'Potencial explosivo': o que a delação da Odebrecht pode esclarecer?

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Image caption Marcelo Odebrecht está preso desde o ano passado

Um dos maiores grupos empresariais do Brasil, a Odebrecht anunciou nesta terça-feira a intenção de fazer um acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.

O grupo descreveu a delação como uma "colaboração definitiva". Já jornais e políticos falaram em "bomba atômica", "potencial explosivo" e possível "reviravolta na investigação".

Na quarta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota à imprensa na qual afirma que "não existe sequer negociação iniciada sobre acordos de colaboração com executivos ou leniência com o Grupo Odebrecht". E que a "simples manifestação dessa vontade" não possui qualquer "consequência jurídica".

Segundo o MPF, "a divulgação de qualquer intenção de acordo através de imprensa fere o sigilo das negociações exigido pela lei para a celebração do acordo".

Mas por que as informações do grupo são tão importantes? Um dos principais motivos é a proximidade do presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, com o PT e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Odebrecht tem obras por todo o Brasil e contratos com gestões de diferentes partidos, o que pode trazer revelações sobre outros políticos. Já foram publicadas informações de que os executivos poderiam comprometer o PMDB e, com menos força, o PSDB.

Confira abaixo alguns dos principais pontos que podem ser esclarecidos pelos executivos do grupo:

1. Reformas no sítio de Atibaia

A Odebrecht, segundo as investigações da ava Jato, foi uma das empreiteiras que participaram de reformas do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (interior de SP).

Segundo o Ministério Público Federal no Paraná, o sítio pertence ao ex-presidente Luiz Inácio Lula do Silva. Formalmente, a propriedade é de Jonas Suassuna e Fernando Bittar, sócios de um dos filhos de Lula.

O ex-presidente diz que usava o sítio, mas que não é dono da propriedade.

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A Odebrecht teria bancado as reformas e melhorias em parceria com o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, e a empreiteira OAS. Segundo a Procuradoria, há fortes indícios de que, entre 2010 e 2014, o ex-presidente teria recebido deles pelo menos R$ 770 mil "sem justificativa econômica lícita".

De acordo com os procuradores, tanto a reforma quanto a aquisição dos móveis instalados na propriedade seriam propinas pagas "a título de contraprestação pelos favores ilícitos obtidos no esquema Petrobras".

O Ministério Público Federal diz que os dois sócios do filho de Lula, Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, teriam sido usados como laranjas para a aquisição do sítio.

A Odebrecht também pode esclarecer uma dúvida importante sobre datas: Lula afirma que só soube da existência do sítio em janeiro de 2011, após deixar a Presidência, mas a propriedade foi comprada e reformada em 2010.

Caso se comprove que Lula sabia da existência do sítio já em 2010 e que foi beneficiado por empreiteiras envolvidas em corrupção quando ainda era presidente, ele poderia ser alvo de ação civil de improbidade administrativa, o que pode impedi-lo de disputar as eleições de 2018.

2. Palestras

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Image caption Investigações têm duas teses diferentes sobre palestras de Lula

A Odebrecht era uma das principais contratantes de palestras de Lula no exterior. Mas esses eventos são alvo de duas investigações diferentes – e é possível que a delação do grupo esclareça qual tese faria mais sentido.

Enquanto a Lava Jato afirma que as palestras seriam uma forma de pagamento de propina por contratos celebrados com a Petrobras, o Ministério Público no Distrito Federal diz acreditar que Lula atuaria como lobista para que as empresas atuassem no exterior com ajuda do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A Procuradoria no Paraná diz investigar "pagamentos vultuosos" feitos por construtoras beneficiadas no esquema de corrupção na Petrobras em favor do Instituto Lula e de sua empresa de palestras.

Segundo os procuradores, entre 2011 e 2014, a maior parte do dinheiro recebido pelas duas entidades ligadas ao ex-presidente ─ cerca de R$ 30 milhões ─ saiu dos cofres das seis maiores empreiteiras investigadas pela operação: Odebrecht, Camargo Corrêa, OAS, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC.

Já no Distrito Federal, a suspeita é que Lula tenha cometido crime de tráfico de influência ao atuar junto a governos internacionais para favorecer as empreiteiras e usar sua influência também no BNDES.

Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente disse que cobrava US$ 200 mil (R$ 728 mil) por palestra e que elas tinham o objetivo de "vender" o Brasil no exterior.

O Instituto Lula afirma que todas as palestras foram feitas e que as informações sobre os pagamentos foram repassadas aos investigadores.

3. Pagamentos ao marqueteiro João Santana

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Image caption Santana teria recebido propina da Odebrecht

Informações da Odebrecht também podem esclarecer o suposto esquema de pagamento de propina ao marqueteiro do PT, João Santana ─ o que pode ter influência nas ações que tramitam no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e que podem levar à cassação da chapa de Dilma e Temer.

Segundo a Procuradoria, há indícios de que, nos últimos anos, Santana tenha recebido recursos desviados da Petrobras como pagamento por serviços prestados ao PT. Santana trabalhou em diversas campanhas petistas, como a da reeleição de Lula em 2006 e as duas disputadas por Dilma (2010 e 2014).

De acordo com o Ministério Público Federal, entre abril de 2012 e março de 2013 o grupo Odebrecht teria transferido US$ 3 milhões (R$ 10,9 milhões) para a conta de Santana e sua mulher no exterior, "valor sobre o qual pesam indicativos de que consiste em propina oriunda da Petrobras que foi transferida aos publicitários em benefício do PT".

O PSDB propôs ação no TSE dizendo que houve uso de recursos desviados da Petrobras como doações de empresas para a campanha de Dilma, mas não abordou pagamentos para Santana no exterior, até porque isso ainda não tinha sido revelado.

A defesa de Dilma diz que todos os pagamentos feitos a Santana foram regulares e declarados à Justiça Eleitoral.

4. Novas linhas de investigação

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Image caption Obras no estádio do Corinthians; segundo Procuradoria, há indícios de pagamento de propina

O tamanho da Odebrecht e a extensão de seus contratos torna difícil prever o alcance das possíveis novas denúncias.

A etapa da Operação Lava Jato realizada nesta terça, por exemplo, apontou indícios de pagamentos de propina em obras que não têm relação com a Petrobras, foco central da operação.

A nova fase da investigação apura o pagamento de propina, por exemplo, na construção do estádio do Corinthians, em São Paulo, e no Porto Maravilha, no Rio.

Segundo Ministério Público Federal, uma planilha mostra que a Odebrecht pagou R$ 500 mil a uma pessoa identificada como Timão, que seria o vice-presidente do clube, André Luiz de Oliveira ─ ele nega as acusações.

Já no Porto Maravilha, conjunto de obras para revitalização da área portuária feitas pela Prefeitura do Rio de Janeiro, teria havido pagamento de propina de R$ 1 milhão.

O Corinthians e a gestão Eduardo Paes (PMDB) negam as acusações.

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