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01 de dezembro, 2004 - 16h49 GMT (14h49 Brasília)

Claudia Silva Jacobs

Brasil vai quebrar patentes de drogas contra a Aids, diz Chequer

O Brasil vai quebrar a patente de três a cinco medicamentos usados no tratamento da Aids em 2005, segundo o diretor do Programa Nacional DST/Aids do Ministério da Saúde, Pedro Chequer

"Nós estamos em análise final, mas temos a clareza de que isso vai acontecer, sim, porque existe uma visão política nesse sentido", disse Chequer em entrevista exclusiva à BBC Brasil, nesta quarta-feira.

O diretor disse que "seguramente" o Brasil vai quebrar a patente – ou a licença compulsória – de alguns medicamentos, em busca da auto-suficiência, uma das metas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A quebra de patentes seria a primeira realizada pelo bem-sucedido Programa Nacional de Combate à Aids, que constantemente ameaça quebrar patentes, mas acaba optando negociar o preço dos remédios com os laboratórios.

'Insustentável'

O diretor não divulgou o nome dos medicamentos que terão a patente quebrada ou mesmo os laboratórios envolvidos nas negociações.

"A situação das leis de patente pode mudar muito daqui para frente. Segundo uma análise da Organização Mundial de Saúde (OMS), podem faltar moléculas (matéria-prima na produção de medicamentos) no futuro. Então, o Brasil pretende passar a produzir medicamentos, inclusive a partir das moléculas, localmente", disse Chequer.

Pedro Chequer afirmou que o Brasil pretende aliar a produção local, através das quebras de patente, às negociações com grandes laboratórios para o país continuar obtendo medicamentos de última geração a preços mais baixos.

"Com isso, nós criamos auto-suficiência completa desde a fase inicial da produção dos remédios. Queremos ainda buscar cooperação com outros países", disse.

Chequer descreveu a situação brasileira atual em relação aos custos com medicamentos de Aids como "insustentável". Segundo Chequer, o Brasil ainda precisa comprar medicamentos, cujos genéricos não são produzidos no país, a preços muito altos.

O Brasil produz atualmente oito tipos de genéricos contra a Aids. A meta é que este número aumente para entre 12 e 15 em 2005 – sem contar com os medicamentos cujas patentes serão quebradas.

"Nós já temos um grupo de cooperação tecnológica que envolve Rússia, Ucrânia e Tailândia. Estamos buscando parcerias para incluir a Índia e a África do Sul. A primeira reunião vai ser em janeiro, no Rio, e terá como objetivo a troca de experiências e tecnologias", disse Pedro Chequer.