões anuais depende de repasses diretos do governo.

Damien Tambini, especialista em políticas de mídia da London School of Economics, lembra que já houve casos em que governos restringiram deliberadamente o alcance de conglomerados públicos de mídia para dar mais equilíbrio nas relações com operadores comerciais. Um caso foi o do governo japonês com a TV estatal NHK.

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Image caption No Canadá, pesquisas mostraram rejeição a cortes no orçamento da CBC

No entanto, há quem argumente que o alcance de serviços públicos precisa ser amplo para garantir acesso à toda população, especialmente em um sistema com cobrança compulsória.

"O grande lance de você ter um serviço público de mídia é que ele funciona como um forma de entretenimento, informação e educação que não é determinada por anunciantes ou interesses do governo. É determinado pelo que a audiência quer", explica Robin Lustig, jornalista e ex-apresentador do Serviço Mundial da BBC.

E as estatísticas parecem mostrar que o público é simpático aos serviços públicos. Em 2013, uma pesquisa no Canadá mostrou que 80% da população se opunha a cortes no orçamento da CBC.

"As pessoas que querem diminuir a influência dos serviços públicos são ou as que não estão ganhando tanto dinheiro quanto queriam ou são governos que querem exercer mais controle sobre o que está sendo dito", completa Lustig, numa referência à independência editorial da BBC, que frequentemente causa atritos com autoridades britânicas.

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