É justo uma empresa subir preço de um remédio em 5000%? Seu presidente defende que sim

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Image caption Aumento de preço de medicamento para toxoplasmose gerou controvérsia nos EUA

Você acharia justo um aumento de 5000% no preço de um medicamento usado por pacientes com Aids da noite para o dia?

Martin Shkreli, presidente da Turing, uma farmacêutica americana, acredita que é. Ele está no centro da controvérsia após uma reportagem do jornal The New York Times revelar o aumento do preço dessa magnitude para uma dose de Daraprim.

A droga é usada em tratamentos contra toxoplasmose, doença infecciosa causada por um protozoário encontrado nas fezes de felinos e que afeta pessoas que estão com seu sistema imunológico comprometido (por exemplo, por culpa da Aids ou de alguns tipos de câncer). É uma doença rara, porém potencialmente fatal.

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O comprimido do Daraprim passou de US$ 13,50 (R$ 54) para US$ 750 (R$ 3 mil) após a Turing comprar, em agosto passado, os direitos para fabricar o medicamento, que está há 62 anos no mercado. O comprimido custa cerca de US$ 1 para ser produzido.

Mas Shkreli, um ex-gerente de fundos de investimento, diz que esse valor não inclui outros custos, como marketing e distribuição, que teriam aumentado drasticamente nos últimos anos e que a receita obtida será usada em pesquisas de novos tratamentos para a toxoplasmose.

"Precisamos ter lucro com essa droga. Antes de nós, as empresas estavam praticamente dando-a de graça", afirmou ele em entrevista à emissora Bloomberg.

Prática 'comum' ou 'revoltante'?

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Image caption Martin Shkreli, da Turing, defende que aumento de preço é necessário para tornar Daraprim lucrativo

O executivo afirma que essa prática é comum na indústria: "Hoje em dia, medicamentos modernos, como drogas para câncer, podem custar US$ 100 mil ou mais. O Daraprim ainda está mais barato em relação a esses medicamentos."

A Sociedade para Doenças Infecciosas dos EUA, a Associação de Medicamentos para HIV (HMA, na sigla em inglês) e outros órgãos da área de saúde dos Estados Unidos publicaram uma carta aberta para a Turning, demandando que a empresa reconsidere o aumento.

"O custo é injustificável para pacientes vulneráveis que precisam do medicamento e insustentável para o sistema de saúde", disse o grupo no documento.

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Wendy Armstrong, da HMA, ainda questionou a necessidade de novos tratamentos para toxoplasmose. "Essa não é uma infecção para a qual buscamos medicamentos mais eficazes", disse ela ao site Infectious Disease News.

Na Bolsa de Nova York, as ações de empresas de biotecnologia caíram na segunda-feira após Hillary Clinton, pré-candidata à Presidência pelo Partido Democrata, dizer que o aumento é "revoltante".

Caso seja eleita, Clinton prometeu tomar medidas contra empresas que elevem demais os preços de medicamentos especializados, como é o caso do Daraprim.

(Des)controle de preços

Determinar o preço de um medicamento é uma questão delicada, e as regras para isso variam de acordo com cada país.

No Brasil, por exemplo, cabe à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), um órgão interministerial no qual a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) responde por sua secretaria executiva, atuar neste mercado.

A CMED é responsável por monitorar os preços cobrados por drogas que já estão no mercado e auxiliar no estabelecimento dos preços para novos medicamentos.

Ainda determina os índices de ajuste anual de preços de acordo com critérios estabelecidos na lei federal 10.742, de 2003, como produtividade da indústria, variação dos custos de insumos e a concorrência no setor.

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Em março deste ano, o índice aplicado a 9.120 medicamentos variou entre 5% e 7,7%, seguindo a inflação registrada nos 12 meses anteriores, de acordo com o tipo de droga.

Os preços máximos para o consumidor, já incluídos os impostos, são informados pela Anvisa em seu site. Uma empresa pode ser multada caso descumpra essa determinação.

Mas não é assim que funciona nos Estados Unidos. Os principais compradores de medicamentos no país são as seguradoras de saúde e o governo. Nesse mercado, os preços variam de acordo com o que as pessoas estão dispostas a pagar.

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Image caption Segundo farmacêuticas, é difícil lucrar com medicamentos para doenças raras

Doenças raras, lucro difícil

No entanto, casos como o do Daraprim vêm despertando a atenção de consumidores e autoridades americanas para a forma como são determinados os preços de medicamentos no país.

Houve nas últimas semanas uma polêmica parecida quando subiu o preço de um medicamento para tuberculose. Sua fabricante, a Rodelis Therapeutics, voltou atrás e devolveu os direitos de fabricação para sua dona anterior, uma ONG associada a uma universidade.

No caso da Turing, Shkreli alegou que, nos últimos anos, a pesquisa e desenvolvimento de novas drogas desacelerou, e empresas precisam pensar com cuidado no que investirão.

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Medicamentos muito bem-sucedidos, como o Viagra, geram bastante dinheiro, mas drogas para doença raras são menos atraentes, porque menos pessoas as usam e torná-las lucrativas é mais difícil.

Segundo Shkreli, o aumento de preço não foi feito por ganância desmedida, mas por razões justificáveis do ponto de vista de seu negócio. Com isso, diz esperar criar um mercado que atrairá outras empresas para a busca por novos tratamentos para enfermidades raras.

Ele ainda afirma ter criado formas para dar a droga de graça para quem não puder pagar por ela.

Recuo

Shkreli chegou a dar sinais de que não recuaria do aumento, mas não resistiu à repercussão do caso. Ele afirmou nesta terça-feira à imprensa norte-americana que reduziria o preço do medicamento – sem, porém, informar quanto – e acusou os críticos de não entenderem o funcionamento da indústria farmacêutica.

"Nós concordamos em diminuir o preço do Daraprim até um patamar mais acessível e ao mesmo capaz de permitir à companhia ter lucro, embora bem pequeno", disse o presidente da Turing à ABC News.