Dilma defende flexibizar direito de propriedade intelectual em políticas para saúde

A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta segunda-feira em Nova York a flexibilização dos direitos de propriedade intelectual em políticas para saúde.

"O Brasil respeita seus compromissos em matéria de propriedade intelectual, mas está convencido de que a flexibilização prevista no acordo Trips da OMC (Organização Mundial do Comércio) são indispensáveis para políticas que garantam o direito à saúde", afirmou a presidente, em reunião na ONU sobre doenças crônicas não transmissíveis.

O acordo Trips busca reduzir as assimetrias entre as diferentes legislações nacionais sobre propriedade intelectual, tornando-as sujeitas a regras internacionais comuns e estabelecendo níveis mínimos de proteção que cada governo deve dar à propriedade intelectual.

Dilma disse ainda que seu governo tem ampliado a distribuição de medicamentos, especialmente para o tratamento de diabetes e hipertensão, e combatido outros fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis.

João Fellet, enviado especial da BBC Brasil a Nova York