Operação que inspirou Lava Jato foi fracasso e criou corruptos mais sofisticados, diz pesquisador

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Image caption Para especialista, apenas operações judiciais não acabam com corrupção no país

Responsável pelas investigações que têm incendiado o mundo político brasileiro e mergulharam o governo Dilma Rousseff em uma crise sem precedentes, a Operação Lava Jato, que completa dois anos nesta quinta-feira, é vista por muitos como esperança de pôr fim à corrupção no país.

Mas para o cientista político Alberto Vannucci, um dos maiores estudiosos da Operação "Mãos Limpas" na Itália, que serviu de inspiração para a Lava Jato, investigações judiciais não conseguem acabar com a corrupção em um país quando ela é sistêmica.

"Inquéritos judiciais, mesmo quando bem-sucedidos, podem colocar na cadeia alguns políticos, burocratas e empresários corruptos, mas não conseguem acabar com as causas enraizadas da corrupção", disse ele à BBC Brasil.

E mais. Para Vannucci, que é professor da Universidade de Pisa, a Mãos Limpas italiana ainda acabou permitindo o surgimento de mecanismos mais sofisticados de corrupção no país.

Uma das maiores operações anticorrupção da história europeia, a Mãos Limpas, ou Mani Pulite, realizada, nos anos 90, ajudou a desmantelar diversos esquemas envolvendo tanto o pagamento de propina por empresas privadas interessadas em garantir contratos com estatais e órgãos públicos quanto o desvio de recursos para o financiamento de campanhas políticas.

Foi essa megainvestigação que levou ao fim da chamada Primeira República Italiana, na qual a agremiação Democracia Cristã (DC) e o Partido Socialista Italiano (PSI) eram as principais forças políticas do país.

A operação investigou seis ex-premiês, mais de 500 parlamentares e milhares de outros agentes. Os principais partidos da época acabaram ou foram profundamente modificados por ela. Segundo o especialista, porém, apenas cerca de um quarto dos investigados foram punidos.

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Image caption Para Vannucci, investigações judiciais não conseguem acabar com a corrupção em um país quando ela é sistêmica

A operação também teve como resultado a ascensão de políticos "novos" como o ex-premiê Silvio Berlusconi, que se envolveu em diversos escândalos e acabou renunciando.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista.

BBC Brasil - No seu artigo "O legado controverso da Mãos Limpas", o sr. escreve que a operação expôs a corrupção, mas n'ao conseguiu resolver o problema. Pelo contrário, pode até ter criado mecanismos de corrupção mais elaborados. Por quê?

Alberto Vannucci - A Mãos Limpas pode ser considerada uma conquista incrível em curto prazo, mas um fracasso em longo prazo. Em termos gerais, inquéritos judiciais, mesmo quando bem-sucedidos, podem colocar na cadeia alguns políticos, burocratas e empresários corruptos, mas não conseguem acabar com as causas enraizadas da corrupção.

A falta de transparência e responsabilidade em política e na burocracia estatal, o controle social e político fraco sobre o exercício de poder, mecanismos de seleção da elite política errados e imorais: esses e outros fatores de corrupção não podem ser erradicados por juízes.

E, pior, na Itália, agora, os políticos corruptos, servidores públicos e empresários aprenderam a lição da Mãos Limpas e não estão cometendo os mesmos erros daqueles que foram presos. Nos últimos anos, eles desenvolveram técnicas mais sofisticadas para praticar corrupção com mais chances de ficarem impunes, como dissimular pagamentos de propinas, ou multiplicar conflitos de interesses, como fez (o ex-premiê) Berlusconi (ao criar tensões com o Judiciário).

Mesmo quando acham provas de propina e processam políticos, investigações judiciais só arranham a superfície da ilegalidade, mal podem modificar a estrutura invisível das normas não escritas da corrupção sistêmica. Quando uma parte significativa dos membros da elite desenvolvem uma crença de que "a corrupção é a forma normal de fazer as coisas", a prática da corrupção resiste a investigações e escândalos.

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Image caption Ascensão do ex-premiê italiano é vista como uma das consequências da operação Mãos Limpas

BBC Brasil - Apesar de o PT ser o partido mais atingido pela Lava Jato até o momento, lideranças da oposição como Aécio Neves e Geraldo Alckmin foram hostilizados durante os recentes protestos e parece haver uma grande desilusão com partidos políticos. Na Itália, a Mãos Limpas fez os dois principais partidos desaparecerem ou mudarem profundamente. Quais foram as consequências disso?

Alberto Vannucci - A percepção de corrupção generalizada alimenta a desconfiança da opinião pública em relação ao sistema político e aos partidos em geral e, com um sistema deslegitimado, é cada vez mais difícil para qualquer político, até os que apoiam os juízes, ser considerado honesto e confiável. Quando partidos "antigos" italianos desapareceram ou passaram por mudanças drásticas, "novos" partidos e líderes apareceram, como Silvio Berlusconi.

