Governo britânico anuncia plebiscito sobre permanência na União Europeia

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Image caption David Cameron liberou ministros para fazerem camapnha pelo sim e pelo não à UE

O primeiro-ministro britânico David Cameron anunciou que o plebiscito que decidirá a permanência do Reino Unido na União Européia ocorrerá na quinta-feira, 23 de junho de 2016.

Cameron, que na sexta-feira costurou um acordo para garantir as bases políticas da campanha pela permanência do país no bloco de países, liberou seus ministros para defenderem tanto a continuação quanto a saída dos britânicos da UE.

No entanto, Cameron havia dito estar "decepcionado", mas não surpreso, com o fato de um de seus maiores aliados, o secretário de Justiça, Michael Gove, fazer campanha pela saída.

Repetindo em seu pronunciamento de sábado a expressão "uma Grã-Bretanha mais segura, mais forte e melhor" dentro da União Europeia, Cameron afirmou que pretende conduzir o país mesmo em caso de derrota da campanha pela permanência.

Mas suspeita-se que uma derrota no plebiscito poderá fazer com que o premiê se veja obrigado a deixar o cargo.

O acordo

Na sexta-feira, o premiê anunciou ter chegado a um acordo com líderes da União Europeia (UE) para conferir um "estatus especial" ao Reino Unido e que ele fará uma campanha de "corpo e alma" para sua permanência no grupo de nações.

Cameron afirmou que o acordo, celebrado após dois dias de negociações em Bruxelas, na Bélgica, incluirá uma cláusula de "interrupção de emergência" de sete anos para pagamentos de benefícios sociais concedidos pelo governo.

O acordo foi considerado "inócuo" por aqueles que fazem campanha pela saída do Reino Unido da UE por conter "mudanças muito pequenas".

Mudanças

A decisão unânime foi anunciada primeiro na cúpula da UE pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, para quem o acordo "fortalece a posição especial britânica".

O acordo prevê:

  • Emendas em tratados da UE para deixar claro que o requisito feito aos países-membros de buscarem uma união cada vez mais próxima entre si "não se aplica ao Reino Unido";
  • Uma "interrupção de emergência" em benefícios concedidos a trabalhores estrangeiros (vindos de outros países europeus) que pode ser aplicada por sete anos - menos do que os 13 anos propostos por Cameron, no entanto e mais do que o proposto por outros países;
  • Benefícios para filhos de imigrantes que vivem no exterior serão reduzidos ao valor pago nos países de origem dos pais - aplicável imediatamente para novas chegadas e, a partir de 2020, para os 34 mil requerentes já existentes;
  • Autorização para que o Reino Unido tome medidas de segurança de emergência para proteger Londres.

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Image caption Merkel tem fé de que reformas ajudarão na permanência do Reino Unido na UE

A chanceler alemã Angela Merkel afirmou que o pacote de reformas "despertá o apoio necessário para que o Reino Unido permaneça na UE".

Na sexta-feira, o premiê declarou ter obtido as mudanças que desejava e que colocarão o Reino Unido "no banco do motorista" de um dos maiores mercados do mundo e criarão uma UE "mais flexível".

"O povo britânico precisa agora decidir entre ficar nesta UE reformada ou sair. Este será um momento que só ocorre uma vez a cada geração, capaz de moldar o destino de nosso país."

Além das reformas na UE, Cameron anunciou que medidas para fortalecer a soberania do Reino Unido serão anunciadas.

Críticas

O acordo fechado entre todos os 28 membros do grupo vem depois de vários líderes terem se oposto às mudanças planejadas pelo primeiro-ministro britânico.

Originalmente, seria anunciado pela manhã, mas depois foi adiado para o início da tarde, em seguida para o final da tarde e uma vez mais para o início da noite, quando finalmente veio à público.

Críticos disseram que as reformas não permitirão ao Reino Unido impedir que leis indesejáveis sejam aprovadas pela UE ou reduzir a imigração.

Matthew Elliott, presidente da campanha Vote Leave, pela saída do país da união, disse que Cameron "declarará vitória agora, mas que ela é totalmente inócua".

Também a favor da saída, o parlamentar conservador David Davis disse ser hora do Reino Unido "assumir o controle de seu destino", e o líder do partido de direita UKIP declarou que a campanha suprapartidária está "absolutamente unida na luta pela retomada de nossa democracia".