Por que alguns imigrantes conseguem refúgio na Europa e outros não?

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Image caption Na cidade de Roszke, na Hungria, imigrantes que chegam pela fronteira com a Sérvia tentam desesperadamente cruzar uma cerca de arame para seguir até a Alemanha

Há meses, europeus testemunham cenas caóticas de uma enxurrada de migrantes entrando na Grécia, Itália e países da Europa Central, enquanto a União Europeia (UE) tenta organizar uma política comum de concessão de refúgio a seus 28 Estados membros.

Trata-se de uma questão delicada, que afeta a soberania dos países e as relações nacionais com grandes comunidades de estrangeiros, como a dos afegãos no Reino Unido e a dos argelinos na França.

Reino Unido, Irlanda e Dinamarca não aderiram à maior parte das regras de refúgio da UE, mantendo suas próprias normas.

O foco agora é buscar um mecanismo para distribuir pela UE 160 mil novos migrantes em busca de refúgio – os países, contudo, mantêm divergências sobre esse processo.

Muitos serão enquadrados como refugiados – sobretudo aqueles que fugiram da Síria, Afeganistão ou outras áreas de conflito. Um refugiado é alguém em fuga da guerra ou de perseguição, com direito à proteção internacional.

Mas quantos migrantes que não conseguem refúgio são enviados de volta por países da UE? Há algum padrão europeu sobre o tema?

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Image caption Esses sírios chegaram à ilha grega de Lesbos, mas tragédias no mar envolvendo imigrantes chocaram a Europa e o mundo

Checagens de identidade

Em 2015, os maiores grupos de migrantes na Europa por nacionalidade são os sírios, seguidos pelos afegãos e imigrantes de Eritreia, Nigéria e Somália.

Guerra e violações de direitos humanos atingem todos esses países, então muitas dessas pessoas se enquadram na categoria de refugiados.

Mas cada caso é diferente – alguns terão mais dificuldades do que outros para comprovar sua condição.

Muitos não possuem passaporte nem documento de identidade, após arriscarem a vida no mar Mediterrâneo e pela região dos Bálcãs e enfrentarem maus-tratos e exploração das gangues de traficantes de pessoas.

Provar a nacionalidade pode ser um processo longo – e essas decisões podem ser contestadas por governos sob pressão para expulsar migrantes.

Muitas pessoas vindas da África subsaariana ou do oeste dos Balcãs fracassam em obter refúgio, ao serem classificadas como migrantes movidos por razões econômicas.

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Image caption O enclave espanhol de Melilla no norte da África é um imã para imigrantes - apesar da cerca

Um dos incentivos aos migrantes ilegais é que menos da metade daqueles que fracassam na obtenção de refúgio são, de fato, expulsos dos países em que se encontram.

Em 2013, a UE enviou de volta apenas 39% das pessoas que tiveram solicitações recusadas, segundo o documento Agenda Europeia sobre Migração, da Comissão Europeia.

Outro obstáculo importante é que acordos sobre refúgio com países de fora da UE são bastante desiguais.

Há acordos de readmissão com países como Paquistão e Bangladesh, mas nenhum acerto com China e Argélia, por exemplo.

E o acordo de Cotonou, que obriga países da África subsaariana a receber os migrantes recusados, não conteve o enorme êxodo de migrantes econômicos desses países.

A Comissão Europeia concorda que a região precisa oferecer mais ajuda para facilitar o retorno dessas pessoas à África.

Também há planos para estender o mandato da Frontex, a agência de fronteiras da UE, para que ela possa ajudar nesse processo de retorno.

A Líbia, acossada por conflitos e grupos criminosos, é um problema para a UE por ser um país de passagem para migrantes.

As nações da UE estão vinculadas ao princípio da "não devolução", que veta o envio de pessoas para lugares em que há risco de vida. A Grécia já foi alvo de críticas por violar esse princípio.

Fluxo alemão

Em 2014, a Alemanha foi o principal destinatário de pedidos de refúgio, com uma estimativa de 173,1 mil solicitações. Ficou à frente dos Estados Unidos, com 121,2 mil, segundo a agência da UE para refugiados, a UNHCR. E a Alemanha espera receber até 800 mil migrantes de fora da UE neste ano.

Em terceiro lugar veio a Turquia (87,8 mil), depois a Suécia (75,1 mil). O Reino Unido recebeu 31,3 mil novos pedidos. Hoje as principais nacionalidades daqueles que buscam refúgio no Reino Unido são eritreia, paquistanesa e síria, nesta ordem.

Um pedido bem-sucedido de refúgio normalmente significa receber o status de refugiado – proteção mais ampla, que permite a um migrante permanecer, obter trabalho e até uma nova nacionalidade.

Mas um candidato a refugiado também pode conseguir uma espécie de proteção auxiliar. Significa que ele não se enquadra como refugiado nos termos da convenção sobre refugiados de 1951, mas ainda precisa de proteção internacional. O Reino Unido usa o termo "proteção humanitária" nessas situações.

