A presidente e o deputado: 7 capítulos da relação que pode culminar no impeachment

(Fotos: J. Batista/Ag. Câmara e Roberto Stuckert Filho/PR) Direito de imagem Fotos Ag. Camara e PR
Image caption Após Cunha anunciar abertura do processo de impeachment, Dilma fez pronunciamento

A partir de 2013, o governo Dilma Rousseff passou a sofrer uma série de reveses que levaram a presidente, antes com a popularidade nas alturas, a obter uma vitória apertada na disputa pela reeleição e, neste ano, à pior crise no Planalto desde o governo Fernando Collor. E que culminou, agora, com a deflagração do processo de impeachment.

Embora sejam vários os fatores que colocaram a petista sob a ameaça de afastamento – os principais sendo, segundo analistas, a grave crise econômica, o escândalo da Petrobras e um cambaleante apoio parlamentar –, se a oposição ao seu governo tivesse de ser personificada em uma só pessoa, ela certamente seria o deputado Eduardo Cunha, do aliado PMDB.

A relação entre os dois já era bastante turbulenta desde muito antes desta quarta, dia em que o peemedebista convocou jornalistas para anunciar que deu início ao trâmite que pode levar ao impeachment da presidente. Isso ocorreu logo depois de a bancada do PT tornar público que votaria contra o deputado no Conselho de Ética na Câmara, que discute se abrirá um processo que ameaça seu mandato parlamentar.

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Antes mesmo de assumir o comando da Câmara, no início deste ano, Cunha já era visto como um aliado "não tão aliado assim". O noticiário político dos últimos anos mostra que o deputado foi o pivô de algumas das piores insurgências da base aliada, cenário que só degringolaria após ele assumir a Presidência da Casa, no início deste ano.

O início dessa crise remonta, não coincidentemente, a 2013, ano dos protestos de junho, em que tudo começou a dar errado para Dilma. Relembre os principais passos que marcaram esta conturbada relação:

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Image caption Como presidente da Câmara, Cunha tinha a faísca do impeachment em suas mãos

1) Insurgência e concessões

Líder do PMDB na Câmara, Cunha foi o principal opositor, em 2013, da medida provisória que redefiniu as regras para o setor portuário. Acusado de atender a interesses empresariais, ele queria mudanças no texto, como uma que permitia a renovação de concessões em portos públicos assinadas após 1993.

O tema consumiu longas e tensas sessões no Congresso. Para aprovar a MP, o governo teve, em parte, de ceder às reivindicações do motim liderado pelo deputado.

O caso, porém, não parou aí: Dilma vetou alguns dos pontos incluídos na Câmara, antagonizando Cunha. Ele saiu do episódio criticando duramente a articulação do governo na Casa.

2) Motim na base

Após a barulhenta discussão da MP dos Portos, Cunha organizou em pleno 2014, ano de disputa presidencial, um bloco com parlamentares descontentes de partidos aliados e oposicionistas, que passou a atuar contra propostas defendidas pelo Planalto.

Para aprovar algumas delas, o governo teve de fazer concessões tanto nos textos em si como ao liberar verbas para emendas dos congressistas no Orçamento.

Não foram poucos os bate-bocas, pela imprensa, entre Cunha e petistas como Rui Falcão, presidente do PT. O deputado começou, aí, a defender publicamente que o PMDB rompesse com o partido de Dilma.

Direito de imagem Luis Macedo l Ag. Camara
Image caption Parlamentar começou a ter destaque nacional ao enfrentar o governo na votação da MP dos Portos

3) A corrida pela Câmara

Devido ao protagonismo alcançado nos anos anteriores, e à sua ampla gama de aliados na Casa, era claro entre os deputados o favoritismo de Cunha para assumir a presidência da Câmara neste ano de 2015 – também contou o fato de ele ser historicamente visto como um defensor de iniciativas que beneficiavam parlamentares.

O governo tentou evitar sua vitória. Na época, final de janeiro, surgiram relatos de que ministros usaram a negociação de cargos para pressionar deputados aliados a votarem no petista Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a mesma cadeira.

Além de piorar ainda mais a relação entre governo e Cunha, a estratégia não deu certo: o peemedebista foi escolhido com folga.

4) Com o poder nas mãos

Alçado ao cargo, Cunha se tornou um dos políticos mais poderosos do país em seu terceiro mandato como deputado federal. E, diante de seu notório conhecimento do regulamento interno da Câmara, imprimiu um ritmo poucas vezes visto de votação, ao mesmo tempo em que fez uso de todo o seu poder para decidir o que entraria na pauta.

