Portugal tem reviravolta inédita em 3 décadas após 'queda-relâmpago' de premiê

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Apenas 11 dias depois de ser formado, o governo português caiu nesta terça-feira, em uma reviravolta política inédita em mais de três décadas no país.

Uma coalizão das forças de esquerda do país deve assumir o poder, após o partido mais votado nas eleições legislativas ter sido derrubado por não alcançar o apoio necessário para governar.

A decisão de derrubar o Executivo ocorreu com a apresentação da moção de rejeição ao programa de governo da chapa de centro-direita Portugal à Frente, formada pelo Partido Social Democrata (PSD) e o Partido Popular (CDS-PP) e liderada pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.

Em seu lugar deve assumir uma inédita coligação de esquerda encabeçada pelo Partido Socialista (PS), liderado por António Costa, que conta também com o Bloco de Esquerda (BE), o Partido Comunista de Portugal (PCP) e o Partido Ecologista Os Verdes (PEV).

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A derrubada pela moção de rejeição só havia acontecido uma vez (em 1978) nas quatro décadas de regime democrático português.

"Acabou um tabu, derrubou-se um muro, venceu-se mais um preconceito. Aqui na Assembleia da República somos todos diferentes nas nossas ideias, mas todos iguais na legitimidade", disse Costa no Parlamento, ao confirmar o acordo que pode colocar os partidos da esquerda pela primeira vez no Governo.

Resta agora receber o parecer favorável do presidente português, Aníbal Cavaco Silva.

"Vivemos em Portugal um momento único da nossa democracia, algo inédito, como foi a eleição do Lula no Brasil. Ainda não temos certeza se será algo bom ou ruim, mas é fato que o acordo entre os partidos da esquerda coloca fim a um período de comodismo da política portuguesa que durava 40 anos", afirmou à BBC Brasil o analista político português José Adelino Maltez.

Queda do 'Arco de Governação'

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Image caption Premiê Pedro Coelho deve ficar à frente do governo até decisão do presidente, mas com poderes limitados

O "comodismo" citado por Adelino Maltez se refere a uma convenção parlamentar conhecida como "Arco da Governação", que estava em vigor desde a queda do Estado Novo, em 1974.

Esse acordo garantia o poder sempre ao PSD ou PS, as duas principais legendas do país. Quando o vencedor das eleições não alcançava a maioria absoluta no Parlamento, recebia o apoio do lado derrotado para ter governabilidade.

A prática enraizada dessa convenção tranquilizou a coligação liderada por Passos Coelho, que se mostrava confiante em comandar a política lusa num segundo mandato de quatro anos, apesar dos resultados das eleições de 4 de outubro.

No pleito, o desgaste causado pelas medidas de austeridade no resgate português à crise cobrou seu preço: a coligação governista perdeu a maioria absoluta no Parlamento, ainda que tenha obtido 102 cadeiras na Casa, número superior a qualquer outro partido.

Mas o "Arco da Governação" começou a ruir: as reuniões com o Partido Socialista, que em anos anteriores seriam somente uma formalidade para confirmar o Executivo, não deram resultado.

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Passos Coelho chegou a ser empossado premiê, em 30 de outubro, mas já em clima de fim de festa, com a situação já admitindo em seu discurso que em pouco tempo estaria na oposição.

Ao mesmo tempo, os partidos da esquerda - que juntos elegeram 122 deputados - começaram a negociar um acordo para governar o país. Este foi assinado logo depois de ter sido apresentada a moção de rejeição que forçou a demissão do Executivo mais curto da história de Portugal.

O ato foi tachado como uma "manobra" dos partidos que não venceram as eleições.

"Hoje derruba-se o governo do povo, o governo que o povo escolheu. Assistimos à adulteração da vontade popular expressa nas urnas", afirmou o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro.

"Não é todos os dias que se sai do governo com o voto do eleitorado. Se não me deixam lutar à frente do Governo, como quiseram os eleitores, lutarei no Parlamento, como oposição", disse, por sua vez, Passos Coelho, em seu último pronunciamento como primeiro-ministro em mandato pleno.

Direito de imagem Divulgacao Partido Socialista
Image caption Coalizão de partidos de esquerda articulou acordo que lhe deu maioria para governar

'Dentro das regras'

Para o analista José Adelino Maltez, o acordo alcançado pelas forças de esquerda não fere qualquer princípio da democracia e causa estranheza por nunca ter sido aplicado na política portuguesa.

"O que acontece nesse momento em Portugal está totalmente dentro do jogo democrático, só que os portugueses não estavam acostumados a isso. Há diversos exemplos em outros países europeus, em que o segundo se junta ao terceiro e alcança uma maioria absoluta para governar no Parlamento", defendeu.

"A Assembleia expressou o que foi o desejo da maioria dos portugueses nas urnas. Nosso acordo permite uma governação consistente, estável na perspectiva da legislatura. Podemos responder em conjunto àquilo que Portugal necessita, que é a estabilidade, e àquilo que os portugueses demonstraram, que é a vontade de mudança", argumentou António Costa.

A expectativa do líder do Partido Socialista e seus aliados agora é a de que o presidente português também considere que o acordo da esquerda está dentro das regras.

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Zona do euro em debate

Cavaco Silva não escondeu nas últimas semanas o descontentamento com a queda do "Arco da Governação", por abrir caminho ao poder a partidos críticos à participação lusa na União Europeia e na zona do euro, um temor que o provável futuro primeiro-ministro já minimizou.

"Vamos assegurar o rigoroso cumprimento de todas as obrigações internacionais de Portugal, (como a) participação na União Europeia e na zona do euro. Podemos fazer a mudança que os portugueses desejam com segurança", afirmou António Costa.

Não há prazo definido para que Cavaco Silva comunique sua decisão de aprovar ou não o governo.

Direito de imagem Divulgacao Presidencia de Portugal
Image caption Presidente Aníbal Cavaco não tem prazo para aprovar novo governo de coalizão de esquerda

Segundo a imprensa portuguesa, o anúncio deve sair nas próximas semanas, pois o presidente pretende se reunir com analistas políticos, economistas e ex-chefes de Estados, além dos próprios partidos.

Enquanto isso, Passos Coelho mantém-se à frente de um governo de gestão, com poderes limitados no Parlamento. Esse Executivo provisório seria ainda a alternativa de Cavaco Silva caso ele não queira empossar António Costa, mas com um alto custo para Portugal.

Segundo a Constituição lusa, um novo pleito legislativo só poderia acontecer em junho de 2016, o que travaria o país politicamente, impedindo, por exemplo, a aprovação do Orçamento de Estado do próximo ano.

Por isso, a tendência é a de que Cavaco Silva dê a posse a Costa como primeiro-ministro, mesmo que a visível contragosto.

"O presidente tem uma 'bomba atômica' nas mãos, porque não tem muitos poderes, como é no Brasil, mas tem o poder de empossar ou não o primeiro-ministro. O Parlamento tem outra 'bomba atômica', que é rejeitar ou aceitar o Governo. Eles precisarão coexistir. Não creio que nenhum deles vá detonar a 'bomba'", opinou Maltez.