Mas como não houve mudança institucional ou cultural, a maioria deles estava profundamente envolvida com o sistema corrupto anterior – Berlusconi era um protegido do antigo líder socialista Bettino Craxi, que fugiu para o exterior para se livrar da prisão. Então a esperança de integridade na política foi substituída por uma desilusão crescente, o que se reflete no crescimento das taxas de abstenção nas eleições.

BBC Brasil - Um fenômeno parecido com Berlusconi, que acabou acusado de corrupção, poderia ocorrer no Brasil ou foi algo específico da Itália?

Alberto Vannucci - Algo parecido pode acontecer no Brasil, na Itália e em qualquer país com corrupção endêmica. O processo de seleção das lideranças políticas pode ser profundamente influenciado pela corrupção, cujos recursos (subornos, financiamento ilegal) são normalmente reinvestidos para ganhar votos e apoio.

Inquéritos judiciais só podem contribuir para esse processo de seleção, não necessariamente eliminando os "piores" políticos (os corruptos) mas simplesmente aqueles que são pegos, enquanto outros igualmente corruptos – mas capazes de sobreviver – os substituem.

E como o caso Berlusconi claramente mostra, quando o antigo equilíbrio político e de proteção desaparece, os envolvidos em corrupção tem um incentivo forte para tentar entrar de forma autônoma na arena política, para permanecer em seus negócios ou usar sua autoridade política como escudo contra investigações judiciais.

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Image caption Manifestações contra PT; na Itália, principais partidos desapareceram após investigação

BBC Brasil - O juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, foi celebrado como uma espécie de "herói" nas manifestações pelo Brasil. Mas, no artigo, o sr. diz que uma ênfase excessiva no papel de magistrados é prejudicial.

Alberto Vannucci -Com certeza há muita semelhança entre os casos brasileiro e italiano. Os juízes italianos – principalmente o promotor Antonio di Pietro – viraram heróis populares e a uma certa altura uma espécie de unanimidade, até mais que o papa. Mas – de novo – juízes só podem fazer seu papel, que é processar e julgar crimes.

Qualquer ênfase excessiva no seu papel pode colocar em risco, ao longo do tempo, a percepção da sua capacidade e imparcialidade, já que há sempre alguém que começa a acusá-los de politização em sua atividade judicial, ou quando o resultados dos processos é decepcionante.

E não há garantia de que a habilidade deles com inquéritos possa se traduzir em outros papéis públicos: quando Di Pietro deixou de ser um magistrado e começou uma carreira política, criando seu próprio partido, ele perdeu toda a credibilidade como árbitro "acima dos partidos", teve pouco impacto e, paradoxalmente, esteve envolvido em um escândalo por mal uso de recursos públicos.

BBC Brasil - É possível então fazer uma investigação da dimensão da Mãos Limpas sem tornar o quadro ainda pior?

Alberto Vannucci - É muito difícil, se não impossível, antecipar as possíveis consequências de uma investigação judicial atingindo um sistema grande, estratificado e complexo de negócios ilegais como o da Itália – e presumivelmente do Brasil – já que efeitos indesejados são quase certos.

O único conselho que pode ser dado é que os atores públicos e a opinião pública devem agir com um grande senso de dever institucional, seguindo rigorosamente as restrições que as limitam: a aparente "excepcionalidade" dos escândalos de corrupção não pode levar as pessoas que as processam a adotar a "exceção" como regra.

BBC Brasil - O que o Brasil pode aprender da experiência italiana?

Alberto Vannucci - Várias coisas podem ser aprendidas pelo Brasil – e até pela Itália. Um erro de opinião pública nas fases iniciais foi considerar a corrupção um problema restrito aos sistema políticos e econômicos. Pelo contrário, quando é disseminada e sistêmica, a corrupção tem efeitos devastadores e envolve parte significativa de segmentos da sociedade civil.

Mas provavelmente a lição mais importante é que um investigação não pode, por si só, resolver um problema tão grande de corrupção. A solução não pode ser colocar todos os políticos e empresários corruptos na cadeia – até porque não haveria espaço suficiente nas prisões.

Corrupção é sinal de Estado fraco, má governança, políticas públicas mal feitas e uma elite política e econômica mal selecionada. Reformas institucionais, políticas e econômicas são necessárias para garantir um aumento sustentável da integridade da esfera pública. Mas uma mudança tão radical precisa de um apoio social que dure, que não seja incentivado por um entusiasmo efêmero como uma ação "heroica" de algum juiz.

Um forte investimento em educação e cultura e a ativação de canais de participação comunitária para a tomada de decisões são as medidas anticorrupção mais fortes: a corrupção desenfreada que vemos hoje na Itália é uma consequência desta lição que ignoramos.