Com isso, somado ao amplo apoio de parlamentares de partidos aliados e da oposição, ele imprimiu uma série de duros golpes ao governo em seu momento mais frágil: além das investigações da Operação Lava Jato colocarem o PT no centro do escândalo da Petrobras, a economia acelerou seus sinais de degradação, levando Dilma a ver sua popularidade declinar a níveis inéditos na história recente do país.

Não foram poucas as derrotas sofridas pelo governo com a Câmara sob o comando de Cunha. O peemedebista levou ao plenário, por exemplo, a PEC da Bengala, na gaveta desde 2005, que permite à cúpula do Judiciário se aposentar aos 75 anos, e não aos 70. Aprovado, o texto retirou de Dilma a certeza de que indicaria ao menos mais cinco ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em seu segundo mandato.

Direito de imagem Rodolfo Stuckert l Ag. Camara
Image caption Deputado venceu queda de braço com o PT e provou sua força ao se eleger presidente da Câmara

5) Rompimento oficial

Mesmo antes de a Procuradoria-Geral da República divulgar, em março, a lista dos políticos investigados pela Lava Jato, Cunha já era dado como nome certo no escândalo de corrupção na Petrobras.

Após o anúncio, o deputado partiu para o ataque: passou a acusar o procurador-geral, Rodrigo Janot, e o governo de conspirarem contra ele.

Em julho, quando autoridades da Suíça afirmaram ter bloqueado US$ 5 milhões em contas do deputado e seus familiares no país, ele convocou a imprensa para anunciar seu rompimento oficial com o governo.

A partir daí, criou-se o clima de suspense que durou até esta quarta: Cunha tinha, como presidente da Câmara, a prerrogativa de analisar e colocar em tramitação um processo de impeachment de Dilma, a essa altura alvo de protestos de rua pedindo seu afastamento.

6) Namoro com a oposição

Rompido com o governo, o deputado passou a ter ainda mais apoio de partidos da oposição, incluindo o PSDB.

Em prol do início de um possível processo de impeachment, partidos da oposição quase não se manifestaram quando vieram as denúncias da Lava Jato contra o deputado. Diziam, em geral, que era preciso cautela em relação às acusações contra ele.

Esse cenário mudou com o surgimento de cada vez mais provas de que Cunha e seus parentes têm contas na Suíça, fato que ele havia negado em depoimento à CPI da Petrobras.

Quando surgiram documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça, ele mudou sua estratégia e passou a admitir a existência de contas no país europeu com dinheiro supostamente lícito, fruto de atividades profissionais anteriores à sua vida política. Para a Lava Jato, porém, os valores milionários têm origem em propina recebida no esquema de corrupção na estatal.

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Image caption Rompimento com Dilma, para muitos, foi apenas protocolar: Cunha já atuava como opositor

Em outubro, PSOL e Rede entraram com uma representação no Conselho de Ética da Câmara que pode, no limite, resultar na cassação de Cunha. Segundo os partidos, ele mentiu à CPI, o que configuraria quebra de decoro parlamentar. Cunha nega ter mentido, dizendo ser "beneficiário" das contas, e não o titular delas.

Preocupadas com o desgaste junto à opinião pública, as principais siglas de oposição foram abandonando o deputado aos poucos. Hoje, defendem seu afastamento do comando da Casa.

7) Dois mandatos em jogo

De acordo com o noticiário político, Cunha passou a negociar com o governo e com a oposição para tentar preservar seu mandato – como moeda de troca, teria usado seu poder de abrir ou não o processo de impeachment contra Dilma.

Na impossibilidade de um acordo com oposicionistas, ele teria conversado com a gestão de Dilma até os últimos dias. O PT, porém, preferiu não assumir o desgaste público de livrá-lo no Conselho de Ética da Câmara, e sua bancada anunciou, na quarta, que deve votar pela instauração do processo que pode culminar em sua cassação.

No mesmo dia, o peemedebista convocou jornalistas para anunciar que aceitou um pedido de impeachment contra a presidente, mas negou que isso tivesse relação com seu caso no Conselho de Ética.

Em um pronunciamento no final do dia, Dilma, sem citar nomes, foi enfática em sua referência a "barganhas".

"Eu jamais aceitaria ou concordaria com quaisquer tipos de barganha, muito menos aquelas que atentam contra o livre funcionamento das instituições democráticas do meu país, bloqueiam a Justiça ou ofendem os princípios morais e éticos que devem governar a vida publica."

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