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Atualizado às: 27 de setembro, 2006 - 19h20 GMT (16h20 Brasília)
 
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Candidatos apóiam reforma política com fidelidade partidária
 

 
 
Plenário da Câmara dos Deputados
Crise política estimulou debate sobre mudanças na legislação
A fidelidade partidária, com punição para quem deixar o partido pelo qual foi eleito ainda durante o mandato, é defendida pelos principais candidatos à Presidência da República em suas propostas de reforma política.

A crise política provocada pelos sucessivos escândalos dos últimos meses, incluindo o mais recente, que envolveu os chamados sanguessugas do Congresso, aumentou o debate em torno de mudanças que, na avaliação de políticos e analistas, seriam necessárias para melhorar as regras do jogo político e aumentar a credibilidade dos políticos.

O programa da coligação A Força do Povo (PT, PC do B e PRB) defende uma reforma política "a ser definida por meio de amplo diálogo entre o Congresso Nacional, os partidos e a sociedade brasileira".

O documento diz ainda que a reforma política deve assegurar "a pluralidade dos partidos, a fidelidade partidária, o financiamento público de campanhas eleitorais e o voto proporcional, preferenciamente por lista pré-ordenada".

O candidato do PSDB e PFL, Geraldo Alckmin, também defende a fidelidade partidária, mas com uma punição mais branda do que a perda do mandato para quem mudar de partido.

Pelo programa de Alckmin, o político que trocar de partido seria impedido de sair candidato na próxima eleição. A coligação também defende o voto distrital, mas ainda não definiu se ele deve ser puro (quando cada distrito eleitoral escolhe apenas um candidato para representá-lo na Câmara) ou misto.

Reeleição

O PSDB ainda está dividido sobre a reeleição. Alckmin já fez declarações se dizendo favorável à manutenção da lei como está, mas nesta quarta-feira disse em um comício que se fosse eleito trabalharia para acabar com a possibilidade de reeleição.

O coordenador do programa de governo de Alckmin, João Carlos Meirelles, diz que o programa é um roteiro das diretrizes sobre o que fazer. "Como fazer vem em um segundo momento, com o detalhamento do programa", afirmou.

O candidato do PDT, Cristovam Buarque, defende o fim da reeleição para o Executivo, com possibilidade de no máximo dois mandatos para o Legislativo.

Cristovam também é favorável ao financiamento público das campanhas, fidelidade partidária com perda de mandato para quem troca de partido, fim do voto secreto no Congresso e voto distrital misto, com 10% da Câmara reservada para candidatos nacionais.

O programa de Cristovam também inclui itens não abordados pelos outros candidatos, como a possibilidade de cassação do mandato por ação popular e o ensino nas escolas do "papel, deveres e responsabilidade do cidadão nos rumos do país".

A candidata do PSOL, Heloisa Helena, também defende o financiamento público de campanha e a fidelidade partidária. Ela também prega uma reforma tributária para descentralizar os recursos da União, o fim dos cargos públicos nomeados e o fim das emendas individuais no Orçamento.

Veja abaixo uma lista com as principais propostas de reforma política de cada candidato:

Luiz Inácio Lula da Silva

  • fidelidade partidária
  • financiamento público de campanhas
  • voto proporcional, preferenciamente por lista pré-ordenada
  • revisão dos procedimentos de elaboração e fiscalização orçamentária

Geraldo Alckmin

  • fidelidade partidária ― quem mudar de partido não perde o mandato, mas perde o direito de disputar a próxima eleição
  • voto distrital ― ainda em discussão se deve ser distrital puro ou misto

Heloisa Helena

  • acabar com cargos públicos nomeados ― profissionalização do Estado
  • mudar a relação entre Executivo e Legislativo
  • reforma tributária para descentralizar os recursos ― enquanto isso, renegociar as dívidas de Estados e municípios com a União
  • financiamento público de campanha
  • fidelidade partidária
  • fim das emendas individuais no Orçamento

Cristovam Buarque

  • campanha através de debate entre os candidatos para reduzir os custos
  • financiamento público da campanha
  • fidelidade partidária com perda de mandato para quem sair do partido
  • fim do voto secreto no Congresso
  • voto distrital misto, com 10% da Câmara para candidatos nacionais
  • permitir a cassação de mandato por ação popular
  • acabar com a reeleição para cargos executivos
  • ensinar nas escolas o papel, os deveres e a responsabilidade do cidadão nos rumos do país
 
 
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