Troca interina de comando deve ocorrer sem grandes cerimônias no Planalto, dizem interlocutores

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Image caption Dilma Rousseff deve ser recebida por apoiadores e por Lula do lado de fora do Planalto

A saída da presidente Dilma Rousseff do Palácio do Planalto e a chegada do vice-presidente Michel Temer como chefe interino do país – atos previstos para esta quinta-feira – devem ocorrer sem grandes cerimônias simbólicas.

Não está previsto nem que a petista desça a rampa principal da sede do governo, nem que Temer entre no edifício por ela.

À BBC Brasil, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, disse que será realizada apenas uma cerimônia singela para posse de Temer. "E subir a rampa é singelo?", disse, descartando essa possibilidade.

No caso de Dilma, será realizado um ato em apoio à petista do lado de fora do Planalto, com presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais um grupo de apoiadores, incluindo parlamentares, prefeitos e governadores. A informação foi confirmada à BBC Brasil pelo líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

Saída

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Image caption O senador Humberto Costa é líder do Partido dos Trabalhadores no Senado

Após receber a notificação sobre seu afastamento, Dilma deve deixar o Palácio do Planalto pela porta de frente, no térreo do edifício projetado por Oscar Niemeyer. Em seguida, deve seguir de carro para a residência oficial da Presidência, o Palácio do Alvorada.

"Ela não vai descer a rampa, ela vai descer pelo térreo, vai passar sobre o espelho d’água. Aí ela vai se juntar à concentração de pessoas que deve ter lá. O presidente Lula vai estar, nós (parlamentares) vamos estar, governadores, prefeitos. Ela deve fazer uma fala e vai embora", explicou o líder do governo.

A ideia de descer a rampa teria sido descartada porque poderia aparentar ser um ato simbólico de encerramento de governo. A proposta do partido, diz o senador, é que Dilma viaje pelo país em defesa do seu mandato. Se ela for absolvida no julgamento do Senado, poderá retomar o governo. Se for condenada, Temer assume definitivamente o comando do país.

Analistas políticos, no entanto, consideram difícil reverter o processo de impeachment após o vice assumir interinamente. Já os apoiadores de Dilma apostam em falhas do governo peemedebista para conseguir vencer o processo.

"Isso é uma proposta que estamos fazendo, o presidente Lula, o partido: que ela faça uma verdadeira romaria pelo Brasil para defender o mandato dela", disse Costa.

Novo governo

O senador Romero Jucá, presidente interino do PMDB, disse aos jornalistas acreditar que Dilma deve ser notificada a deixar o gabinete presidencial por volta das 10h de quinta-feira e Michel Temer notificado a assumir a Presidência por voltas das 11h.

Questionado se espera que Dilma deixe imediatamente Planalto, disse: "Ela sai quando quiser. Ninguém vai expulsá-la".

Sua expectativa, porém, é que Temer já esteja ocupando o gabinete presidencial à tarde. Em seguida, serão anunciados e nomeados os ministros.

Segundo notícias divulgadas pela imprensa brasileira, o peemedebista deve anunciar a redução do número de ministérios - cerca de dez pastas devem perder esse status. A previsão é que Esportes seja unido a Turismo, e Direitos Humanos seja incorporado à Justiça, por exemplo.

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Image caption Expectativa é que Temer já esteja ocupando gabinete presidencial à tarde

Apesar da dificuldade que essa iniciativa traria para alocar aliados de diferentes partidos que devem compor a nova base governista, a expectativa é que a redução seja bem recebida pela população.

Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central no governo Lula, deve assumir o Ministério da Fazenda. O peemedebista Eliseu Padilha é o preferido para assumir a Casa Civil, enquanto o senador Romero Jucá, presidente interino do PMDB, deve ficar à frente do Ministério do Planejamento.

Ligado ao PSDB, o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, deverá ser nomeado para a pasta da Justiça. O senador José Serra (PSDB-SP) é cotado para o Itamaraty.

Direitos de Dilma

Com a aprovação do afastamento de Dilma, há expectativa agora de que o presidente do Senado, Renan Calheiros, coloque em votação uma proposta de resolução que determinará que benefícios e direitos serão garantidos a ela no período do julgamento.

Isso é necessário porque a Lei de Impeachment, de 1950, não traz detalhes sobre a questão. Determina apenas que o salário da presidente fica reduzido à metade durante o processo – sua remuneração, então, deve cair de R$ 30,9 mil para R$ 15,4 mil mensais.

A resolução vai esclarecer, por exemplo, se Dilma poderá usar aviões da FAB nos deslocamentos dentro do país e no exterior. Também deve prever quantos assessores ela poderá manter no período. A previsão é de que a petista continue morando no Alvorada durante o processo.

Enquanto estiver afastada, Dilma manteria o foro privilegiado, ou seja, continuaria a ser investigada e processada por eventuais crimes comuns apenas com autorização do STF.

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