Dados da UE mostram uma grande variação nos resultados dos pedidos de refúgio em cada país.

A Alemanha, de longe, recebe o maior número de pedidos, mas não é o país que envia de volta o maior número.

Reino Unido expulsa mais

Em 2014, o Reino Unido encabeçou a lista de deportação de migrantes de fora da UE – 48.890, de um total de 192.445 na UE, segundo a agência de estatísticas Eurostat. O número de ordens para deixar o país foi ainda maior: 65.365.

Em seguida ficaram a Grécia (27.055 voltaram, entre 73.670 ordenados a deixar o país) e a Alemanha (21.895 entre 34.255). A França deportou apenas 19.525 pessoas, apesar de ter ordenado a saída de 86.955 migrantes.

O total de deportados de países da UE representa menos de um terço das pessoas de fora da UE que vivem ilegalmente na região, que somaram 625.565.

Susan Fratzke, especialista do Instituto sobre Políticas de Migração britânico, diz que o Reino Unido desenvolveu laços duradouros com certos países, como o Paquistão, o que facilita a deportação de migrantes que fracassam em seus pedidos de refúgio.

"Esses acordos bilaterais são realmente os mais eficientes, mais do que acertos dentro da UE", afirmou Fratzke à BBC.

A Espanha, por exemplo, mantém uma cooperação antiga com o Marrocos para manter os migrantes longe de Ceuta e Melilla – enclaves espanhóis na costa mediterrânea do país africano, cercados por enormes cercas de arame farpado. O país foi o que negou o maior número de entradas de migrantes em 2014 – 172.185, ou 66% do total da UE.

Seguro ou não?

Dados oficiais do Reino Unido sobre remoções de migrantes – de forma voluntária ou forçada – refletem as nacionalidades com maiores ou menores chances de obter refúgio no país: 5.684 paquistaneses, por exemplo, foram removidos, ante 875 afegãos. A insurgência talebã no Afeganistão faz com que muitas partes do país sejam inseguras.

O Reino Unido também removeu 2.184 nigerianos, mas apenas 49 eritreus. "Remover" não significa sempre enviar ao país de origem – muitas vezes eles seguem para um outro país, onde podem ter se fixado previamente.

Eritreus formam um dos maiores grupos de candidatos a refugiados na UE. Normalmente, como os imigrantes sírios, conseguem o status de refugiado. A UE priorizou essas duas nacionalidades para reassentamento.

A Eritreia está sob sanções internacionais, acusada de violações de direitos humanos, incluindo um duro serviço militar obrigatório que pode se estender por anos.

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Image caption A Turquia recebeu mais de 2 milhões de refugiados nda Síria e do Iraque, incluindo integrantes da minoria étnico-religiosa Yazidi

Em 2014, solicitações de refúgio de cidadãos da Síria, do Iraque, do Afeganistão e da Somália registraram taxa de sucesso superior a 50% na UE.

Mas o índice para candidatos de outros países afetados por conflitos e instabilidade ficou em 20% a 50%, incluindo a República Democrática do Congo, o Sudão, o Mali, a Ucrânia e o Paquistão.

Para candidatos do oeste dos Bálcãs (incluindo Kosovo, Sérvia e Albânia), da Argélia e da Geórgia, a taxa de sucesso foi inferior a 10%.

A Alemanha é um dos países que reivindicam a definição de uma lista de países "seguros" na UE, para facilitar a expulsão de migrantes econômicos do oeste dos Bálcãs. Mais de 40% dos pedidos de refúgio na Alemanha são de pessoas dessa região.

Muitos desses candidatos são ciganos em fuga da pobreza no Kosovo e outras áreas. Mas autoridades ainda precisam decidir se a discriminação sofrida por esses grupos pode ser classificada como perseguição.

Disputas sobre Dublin

Uma outra complicação é a chamada Convenção de Dublin, que está suspensa na prática porque a Alemanha não está enviando os sírios de volta a outros países da UE.

Pela convenção, o país da UE onde o cidadão em busca de refúgio chega primeiro tem o dever de processar seu pedido. Mas o acerto não funciona porque Grécia, Itália e Hungria não conseguem lidar com o fluxo de pessoas.

Este fator também explica por que mais imigrantes não são deportados.

Segundo Fratzke, do Instituto sobre Políticas de Migração, as regras de Dublin não condizem com a realidade do fenômeno de migração. Os migrantes têm preferências sobre onde querem viver – mesmo que essas opções não sejam motivos para a concessão de refúgio.

E é fácil para essas pessoas se mudarem para outro país na zona de Schengen, de fronteiras abertas na UE. "Há pressões para que as pessoas procurem burlar as regras de Dublin, se não tiverem famílias ou falem a língua do país (em que chegam primeiro)", afirmou.