Brasil prorroga regra que facilita concessão de visto a refugiados sírios

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Image caption Brasil já concedeu asilo a mais de 2 mil refugiados sírios

Diante do agravamento da crise humanitária na Síria, o governo brasileiro decidiu prorrogar a medida que flexibiliza o ingresso de refugiados daquele país no Brasil, segundo apurou a BBC Brasil.

A regra facilita a concessão de visto. Uma vez em território nacional, eles podem dar entrada no pedido de refúgio.

A prorrogação da medida, por mais dois anos, foi decidida após reunião do colegiado do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), órgão ligado ao Ministério da Justiça, ocorrida nesta segunda-feira em Brasília.

Em vigor há aproximadamente dois anos, a regra expiraria no próximo dia 24 de setembro.

"Diante do agravamento do conflito, o governo federal optou pela prorrogação e continuidade de uma importante medida humanitária que vinha adotando nos últimos anos", afirmou à BBC Brasil o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos.

"Trata-se de um passo importante para o reconhecimento dos refugiados sírios que chegam a nosso país", acrescentou ele.

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'Razões humanitárias'

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Image caption Regra expiraria em alguns dias

Em 2013, dois anos após o início do conflito na Síria, o Conare autorizou a concessão de visto a essa população por "razões humanitárias".

Até então, eles deveriam atender os mesmos pré-requisitos exigidos dos demais estrangeiros, como comprovação de emprego fixo e condições financeiras para permanecer no Brasil.

Desde que a medida entrou em vigor, foram concedidos cerca de 7 mil vistos a refugiados sírios, segundo o Ministério das Relações Exteriores.

Desses, segundo dados do Conare, 2.077 receberam refúgio do governo brasileiro de 2011 até agosto deste ano, ou cerca de um quarto do total de refugiados no país (8.400). Trata-se da nacionalidade com mais refugiados reconhecidos, à frente da angolana e da congolesa.

O número é superior ao dos Estados Unidos (1.243) e ao de países do sul da Europa que recebem grandes levas de refugiados ─ não apenas sírios, mas também de todo o Oriente Médio e da África ─ que atravessam o Mar Mediterrâneo em busca de asilo, como Espanha (1.535), Itália (1.060) e Portugal (15). Os dados da Eurostat, a agência de estatísticas da União Europeia, referem-se ao total de sírios que receberam refúgio, e não aos que o solicitaram, e englobam o período de 2011 até o 2º trimestre de 2015.

A emissão do documento está concentrada principalmente nas embaixadas brasileiras em Beirute (Líbano), Amã (Jordânia) e Istambul (Turquia). A representação diplomática em Damasco (Síria) foi fechada em 2012 por motivos de segurança.

"A medida é importante pois facilita a concessão de vistos a quem mais precisa. Muitas pessoas chegam aqui só com a roupa do corpo, pois abandonaram suas casas às pressas", afirmou à BBC Brasil um diplomata brasileiro que atua no Oriente Médio e pediu para não ser identificado.

Segundo ele, apenas na embaixada onde trabalha, o número de vistos concedidos por mês a cidadãos sírios é hoje quatro vezes maior do que antes da crise, em 2011.

Naquele ano, grupos rebeldes iniciaram protestos contra o governo do presidente Bashar al-Assad, e os confrontos com suas tropas (e agora também com o grupo autodenominado "Estado Islâmico") se arrastam até hoje.

A regra que facilita a concessão de vistos para refugiados sírios fez com que o Brasil se tornasse uma opção à tradicional rota de fuga dessa população, que, em sua maioria, ruma à Europa.

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Parceria

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Image caption Acnur vai ajudar na identificação e documentação de refugiados sírios

Com a prorrogação da regra, o Brasil espera poder conceder refúgio a mais sírios, afirmou Vasconcelos. Ele, no entanto, não soube precisar quantos refugiados o país deve receber.

"Por ora, nosso objetivo é manter o mesmo patamar que mantivemos até agora. Estamos implementando novas iniciativas. E à medida que elas se consolidem, vamos implementar alterações no volume de emissão", disse ele.

Entre elas está uma parceria inédita com o Acnur, o braço da ONU para refugiados. Segundo Vasconcelos, a agência vai atuar em conjunto com as representações diplomáticas do Brasil nos países vizinhos à Síria para ajudar na identificação e documentação de mais refugiados, especialmente de "casos mais sensíveis", além de agilizar a emissão de vistos.

"A partir dessa parceria, esperamos garantir uma maior eficiência dessa política humanitária. Aproveitaremos a expertise incomparável do Acnur nessa área para que mais pessoas possam ser beneficiadas", afirmou.

Segundo Vasconcelos, o governo brasileiro já iniciou conversas com a sede da agência em Genebra, na Suíça, para concretizar a colaboração.

Além disso, acrescentou ele, o Conare fará, nos próximos dias, reuniões com Estados e municípios e entidades da sociedade civil para avaliar "outros mecanismos de melhoria nas políticas de acolhimento e assistência" a refugiados sírios.

"Esperamos que ao melhor identificar, processar e preparar o ambiente de recepção, possamos avaliar iniciativas distintas das que já tomamos até agora", afirmou.

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